quinta-feira, 30 de maio de 2013

ETA POVINHO SOFREDOR !!!

Mais uma vez quem perde é o  povo!

Desperdício de água da CAEMA - Alto Parnaíba - MA
Mais uma vez temos o desprazer de noticiarmos algo que não é nada novo para o povo de Alto Parnaíba, principalmente para os mais sofridos e abandonados de qualquer tipo de sorte.

A bomba da CAEMA queimou mais uma vez este ano e a população já está há quase 48 horas sem água.

Esta situação que já foi tema de vários pronunciamentos políticos, principalmente em palanques às vésperas de eleições, inclusive do atual gestor, que imponente esbravejava dizendo: “em meu município não vai ter mais este tipo de sofrimento”, o tempo passou e o problema continuou sufocando a camada social mais humilde, além de água falta-lhe também dignidade.

É inadmissível que mães continuem tendo trabalho de parto em casa por não dispor de 1.500,00 para pagar as despesas hospitalares, fato ocorrido recentemente no Bairro Santo Antonio.  

“Toda mulher tem direito a uma gravidez saudável e a um parto seguro. Muitos dos direitos da mulher na hora do parto e pós-parto são desrespeitados muitas vezes por falta de conhecimento da própria mãe”.

“Nenhum hospital, maternidade ou casa de parto pode recusar um atendimento de parto já que é considerado uma situação de urgência. A parturiente só pode ser transferida para outro local se os profissionais da saúde a examinarem e houver tempo suficiente para que chegue no local onde a vaga e garantia de atendimento estiverem confirmadas”.

Leia mais em: Guia do Bebê

MP emite Recomendação para gestores municipais criarem Portais da Transparência

Prefeituras e Câmaras devem divulgar no portal informações detalhadas de todas despesas e receitas.


O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação a prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores para que criem nos municípios os portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A fim de efetivar a medida, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, encaminhou, no dia 8 de maio, aos promotores de justiça que atuam na defesa do patrimônio público minutas de Recomendação, para que analisem e, em seguida, enviem aos gestores dos municípios.

No texto recomendatório, consta ainda que Prefeitura e Câmara divulguem no portal informações detalhadas de todas as despesas e receitas efetuadas, sob pena de adoção de medidas judiciais necessárias, inclusive com a responsabilização por ato de improbidade administrativa.

No ofício encaminhado aos promotores de justiça, Regina Rocha ressalta a autonomia e a independência funcional dos membros do Ministério Público, mas conclama todos "a velar pela defesa do patrimônio público, com a criação e atualização dos Portais da Transparência, que são instrumentos de fiscalização e controle social".

PROVIDÊNCIAS

Em algumas comarcas, os membros do Ministério Público já se adiantaram e enviaram aos prefeitos e presidentes de Câmaras recomendações para a criação dos portais da transparência. Em São Luíz Gonzaga do Maranhão, o promotor de justiça Lindemberg Malagueta Vieira, no dia 9 de maio, encaminhou o documento aos gestores, concedendo o prazo de 10 dias, para que manifestem sua aceitação e providências adotadas.

Em Estreito, o promotor de justiça Luís Samaroni Batalha adotou a mesma providência e encaminhou as recomendações para o prefeito do município e para o presidente da Câmara, bem como para os gestores de São Pedro dos Crentes, termo judiciário da comarca. O documento também foi encaminhado para os gestores de Carolina, uma vez que o promotor respondia pela comarca à época.


Em abril, a promotora de justiça Theresa Muniz de la Iglesia, da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, também já havia emitido a Recomendação ao prefeito Magno Amorim. De acordo com a medida, o Portal da Transparência deve ser atualizado mensalmente e conter informações numa linguagem acessível ao cidadão, apresentando glossário com definições dos termos técnicos utilizados.

FONTE: FOLHA MARANHÃO 

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Parabéns Geógrafos !!!

































A palavra Geografia é resultante da junção dos radicais gregos "geo" e "graphos", significando, respectivamente, “Terra” e “escrever”. Geografia é, portanto, o estudo científico da superfície da Terra, com o objetivo de descrever e analisar a variação espacial de fenômenos físicos, biológicos e humanos. Parabéns a todos os geógrafos!

