quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

No Maranhão, Roseana deseja erguer 11 presídios com BNDES e sem licitações

 No Maranhão, Roseana deseja erguer 11 presídios com BNDES e sem licitações




Com a autoridade desafiada pelas facções criminosas que dominam o maior presídio do Maranhão, o complexo de Pedrinhas, a governadora Roseana Sarney deseja erguer 11 presídios novos a toque de caixa. Quer fazer isso com dinheiro do BNDES —coisa de R$ 53 milhões— e sem licitações.

Deve-se a atmosfera emergencial à imprevidência do próprio Estado. No Maranhão, emergência tornou-se outro nome para a imprudência. É como se o governo local, desejasse desnudar a incompetência, cometendo-a. A administração de Roseana recebera do Ministério da Justiça R$ 22 milhões para construir três cadeias entre 2011 e 2012.

A aplicação do dinheiro estava condicionada à apresentação de bons projetos. Por razões que a sensatez desconhece, o governo maranhense descumpriu as pré-condições. A verba voltou às arcas do Tesouro. E o caos do sistema penitenciário aprofundou-se na proporção direta do crescimento do monturo de cadáveres.

Nos últimos doze meses, foram executados dentro dos cárceres do Maranhão 59 detentos. Numa chacina de outubro passado, produziram-se no complexo de Pedrinhas dez cadáveres e mais de duas dezenas de feridos. Com o cadeião de Pedrinhas sob convulsão, Roseana decretou “situação de emergência” —que lhe permitiria agora dispensar as licitações.

Na semana passada, arrancado de sua inércia por um novo surto de violência no presídio de Pedrinhas (cinco mortos, três decapitados), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu explicações a Roseana por escrito. O prazo para a resposta venceu na terça-feira.

Como não havia expediente na Procuradoria, a data limite foi esticada para esta quinta-feira pós-natalina. Porém, Roseana já mandou dizer que precisa de pelo menos 15 dias para se manifestar. O procurador-geral cogita requerer no STF a intervenção federal no Maranhão.

Há dois meses, em 24 de outubro, Roseana recebeu em sua sala representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Seus interlocutores tinham acabado de visitar o inferno de Pedrinhas. Desfiaram na frente dela o rosário de violações de direitos humanos que haviam testemunhado.

Nesse encontro, Roseana disse que não compactua com as atrocidades. E mencionou a intenção de erigir os 11 presídios novos —dez no interior do Estado, um na capital São Luís. Entre os presentes estava o juiz Douglas de Melo Martins. Vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, Douglas está cedido ao Conselho Nacional de Jutiça. Ele assessora a presidência do órgão, hoje ocupada por Joaquim Barbosa, que também preside o STF.

Profundo conhecedor das mazelas carcerárias do Maranhão, o doutor Douglas sustenta que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas fugiu ao controle sobretudo porque recebe presos de todo Estado. Nessa versão, o crime organizado do interior do Maranhão passou a disputar território dentro da cadeia com as facções criminosas da capital. Daí a elevada quantidade de defuntos.


Contra esse pano de fundo, Roseana acertou ao localizar em cidades do interior maranhense dez dos 11 presídios que pretende erguer. Ela prometera entregar as cadeias prontas em seis meses. Já lá se vão dois. E não há vestígio de parede levantada. O que o procurador-geral terá de avaliar é se Roseana será capaz de fazer por pressão o que não fez por obrigação.


quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Alunos usam guarda-chuva dentro da sala de aula em escola estadual no interior do Maranhão




Os estudantes da escola estadual Vitorino Freire, situada em Alto Parnaíba, reclamam que no período chuvoso a situação do local que há tempos espera uma reforma fica pior

Da redação/Maranhão da Gente


Alto Paraíba

A cidade de Alto Parnaíba, situada a 1.100 km de São Luís, tem apenas uma escola estadual criada há mais de 40 anos e que há tempos espera uma reforma. Na rotina dos alunos o guarda chuva se tornou item de primeira necessidade, especialmente no final do ano quando começa o período chuvoso na região.  “No dia de chuva os alunos abrem os guarda-chuvas perante a aula, para ver se consegue estudar sem se molhar, ou até mesmo para não molhar o  material escolar”, relata Maciane Folha, aluna do segundo ano do Ensino Médio.

