sexta-feira, 30 de maio de 2014

Segundo TV Guará Flávio Dino lidera com 54% e vence em primeiro turno.




A TV Guará divulgou resultado de pesquisa do Instituto Amostragem com números da corrida eleitoral para o Governo do Estado. Com 54% das intenções de voto, Flávio Dino (PCdoB) lidera a corrida contra 18,92% de Edinho Lobão Filho (PMDB).
Em terceiro lugar, aparece Antônio Pedrosa (PSOL) com 1,46% seguido de Saulo Arcângeli (PSTU), 1,23%. Há 13,46% de indecisos e 10,92% votos brancos e nulos. Em um eventual segundo turno, Flávio Dino venceria com 57,46% dos votos sobre 20,62% de Edinho.

Rejeição
A maior rejeição é do pré-candidato Edinho Lobão: 38,77% dos eleitores maranhenses respondem que não votariam nele de forma alguma. No quesito rejeição, em segundo lugar fica Antonio Pedrosa, com 27,15%, seguido de Saulo Arcângeli (23,23%) e Flávio Dino (15,85%). Branco ou nulo somam 4,06% e 11,08% disseram não saber ou preferiram não responder.

O instituto Amostragem realizou pesquisa entre os dias 16 e 19 de maio e ouviu 1300 eleitores de 40 municípios em todas as regiões do estado. A pesquisa está registrada sob o protocolo MA-00012/2014 no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e possui margem de erro de 2,66 pontos para mais ou para menos.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

LIBERDADE EM PLENITUDE

LIBERDADE EM PLENITUDE

Jornalista tem o direito de fazer crítica impiedosa


A publicação de reportagem ou opinião com crítica dura e até impiedosa afasta o intuito de ofender, principalmente quando dirigida a figuras públicas. Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o Recurso Extraordinário da Editora Abril contra condenação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que a obrigava a indenizar em R$ 10 mil o ex-governador Joaquim Roriz por danos morais. A empresa foi defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados.
“Não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender”, afirmou o decano do STF.
Na avaliação de Celso de Mello (foto), a liberdade de imprensa é uma projeção da liberdade de manifestação do pensamento e de comunicação, e assim tem conteúdo abrangente, compreendendo, dentre outras prerrogativas: o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar. Dessa forma, afirma o decano, o interesse social, que legitima o direito de criticar, está acima de “eventuais suscetibilidades” das figuras públicas.

Mello afirma que essa prerrogativa dos profissionais de imprensa justifica-se pela prevalência do interesse geral da coletividade e da necessidade de permanente escrutínio social a que estão sujeitas as pessoas públicas, independente de terem ou não cargo oficial.
“Com efeito, a exposição de fatos e a veiculação de conceitos, utilizadas como elementos materializadores da prática concreta do direito de crítica, descaracterizam o ‘animus injuriandi vel diffamandi’, legitimando, assim, em plenitude, o exercício dessa particular expressão da liberdade de imprensa”, diz Mello.
No caso, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz processou a Editora Abril e o jornalista Diego Escosteguy por conta de uma reportagem publicada em dezembro de 2009. No texto, a revista compara Roriz ao personagem Don Corleone, do filme O Poderoso Chefão, e afirma que ele pode ser o homem que teria ensinado José Roberto Arruda, ex-governador do DF, a roubar.
No entendimento do TJ-DF, a veiculação de juízo de valor teria deixado “clara a intenção do veículo de comunicação e do responsável pela matéria de injuriar e difamar, com ofensa à honra e à moral, excedendo os limites da liberdade de imprensa”. Para o ministro, a crítica faz parte do trabalho do jornalista.
Clique aqui para ler a decisão do ministro Celso de Mello

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Ibope: Dilma recupera patamares de março e tem 40% do eleitorado


 Ibope: Dilma recupera patamares de março e tem 40% do eleitorado




Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (22) mostra que a presidenta Dilma Rousseff recuperou os patamares de março, quando obteve 40% das preferências dos eleitores. Em fevereiro, a presidenta tinha 44%, caiu para 40% em março, para 37% em abril e voltou aos 40% em maio. Já Aécio Neves, do PSDB, tinha 14% em fevereiro, 13% em março, 14% em abril e 20% em maio.
O candidato do PSDB, Eduardo Campos, aparecia com 6% em fevereiro, março e abril, e subiu para 11% este mês. Votos brancos e nulos caíram de 24%, em abril, para 14%, em maio.
A pesquisa mostra que Dilma Rousseff melhorou sua taxa de intenção de voto entre abril e maio, mas seus adversários diretos cresceram também.
Num eventual segundo turno, foram apresentados quatro cenários aos eleitores. No primeiro, quando a disputa é entre Dilma e Aécio, a presidenta venceria com 43% contra 24%. No segundo, entre Dilma e Campos, ela ficaria em primeiro com 42% contra 22% do ex-governador de Pernambuco.
Diante da pergunta “quem tem mais condições de promover as mudanças de que o país ainda necessita?”, Dilma aparece com 41%, com larga vantagem sobre Aécio (14%) e Campos (6%).
Avaliação do governo