Governador decreta ponto facultativo no dia 31 de maio

Governador decreta ponto facultativo no dia 31 de maio



Por AsCom


Governador do Piauí -  Wilson Martins Foto: Reprodução
Considerando o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (30), o governador do Estado do Piauí, Wilson Martins decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, 31, em todos os órgãos da administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo para a execução das funções essenciais, ficando a cargo dos gestores e titulares, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DIA 31 DE MAIO EM ALTO PARNAÍBA .

                                     

                                       JORNADA DE DIREITOS HUMANOS




O Centro de Defesa da Vida de Balsas e as Pastorais Sociais da Diocese de Balsas, juntamente com associações e sindicatos da região, convidam toda a população para participar de Audiência Pública, que será realizada em Alto Parnaíba - MA, no dia 31 de maio, das 09 horas ao meio dia, no Salão Paroquial.

Em audiência pública, o povo será ouvido sobre os seus direitos, se está sendo respeitado no dia a dia, quais direitos estão sendo violados, quem está violando e saberá quais providências tomar quando uma pessoa é desrespeitada em seu direito.

Todos nós temos direito à liberdade, igualdade,
saúde, educação, cultura, lazer,
moradia, trabalho, salário digno,
segurança, direito à informação,
direito de estar livre de qualquer forma de exploração.

Direito de participar, votar e ser votado,
De viver num meio ambiente saudável,
Fiscalizar e cobrar das autoridades o cumprimento das leis,
Direito de construir um país justo e fraterno.

Venha, participe, saiba mais sobre os seus direitos!!!

Presença confimada do Juiz de Direito Jorge Moreno, Relator de Direitos Humanos dos Fóruns e Redes de Cidadania e homenageado em 2006 com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, concedido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que coordenará a audiência pública.

Todos e Todas estão convocados para participar e dizer SIM

À CIDADANIA
AOS DIREITOS HUMANOS

Povo consciente dos seus direitos,
Luta por um mundo melhor!

Direitos humanos, direitos de todos!!!

PARTICIPE DA Audiência Pública!!!

Agradece

Centro de Defesa da Vida
Coordenação das Pastorais Sociais

terça-feira, 28 de maio de 2013

A AUDIÊNCIA SERÁ HOJE RUBENS X ITAMAR



  X


Acontecerá hoje, a partir das 13 horas no Fórum Desembargador Aluízio Azevedo na cidade de Alto Parnaíba – MA, audiência de Instrução e Julgamento do Processo  que pede a cassação do atual Prefeito Itamar Nunes Vieira, PSB,  por crime eleitoral, o referido processo foi impetrado na Justiça pelo Partido Social Cristão - PSC,que tem como líder o agricultor Rubens Sussumu Ogasawara, candidato nas últimas eleições municipais(2.012) ao cargo de prefeito que ficou na segunda posição na disputa eleitoral. 



sexta-feira, 24 de maio de 2013

OI DEIXA POPULAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA SEM COMUNICAÇÃO.


OI DEIXA POPULAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA SEM COMUNICAÇÃO.



O município de Alto Parnaíba - MA, distante há quase mil e duzentos quilômetros da capital São Luis, sofre todo tipo de mazela, a péssima qualidade dos serviços oferecidos à população pelas concessionárias deixa a população eufórica.  Aqui falta água – CAEMA, energia – CEMAR, não tem Hospital Público – SUS, e, se não bastasse agora falta comunicação a OI móvel está há quase 48 horas sem sinal e há aproximadamente um mês os moradores de parte do centro da cidade e beira rio encontram-se sem telefone fixo até agora nada foi resolvido. O problema ocorreu no último dia 30 de abril, quando cabos se romperam na Avenida Rio Parnaíba (próximo ao quartel da PM).

Clientes da operadora buscam respostas para o que esta acontecendo já que nada foi resolvido. Alguns, como o Professor Alberto Rocha entraram na justiça contra a operadora. O Professor informou a nossa reportagem que chegou a fazer várias reclamações junto à empresa responsável pelo serviço de telefonia e nem uma providencia foi tomada até agora, e, que as contas continuam chegando como se o serviço estivesse normal.