Recentemente, outra aluna da escola, Bruna Queiroz, denunciou nas redes sociais a situação do prédio e o caso até rendeu matéria divulgada pelo site Maranhão da Gente. A aluna do terceiro ano do ensino médio, Bruna Queiroz, está deixando a escola sem ver a reforma esperada por tanto tempo e outros alunos como Maciane Folha já sabem que vão encarar mais um período de contratempos com a chuva tendo de se equilibrar ente proteger o material escolar da água que cai das goteiras, e se concentrar nas aulas ministradas em condições precárias.

A situação da escola já chegou a ser denunciada ao Ministério Público e o tempo de espera por solução dos problemas enfrentados pelos estudantes da única escola da rede pública estadual na cidade não se resume apenas a atuais estudantes da escola. Andressa Almeida, atualmente na universidade e ex-aluna da escola Vitorino Freire lembra que isto já é uma novela antiga. “Entrei na escola em 2003 quando fui fazer a 5 serie e sai de 2009 quando terminei o 3 ano hoje estou terminando a faculdade. Esta promessa de reforma é antiga e principalmente repetida em ano eleitoral”, comenta.

O festival de goteiras no telhado aliado à péssima situação das instalações elétricas da escola já  provocou episódios que quase resultam em ferimentos nos estudantes. “Uma vez uma lâmpada explodiu e quase cai em cima de minha cabeça na sala de aula, tive que sair correndo”, revela a estudante que descreve um cenário caótico da escola apresentando como principais problemas a fiação elétrica exposta e a água acumulada nos corredores, tornando quase impossível estudar no local.

O site Maranhão da Gente enviou e-mail para a Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Educação indagando quando será iniciada a reforma na escola, que conforme informações repassadas pela assessoria em matéria anteriormente divulgada no site a respeito do caso, será iniciada em 2014 e já havia sido feita até uma visita de funcionários da Secretaria de Educação no local para averiguar a situação. No e-mail foi solicitada a informação detalhada de que dia será iniciada esta reforma e qual o orçamento destinado a este tipo de serviço.

Escola problemas

Promessa oficial

A proposta de Orçamento enviada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa para o ano 2014 prevê um corte de R$ 23 milhões para á área da Educação. Após protesto de parlamentares de oposição e de professores, o deputado Alexandre Almeida, presidente da  Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, prometeu que esta situação será sanada com a inclusão de emendas que ampliem o valor dos recursos, repondo o que foi cortado no projeto encaminhado pelo governo do Estado.


Longe dos gabinetes da Assembleia Legislativa e do Palácio dos Leões, Maciane Folha e outros alunos da escola estadual Vitorino Freire seguem vivendo a rotina de suplícios que fica mais forte com as primeiras chuvas dos meses de novembro e dezembro e torcem para que  em 2014, a cidade  de Alto Parnaíba entre no mapa de ações da Secretaria Estadual de Educação, que conforme afirmação do secretario Pedro Fernandes,  em entrevista concedida a Rádio Mirante AM no mês de agosto, disse que a governadora Roseana Sarney iria lançar um programa destinado  a reformar todas as escolas da rede estadual de ensino.

domingo, 1 de dezembro de 2013

Flavio Dino vence no primeiro turno.

Números da Amostragem revelam cenário em primeiro turno

Redaçao/Maranhão da Gente
às 7:00


Nova rodada de pesquisa Amostragem/Jornal Pequeno confirmou o amplo favoritismo do pré-candidato oposicionista Flávio Dino, que venceria no primeiro turno. No cenário mais provável no momento, Dino aparece com 55,85% seguido de Luís Fernando com 16,54%. A deputada Eliziane Gama aparece com 8,15% das intenções. Nulos e brancos somam 5,77% e não sabe/não quis responder 13,69%.