A taxa de quem acha a administração Dilma Rousseff faz um governo ótimo ou bom é de 35%, enquanto o ruim ou péssimo continuou crescendo em maio e chegou a 33%.
Ibope
A pesquisa foi feita por iniciativa do próprio Ibope – o instituto aparece como contratante na documentação entregue à Justiça Eleitoral. Foram ouvidos 2002 eleitores de 140 municípios entre os dias 15 e 19 deste mês.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

O OTIMISMO E A TRANSFORMAÇÃO DO MARANHÃO

O OTIMISMO E A TRANSFORMAÇÃO DO MARANHÃO




"O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade." A frase é de Winston Churchill, grande líder político da Inglaterra que governou durante a 2ª Guerra Mundial.

Resolvi transmita-la aos meus amigos para embasar uma reflexão sobre o atual momento da política do Maranhão. Creio que precisamos manter elevado espírito crítico diante de tantas injustiças e erros administrativos, porém associando-o a uma ação transformadora marcada pela fé e pelo otimismo.

De pouco adianta uma atitude puramente pessimista, que vez por outra se manifesta, do tipo: "os políticos são todos iguais" etc etc. As pessoas não são idênticas, em nenhuma profissão ou função, e qualquer generalização é injusta.

Faço, portanto, um convite ao otimismo na ação. Em um quadro de tantas dificuldades, a única coisa que peço é uma OPORTUNIDADE.

Garanto que o Maranhão não vai se envergonhar nem se arrepender. Dou essa garantia respaldado na minha seriedade e no meu desempenho como professor, juiz federal, deputado federal, presidente da EMBRATUR. Avante, com força e fé.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Sem licença ambiental da ponte, BR-235 poderá parar na beira do Rio Parnaíba

Sem licença ambiental da ponte, BR-235 poderá parar na beira do Rio Parnaíba


Foto: José Bonifácio
Aqui começa a BR-235/PI, trecho de 130 quilômetros, entre as cidades de Gilbués e Santa Filomena, a partir da BR-135

A BR-235/PI (trecho entre Gilbués e Santa Filomena), obra com 130 km de extensão e custo superior a R$ 120 milhões, pode parar na beira do Rio Parnaíba, por falta de uma ponte. 

O início das obras para construção da ponte na BR-235, entre as cidades de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), está dependendo da licença ambiental, a ser expedida pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), de acordo com informações do próprio DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Foto: José Bonifácio E aqui termina a BR-235/PI (Gilbués/Santa Filomena), à beira do Rio Parnaíba, entre Santa Filomena e Alto Parnaíba (MA)


O projeto da ponte e o licenciamento ambiental foram pagos pelo DNIT ainda em 2008, ao custo total de R$ 1.000,00 (Um Milhão de Reais), sendo R$ 270 mil do projeto e 730 mil da Licença Ambiental. Em agosto ou setembro a Construtora Sucesso chega com o aterro ao local onde será a ponte. Já pensou se até lá o IBAMA "birrar" e não liberar o início da obra? 
Seria (ou será) bastante desconfortável para o Governo Federal, que investiu mais de R$ 120 milhões na estrada Gilbués/Santa Filomena, e, de repente, parar na ribanceira do rio. Ou seja; os usuários de uma das maiores obras rodoviárias do Governo Dilma Rousseff teriam (ou terão) que utilizar a mesma Balsa, pertencente a uma empresa sediada em Carolina (MA).

É algo como trabalhar, trabalhar toda uma vida por aquilo que se quer, para depois dar tudo errado, conforme sintetiza um velho adágio popular: "Nadar, nadar e morrer na praia". 


Foto: José Bonifácio 

Claro que a cidade de Santa Filomena é a grande beneficiada com a rodovia. Contudo, a BR-235/PI (Gilbués a Santa Filomena) está encurtando a distância entre Brasília e o sul do Maranhão. Além disso, quase toda a soja colhida no município é escoada para Balsas (MA).
Talvez esteja ocorrendo alguma dificuldade no diálogo entre os órgãos DNIT e IBAMA, que pertencem ao Governo do Brasil. Urge que esse entrave seja quebrado, já que ambos são da mesma esfera governamental e, portanto, devem procurar uma breve solução para o caso.

E o grande prejudicado com esse empecilho é o povo, que continuará a pagar pedágio, haja vista que o pagamento de passagem em uma Balsa privada nada mais é do que um tributo, embora o empresário nada tenha a ver com o conflito (ao que parece) entre IBAMA e DNIT.
 
Caso esse "fogo amigo" não seja cessado, tal situação fará com que as pessoas continuem a pagar caro pela travessia de um rio federal, cujo serviço deveria ser prestado gratuitamente. Mas é um problema fácil de se resolver; basta tão somente que DNIT e IBAMA se entendam.