Informações do  BLOGFOLHA MISTURA TOTAL

domingo, 19 de maio de 2013

Canção do Exílio


Canção do Exílio
Gonçalves Dias






 Minha terra tem palmeiras,

Onde canta o Sabiá;

As aves, que aqui gorjeiam,

Não gorjeiam como lá.



Nosso céu tem mais estrelas,

Nossas várzeas têm mais flores,

Nossos bosques têm mais vida,

Nossa vida mais amores.


Em cismar, sozinho, à noite,

Mais prazer encontro eu lá;

Minha terra tem palmeiras,

Onde canta o Sabiá.


Minha terra tem primores,
 
Que tais não encontro eu cá;

Em cismar — sozinho, à noite —

Mais prazer encontro eu lá;

Minha terra tem palmeiras,

Onde canta o Sabiá.



Não permita Deus que eu morra,

Sem que eu volte para lá;

Sem que desfrute os primores

Que não encontro por cá;

Sem qu'inda aviste as palmeiras,

Onde canta o Sabiá.





O Poeta Gonçalves Dias, em Canção do Exílio, expressa todo amor e carinho por sua terra. Assim somos nós filhos desta terra de palmeiras e sabiás.



PARABÉNS ALTO PARNAÍBA PELOS SEUS 147 ANOS DE FUNDAÇÃO 




sexta-feira, 17 de maio de 2013

A CENSURA VOLTOU!


Foi vedada a entrada da equipe da BPI ontem na quadra de esportes para fazer fotos da abertura dos festividades do 147º aniversário de Alto Parnaíba.  



quarta-feira, 15 de maio de 2013

ALTO PARNAÍBA SEM ÁGUA E SEM SAÚDE PÚBLICA


Água desperdiçada pela CAEMA há mais de quatro décadas.
Folha Mistura Total

Desde a última quarta-feira (08), a cidade de Alto Parnaíba está sem água, e não é a primeira vez. Desta vez como também em outras, o problema foi à bomba que queimou.
A CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) na cidade até agora não se manifestaram sobre o problema (Fone: 89-3569-7705 - Escritorio Caema).
As pessoas do Bairro Santo Antônio são as mais prejudicadas, as mesmas tem que se deslocar para o Brejo do Campo, local a mais de 5 km, para poder lavar roupas e também pegar água para consumo próprio. Os moradores continuam revoltados com o problema e reclamam que são esquecidos.

No Bairro Santa Cruz tem um chafariz próximo do Hospital Municipal e lá foi possível ver dezenas de crianças e adultos buscando água para suas necessidades, na tarde de hoje (14).
Já no Bairro São José, os moradores tiveram que se deslocar para os Brejos Chapada e São José, este último fica a mais ou menos 8 km do bairro.

O prédio da CAEMA em Alto Parnaíba, que fica bem no centro da cidade parece abandonado, os muros estão quase todos caídos e o que é mais contraditório é que lá derrama milhões de litros de água todos os dias, por um cano que não serve para ninguém caso continue daquele jeito, desperdício total em um lugar que não deveria faltar água nas torneiras do povo.

O povo segue indignado com um problema que parece não ter fim.

SAÚDE PÚBLICA

Se não bastasse todo sofrimento relatado a cima ainda não foi apresentada sequer uma solução plausível à população a respeito do atendimento na Saúde Publica Municipal, as pessoas mais humildes estão sofrendo com os preços cobrados pelo Hospital e Maternidade São Geraldo, agora totalmente particular: Parto Normal R$ 1.500,00; Parto Cesariana R$ 3.000,00, lembramos que a liberação da parturiente e da criança só acontece mediante pagamento; internações de um dia R$ 300,00 e assim por diante, o pobre sofre com falta de água e sem saúde pública em Alto Parnaíba, enquanto isso a cidade se embeleza para mais um aniversário, não somos contra a festa o que nos indigna é o sofrimento do povo, já são 147 anos e ainda falta o mínimo de dignidade à nossa gente. 

Por incrível que pareça ainda estamos em Estado de Emergência, que agora se justificaria pela crise na saúde e também pela falta de água potável para o consumo humano.