Num cenário mais amplo, o candidato oposicionista também lidera com folga. Ele tem 54,77% ; Luís Fernando, 15,85%; Eliziane Gama, 6,77%; Marcos Silva, 1,69% e Hilton Gonçalo, 0,31%. Nulos e brancos ficaram em 6,15% e não sabe/não respondeu 14,46%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 27 de novembro. Foram ouvidos 1.300 eleitores em 40 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2,66% para mais ou para menos.

Espontânea

Flávio Dino lidera também na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados. Neste quesito ele aparece com 17,8%, seguido por Roseana Sarney (que não poderá ser candidata, mas é citada pelos entrevistados) com 7%, Luís Fernando 4%, Outros 3% e Eliziane Gama com 0,15%. Não sabem ou não opinam somam 58,62%.

2º turno: 40 pontos de diferença entre candidatos
2º turno: 40 pontos de diferença entre candidatos

Segundo Turno

A pesquisa avaliou também o desempenho dos candidatos em um eventual segundo turno no Maranhão. Numa disputa entre Flávio Dino e Luís Fernando Silva, o pré-candidato do PCdoB aparece com 59,7% dos votos contra 19% do pré-candidato indicado pelo Governo do Estado. Neste cenário, brancos e nulos somam 7,15% e 14,08 não responderam.


Já em um enfrentamento entre Flávio Dino e Eliziane Gama, a deputada teria 12,69% contra 63,54% do presidente da Embratur. Brancos e nulos (8,69%) e 15,08% não sabem ou preferiram não opinar.

Brasil vai se tornar um país de idosos já em 2030, diz estudo do IBGE


Fonte: Terra / Autor: Paula Bianchi

Na esteira dos países desenvolvimentos, o Brasil caminha para se tornar um País de população majoritariamente idosa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo de idosos de 60 anos ou mais será maior que o grupo de crianças com até 14 anos já em 2030 e, em 2055, a participação de idosos na população total será maior que a de crianças e jovens com até 29 anos.

A tendência de envelhecimento da população já foi observada no Censo de 2002 e ganhou força nos últimos dez anos. Em comparação com o último Censo, verifica-se que a participação do grupo com até 24 anos de idade cai de 47,4% em 2002 para 39,6% em 2012. Essa mudança também fica clara no aumento da idade medida da população, que passou de 29,4 anos em 2002 para 33,1 anos em 2012.

Um número importante para entender o crescimento da população idosa é a razão de dependência total, que leva em conta o quociente de pessoas economicamente dependentes e o de potencialmente ativas, dividido entre dependência de jovens e dependência de idosos. Entre 2002 e 2012 aumentou de 14,9 para 19,6 a razão de pessoas de 60 anos ou mais para cada grupo em idade potencialmente ativa. A expectativa é que esse número triplique nos próximos 50 anos, chegando a 63,2 pessoas de 60 anos ou mais para cada 100 em idade potencialmente ativa em 2060.

Os idosos, segundo a pesquisa, são em sua maioria mulheres (55,7%) brancas (54,5%) e moradores de áreas urbanas (84,3%) e correspondem a 12,6% da população total do País,  considerando a participação relativa das pessoas com 60 anos ou mais.

Os números do IBGE mostram ainda que a principal fonte de rendimento dos idosos de 60 anos ou mais foi a aposentadoria ou a pensão, equivalendo a 66,2%, e chegando a 74,7% no caso do grupo de 65 anos ou mais.

A coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Saboia, destaca a necessidade de atenção a está mudança na composição da população. “Hoje em dia a população de idosos que recebe benefícios é muito expressiva, grande parte recebe contribuições de transferência de renda. Os trabalhadores (que irão se aposentar no futuro e em tem carteira assinada) têm mais garantias. O sistema previdenciário tem que estar atento ao envelhecimento”, afirma

Governo do Estado anuncia concurso com mil vagas para a Saúde

Governo do Estado anuncia concurso com mil vagas para a Saúde   Secretário Carlos Lula e o Governador Flávio Dino. O Governo do...