A musica “Espinheira” de Duduca e Dalvan (click e veja a letra) evidencia tudo isso:

Eta espinheira danada
Que pobre atravessa pra sobreviver
Vive com a carga nas costas
E as dores que sente não pode dizer;

Sonha com as belas promessas
De gente importante que tem ao redor
Quando entrar o fulano
Sair o ciclano será bem melhor
Mas entra ano e sai ano
E o tal de fulano ainda é pior
Esse é meu cotidiano
Mais eu não me dano pois Deus é maior.  

Resta-nos a fé em Deus, pois Ele é maior.

Leia mais (click)

ALTO PARNAÍBA SEM ÁGUA E SEM SAÚDE PÚBLICA



Água desperdiçada pela CAEMA há mais de quatro décadas.


Desde a última quarta-feira (08), a cidade de Alto Parnaíba está sem água, e não é a primeira vez. Desta vez como também em outras, o problema foi à bomba que queimou.
A CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) na cidade até agora não se manifestaram sobre o problema (Fone: 89-3569-7705 - Escritorio Caema).
As pessoas do Bairro Santo Antônio são as mais prejudicadas, as mesmas tem que se deslocar para o Brejo do Campo, local a mais de 5 km, para poder lavar roupas e também pegar água para consumo próprio. Os moradores continuam revoltados com o problema e reclamam que são esquecidos.

No Bairro Santa Cruz tem um chafariz próximo do Hospital Municipal e lá foi possível ver dezenas de crianças e adultos buscando água para suas necessidades, na tarde de hoje (14).
Já no Bairro São José, os moradores tiveram que se deslocar para os Brejos Chapada e São José, este último fica a mais ou menos 8 km do bairro.

O prédio da CAEMA em Alto Parnaíba, que fica bem no centro da cidade parece abandonado, os muros estão quase todos caídos e o que é mais contraditório é que lá derrama milhões de litros de água todos os dias, por um cano que não serve para ninguém caso continue daquele jeito, desperdício total em um lugar que não deveria faltar água nas torneiras do povo.

O povo segue indignado com um problema que parece não ter fim.

SAÚDE PÚBLICA

Se não bastasse todo sofrimento relatado a cima ainda não foi apresentada sequer uma solução plausível à população a respeito do atendimento na Saúde Publica Municipal, as pessoas mais humildes estão sofrendo com os preços cobrados pelo Hospital e Maternidade São Geraldo, agora totalmente particular: Parto Normal R$ 1.500,00; Parto Cesariana R$ 3.000,00, lembramos que a liberação da parturiente e da criança só acontece mediante pagamento; internações de um dia R$ 300,00 e assim por diante, o pobre sofre com falta de água e sem saúde pública em Alto Parnaíba, enquanto isso a cidade se embeleza para mais um aniversário, não somos contra a festa o que nos indigna é o sofrimento do povo, já são 147 anos e ainda falta o mínimo de dignidade à nossa gente. 

Por incrível que pareça ainda estamos em Estado de Emergência, que agora se justificaria pela crise na saúde e também pela falta de água potável para o consumo humano.

A musica “Espinheira” de Duduca e Dalvan (click e veja a letra) evidencia tudo isso:

Eta espinheira danada
Que pobre atravessa pra sobreviver
Vive com a carga nas costas
E as dores que sente não pode dizer;

Sonha com as belas promessas
De gente importante que tem ao redor
Quando entrar o fulano
Sair o ciclano será bem melhor
Mas entra ano e sai ano
E o tal de fulano ainda é pior
Esse é meu cotidiano
Mais eu não me dano pois Deus é maior.  

Resta-nos a fé em Deus, pois Ele é maior.


segunda-feira, 13 de maio de 2013

Ao se despedir do TJMA Desembargador Raimundo Nonato de Souza lembra momentos difíceis vividos em Alto Parnaíba


"Nem as situações adversas e os momentos de dificuldade, como quando era juiz em Alto Parnaíba, o fizeram desistir da carreira.








"Seja independente, porque o juiz não pode deixar de ter independência". O conselho para o sucessor é do desembargador Raimundo Nonato de Souza, embora não saiba ainda qual nome será eleito para substituí-lo.

O magistrado completa 70 anos no próximo dia 26 - idade máxima permitida por lei para trabalhar no serviço público. A aposentadoria se aproxima depois de 32 anos de magistratura, seis dos quais como desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Poucos dias antes do "descanso" na magistratura, Souza participará de três sessões na penúltima semana de maio: plenária jurisdicional, no dia 22; 2ª Câmara Criminal, 23; e Câmaras Criminais Reunidas, 24; além das sessões semanais.

Avesso a férias, o desembargador lembra que o TJMA é um dos tribunais mais produtivos do Brasil. Nem as situações adversas e os momentos de dificuldade, como quando era juiz em Alto Parnaíba, o fizeram desistir da carreira.

"Dispararam vários tiros contra mim e minha mulher. Não acertaram porque queriam me amedrontar", avalia. "Escolhi minha profissão desde criança: queria ser juiz de Direito. Tudo aquilo que eu desejei, eu consegui", orgulha-se.

O desembargador diz que vai sentir saudade da amizade dos colegas de Tribunal. Depois da aposentadoria, vai dedicar parte do seu tempo à pecuária e agricultura. Mas para quem tem toda uma família atuante no Direito, talvez não seja fácil ficar totalmente afastado da área num futuro próximo. "Posso ser consultor dos meus filhos", sugere.

Perfil - Raimundo Nonato de Souza nasceu em Presidente Dutra (à época, o município se chamava Curador), onde concluiu o ensino primário na escola Paroquial São Bento. Nos anos 60, veio para São Luís, onde cursou o ginásio no Colégio Getúlio Vargas. Concluiu o antigo 2º Grau no Colégio Agrícola de Brasília. Formou-se em Direito, em 1975, pela Universidade Federal do Maranhão. É casado com Eunice Gabriel Silva de Souza, com quem tem três filhos: Salk Silva de Souza, Sérgio Silva de Souza e Sandro Silva de Souza.

Exerceu a advocacia de 1976 a 1979, com escritório na capital maranhense. Foi professor secundário no Colégio Agrícola do Maranhão, no período de 1968 a 1969, lecionando também nos colégios Ivar Saldanha e Alvorada. Supervisor do projeto "João de Barro", em São Luís, de 1969 a 1976, trabalhou na Secretaria de Educação. Concursado do Ministério Público, atuou como promotor de Justiça junto às comarcas de São Raimundo das Mangabeiras, Itapecuru, Santa Inês e Presidente Dutra.

Promovido por merecimento, assumiu como titular a comarca de Alto Parnaíba, em 1978. Em seguida, passou a responder pela Procuradoria, junto à Justiça Militar, em São Luís. Aprovado para o cargo de juiz de Direito e nomeado em 8 de janeiro de 1981, iniciou suas atividades judicantes naquele mesmo ano na comarca de Presidente Dutra. Foi promovido, por antiguidade, até chegar à capital em 1992.

Na comarca de São Luís, foi titular da 4ª Vara Criminal e da 7ª Vara Cível, onde permaneceu até ser promovido, também por antiguidade, ao cargo de desembargador, tomando posse no dia 18 de abril de 2007. Recebeu homenagens do Tribunal de Justiça do Maranhão em três oportunidades, com as medalhas do Mérito Judiciário e Medalha "Desembargador Bento Moreira Lima", por relevantes serviços prestados ao Judiciário maranhense.

domingo, 12 de maio de 2013

CUCA MORREU!


"Perdemos mais um"


Faleceu agora a pouco o jovem Cesar Augusto do Amaral Costa, popularmente conhecido como CUCA, funcionário público estadual, a causa da morte foi parada cardíaca. Cuca era dependente  químico(álcool).

As drogas acionam o sistema de recompensa do cérebro, uma área encarregada de receber estímulos de prazer e transmitir essa sensação para o corpo todo. Isso vale para todos os tipos de prazer – temperatura agradável, emoção gratificante, alimentação, sexo – e desempenha função importante para a preservação da espécie.

Evolutivamente o homem criou essa área de recompensa e é nela que as drogas interferem. Por uma espécie de curto circuito, elas provocam uma ilusão química de prazer que induz a pessoa a repetir seu uso compulsivamente. Com a repetição do consumo, perdem o significado todas as fontes naturais de prazer e só interessa aquele imediato propiciado pela droga, mesmo que isso comprometa e ameace a vida do usuário.

Lamentamos a morte de um grande amigo.

A Professora Ana Vitoria de Andrade Borges comentou: "Um jovem de uma inteligência invejável, um dos vários talentos e sábios de nosso município. Que nossos jovens usem esse triste fato para fazer uma séria avaliação sobre suas atitudes. Que DEUS receba o CUCA em sua morada eterna e dê a aceitação e conforto à família".

sexta-feira, 10 de maio de 2013

PREFEITURA DE ALTO PARNAÍBA RECEBEU MAIS DE 390 MIL EM 2013 REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012 DO FUNDEB


"O dinheiro entrou, agora vamos dizer quem mentiu!"





Dois repasses na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – feitos dia 30 de abril – surpreenderam alguns gestores municipais. A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece: a Portaria 344/2013 prevê redistribuição da complementação da União de 2012 por meio de lançamento na conta do Fundo estadual em duas parcelas: Ajuste da complementação da União ao Fundeb e Complementação do piso do magistério.

Assim, o primeiro repasse corresponde ao ajuste anual da complementação da União ao Fundo relativo a 2012, distribuídos pelo critério da matrícula. E o segundo corresponde aos recursos reservados para pagamento do piso nacional do magistério do ano passado, que também são distribuídos pelo critério da matrícula na educação básica presencial.

Referente a 2012, o valor a ser repassado aos Municípios chega a R$ 671,6 milhões correspondente ao crédito relativo à complementação do piso do magistério e R$ 222,5 milhões ao crédito relativo ao ajuste anual da complementação da União ao Fundo.

Neste sentido o município de Alto Parnaíba (MA), recebeu duas parcelas da complementação da união referente ao ano de 2012, perfazendo um valor total de R$ 390.416,99 (trezentos e noventa mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos). Além do mais ficou em conta o valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais), somando, temos o total de R$ 584.416,99 (quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos) o valor é mais que suficiente para quitar todo o débito com os profissionais da educação referente ao exercício de 2012. As parcelas foram depositadas respectivamente nos  meses de fevereiro(06) e abril(30) deste ano, comprove acessando o site do Banco do Brasil.

Ao bem da verdade resta da parte do Poder Executivo, bem como da Secretaria Municipal de Educação  os devidos esclarecimentos à comunidade e aos Profissionais da Educação com quem está a verdade, se com os ex-gestores que diziam que o dinheiro viria, ou com administração atual, que falou que estava pagando com recursos deste ano. Fique de olhos bem abertos, é só o começo!!!


http://aurelinoleal.ba.gov.br/noticias/cnm-esclarece-duvidas-sobre-repasses-do-fundeb-nas-contas-municipais/

A saúde é direito de todos e dever do Estado. Menos em Alto Parnaíba!




Veja o que diz a Constituição Brasileira:

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.
§ 1º - O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195 , com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

É isso que diz a Carta Magna do Brasil, mas a situação em Alto Parnaíba, cidade localizada no extremo sul, e distante mais de mil quilômetros da capital do estado do Maranhão é totalmente diferente, com o cancelamento do convenio com Sistema Único de Saúde – SUS, por parte do Hospital e Maternidade São Geraldo, todos os procedimentos médicos realizados naquela unidade de medicina, única da cidade,  são feitos exclusivamente por conta dos pacientes, ou com a opção dos parentes do enfermo pedir ao chefe do poder executivo para pagar suas despesas hospitalares que em muitos casos a resposta vem com um não porque não votou no 40.

É vergonhoso ver o povo mendigando por atendimento  hospitalar. As vítimas desse caos público somos nada mais, nada menos que nós mesmos. É evidente que nosso país não é dos melhores e que somos taxados como país de terceiro mundo. Mas, é o povo humilde que sofre com tantas filas, falta de médicos e falta de remédios, falta de salários dignos, falta de políticos comprometidos,  merece ser tratado como terceiros? Concluímos que saúde não dá voto, por isso os governos não oferecem os investimentos necessários ao setor, lamentavelmente!!! Até quando???

Leia também:
http://deciorocha.blogspot.com.br/2009/09/falta-um-hospital-publico.html

quinta-feira, 9 de maio de 2013

JUSTIÇA MANDA PREFEITO ITAMAR VIEIRA DEVOLVER DOCUMENTOS APREENDIDOS AO EX-PREFEITO DR. ERNANI SOARES E APLICA MULTA DE R$ 10.000,00 AO ATUAL GESTOR .




Foi publicada nesta quinta-feira, 09 de maio, decisão judicial mandando devolver os documentos apreendidos através da (PROCESSO Nº. 17-31.2013.8.10.0065 (17/2013)) AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO (COM PEDIDO LIMINAR) REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA REQUERIDOS: ERNANI DO AMARAL SOARES, JOSÉ HENRIQUE FIGUEIRA SOARES e ROSIMAR SOUSA BARROS SENTENÇA Vistos etc. O MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, ente federativo dotado da personalidade jurídica de direito público interno, por conduto de seu nobre Procurador-Geral, ajuizou AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISAS (COM PEDIDO LIMINAR) em face de ERNANI DO AMARAL SOARES, JOSÉ HENRIQUE FIGUEIRA SOARES e ROSIMAR SOUSA BARROS, objetivando reaver acervo documental público retirado das dependências do prédio da Prefeitura Municipal e de outros órgãos públicos municipais que, segundo a inicial, teriam sido pública e notoriamente retirados das dependências das secretarias e órgãos do ente suplicante, fazendo-o com fundamento no artigo 839 do Código de Processo Civil e requerendo, em pedido próximo, a expedição de mandado liminar de busca e apreensão dos mencionados bens e a citação dos requeridos e, em pedido remoto, a procedência da ação, tornando definitiva a ordem liminar, condenando-se os demandados ao ônus da sucumbência, pugnando pela propositura, no prazo de 30 (trinta) dias, da ação principal de reintegração de posse. A petição inicial veio instruída com cópia da portaria de nomeação do Procurador-Geral do município, da certidão de ocorrência policial, de relatório da Polícia Militar do Estado do Maranhão, de cópia de ofício oriundo do Ministério da Educação, de cópia do ofício encaminhado ao ex-Prefeito de Alto Parnaíba, com o correspondente aviso de recebimento (AR), e cópia do decreto municipal que decretou estado de emergência em Alto Parnaíba (folhas 11/20). A liminar de busca e apreensão foi deferida pela decisão de folhas 22/25 e cumprida no dia 26 de janeiro de 2013, conforme a certidão do meirinho de folhas 35. Os requeridos contestaram a ação cautelar, tempestivamente, conforme a petição de folhas 45/49, subscrita por advogada habilitada na forma da lei. Os documentos e objetos apreendidos foram entregues ao representante legal do requerente, por força do despacho de folhas 103 vº, em 8 de fevereiro de 2013. A Secretaria Judicial certificou, às folhas 170, que a parte autora não intentou a ação principal no prazo legal. Vieram, assim, os autos conclusos para sentença. É o relatório. DECIDO. Cuida a espécie de ação cautelar de busca e apreensão preparatória, na qual o autor requereu e obteve o deferimento, por este juízo, da liminar pretendida, comprometendo-se a propor a ação principal de reintegração de posse no prazo legal. Não obstante, o prazo de 30 (trinta) dias determinado pelo artigo 806 do Código de Processo Civil transcorreu in albis, conforme a certidão de folhas 170. Nesse contexto, a extinção do feito sem resolução do mérito é medida que se impõe, conforme a jurisprudência pacificada do Colendo Superior Tribunal de Justiça: REsp 1053818 / MT - RECURSO ESPECIAL 2008/0094195-3 Relator (a): Ministro HERMAN BENJAMIN (1132) Órgão Julgador: T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento: 19/06/2008 Data da Publicação/Fonte: DJe 04/03/2009 Ementa PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ART. 806 DO CPC. AÇÃO PRINCIPAL. PRAZO PARA PROPOSITURA. TERMO INICIAL. EFETIVAÇÃO DA CAUTELAR. 1. O prazo de 30 dias para a propositura da Ação Principal conta-se do efetivo cumprimento da cautelar preparatória (ainda que em liminar) pelo requerido, nos termos do art. 806 do CPC. Precedentes. 2. Em caso de descumprimento do prazo, ocorre a extinção da Ação Cautelar, sem julgamento de mérito. Precedentes. 3. Recurso Especial provido". Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, fundamentado no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, revogando expressamente a liminar deferida às folhas 22/25, forte no artigo 808, incisos I e III, do mesmo Diploma Legal, conforme requerido às folhas 135/137, e condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios dos patronos dos requeridos, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), atento às diretrizes do artigo 20, § 4º, sujeitando-o, ainda, à reparação dos prejuízos causados pela execução da medida cautelar, conforme o artigo 811, inciso III, todos do Código Buzaid, cuja indenização será liquidada nos autos do procedimento cautelar. Expeça-se imediatamente o mandado de restituição aos requeridos de todos os documentos e objetos apreendidos conforme o auto circunstanciado de busca e apreensão de folhas 36/43, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça e pelo Secretário Judicial Substituto, no Paço Municipal ou onde quer que se encontrem, facultando-se a requisição de força pública, se absolutamente necessário para a realização da diligência. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. P. R. I. CUMPRA-SE, na forma da lei Alto Parnaíba (MA), quarta-feira, 8 de maio de 2013, 13h22. José Francisco de Souza Fernandes Juiz de Direito Resp: 162099.   

Acesse: 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

terça-feira, 7 de maio de 2013

JORGE MORENO FARÁ PALESTRA SOBRE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS EM ALTO PARNAÍBA.

Dr.Jorge Moreno/Foto Carlos Biá - BPI

O Excelentíssimo Juiz Dr. Jorge Moreno, Relator de Direitos Humanos dos Fóruns e Redes da Cidadania estará ministrando uma palestra com o tema CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS em Alto Parnaíba, na próxima quinta-feira, dia 09 de maio, às 9 horas da manhã, na Câmara de Vereadores.

A promoção é do Centro de Defesa da Vida de Balsas e as Pastorais Sociais da Diocese, juntamente com as Associações e Sindicatos da região.

E toda população de Alto Parnaíba está convida para participar da Audiência Pública. Participe e saiba mais sobre seus direitos!

Centro de Defesa da Vida  e Coordenação das Pastorais Sociais

domingo, 5 de maio de 2013

Eleitos serão empossados dia 07

Votação na Escola Mun. Profª Conceição Neris


Como estava previsto aconteceu ontem, 04 de maio, a Eleição para escolha de diretores e coordenadores das Escolas Municipais de Alto Parnaíba (MA). Os eleitos terão mandatos de dois anos. 

Educação Infantil Sossego da Mamãe
O Professor Carlos Alberto Lustosa Moreira, comandará a Escola Municipal São José, a vaga de coordenação ficará em aberto, haja visto que  a candidata  Antonia Coelho Neta não atingiu o índice de votos necessários para se eleger.

A Escola Municipal Professora Conceição Neris será dirigida pela primeira vez pelo professor Pedro Tavares Folha, com coordenação de Genesarete Maia, a Unidade Integrada Marly Sarney, será comanada pelas Professoras Maria do Socorro Araújo Teixeira e Deusilene Maciel, eleitas para os cargos de direção e coordenação. 

As Escolas Municipais Professora Lêda Tájra e a Educação Infantil Sossego da Mamãe, não apresentarão novidades em seu quadro administrativo, pois Nilva Gomes e Maria Teixeira, e, Doralina Brito Rodrigues e Joselice Amorim foram reconduzidas aos cargos.

O pleito transcorreu em clima de tranquilidade. A posse dos eleitos está prevista para acontecer no próximo dia 07 de maio, terça-feira.

Professor Pedro Folha Diretor eleito da Escola Conceição Néris 

GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF

GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF Fonte: Seepp/Segov/Sedihpop ...