Foto: José Bonifácio 

Vale ressaltar que nunca faltaram recursos para a estrada Gilbués/Santa Filomena. "Quero esclarecer que para a obra da estrada nunca faltou recurso nenhum dia. Nunca nos faltou o diálogo, tudo sempre foi pontualmente resolvido. Sempre houve perfeito entendimento entre o Governo do Estado, o DNIT e a SEMAR, fazendo com que tudo funcionasse favoravelmente", garante Ataliba da Fonseca Nogueira Filho, chefe do setor de operações do DNIT/PI.

A obra, orçada inicialmente em R$ 103 milhões, vem sendo realizada com recursos do Governo Federal, resultantes de um convênio firmando entre a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) e o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT). 

Cartão Postal - Também estão garantidos recursos da ordem de 16 milhões de reais para a construção da ponte biestaiada de Santa Filomena, com 16 metros de altura e 120 metros de comprimento, mais 40 metros de aterro para cada lado, totalizando 200 metros de extensão. O projeto prevê apenas 2 torres fora do leito do rio, portanto, quase sem impacto ambiental.
O único e crucial problema é o entrave no licenciamento ambiental, que se arrasta há 6 anos.

Precisamos mobilizar o governador do Piauí, a Assembleia Legislativa e toda a nossa bancada federal, no sentido de que o IBAMA se sensibilize, acelere a liberação da Licença Ambiental e a ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena e Alto Parnaíba, possa ser construída. 

A Câmara de Vereadores e o prefeito de Santa Filomena irão formalizar pedido ao governador Zé Filho, aos deputados estaduais, aos deputados federais e aos senadores, solicitando uma reunião de trabalho em Santa Filomena (PI), com as presenças de representantes do DNIT, da empresa Norconsult e do IBAMA, a fim de se saber o que realmente está acontecendo, já que os servidores do DNIT e do IBAMA são empregados de um mesmo patrão: o Governo Federal.

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Pesquisa Exata: Flávio Dino mantém liderança e venceria em 1º turno

Pesquisa Exata: Flávio Dino mantém liderança e venceria em 1º turno

Divulgada na noite desta quinta-feira (08), a pesquisa do Instituto Exata, contratada pela TV Guará, mostra que, se as eleições fossem hoje o pré-candidato de oposição, Flávio Dino (PCdoB), venceria o governista Lobão Filho (PMDB) ainda em primeiro turno, com percentual de 56% contra 23% do peemedebista. A pesquisa confirma cenário de favoritismo do candidato de oposição à família Sarney.
Os pré-candidatos Marcos Silva (PSTU) e Luís Pedrosa (PSOL) aparecem cada um com 1% nas intenções de voto. 11% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum. Não sabem ou preferiram não responder somam 8% do eleitorado consultado.
A pesquisa mediu também a rejeição dos pré-candidatos ao governo. Quando os entrevistados eram perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, Lobão Filho aparece na dianteira, com 38% de rejeição no eleitorado. Flávio Dino aparece com 12%, seguido de Saulo Arcângeli com 10%, Pedrosa 9%, Nenhum (14%) e “Não sabe” (17%).

A pesquisa da TV Guará/Exata foi realizada entre os dias 03 e 07 de maio. Foram ouvidos 2 mil eleitores em 45 municípios do Maranhão em pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo 010/2014. A margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos. Este é o primeiro levantamento do instituto Exata para as eleições de 2014, não havendo quadro comparativo com outros institutos.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Ayrton Senna e a mansão do filho do governador

Ayrton Senna e a mansão do filho do governador


Piloto Ayrton Senna e o pré-candidato Edinho Lobão
Em 1990, o piloto de Formula 1 Ayrton Senna havia se tornado uma espécie de herói nacional. Naquele ano, Senna ganhara seu segundo título de campeão mundial da categoria em uma dura temporada disputada contra o arquirrival piloto da Ferrari, o francês Alain Prost.

Chamado para uma entrevista no Programa Jô Soares Onze e Meia no SBT, Senna foi questionado pelo apresentador sobre a compra de uma mansão em Miami e se já estaria rico. Senna respondeu taxativamente:“Comprei a casa em várias parcelas. Rico mesmo é o filho do governador do Maranhão que comprou uma mansão ao lado, maior que a minha, à vista e em dinheiro vivo”.


Senna estava se referindo à Edinho Lobão, filho do então governador do Maranhão Edison Lobão, que nunca sequer deu-se ao trabalho de desmentir a história. Na época Lobão Filho ganhou o apelido de “Edinho 30″ por conta dos percentuais que levava por fora em negócios feitos com o Governo do Estado. Mas essa é outra história.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Nota de pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Leite Almeida

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA
SINSEPAP
CNPJ – 07.837.513/0001-09
FUNDADO EM 29 DE JULHO DE 2005




Nota de pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Leite Almeida




O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Alto Parnaíba - MA –  SINSEPAP, recebe com profunda tristeza a notícia do falecimento do Servidor Público Municipal, Sr. Francisco de Assis Leite Almeida, ocorrido no último sábado, 03,  em Araguaina (TO).

Este nosso companheiro dedicou parte de sua vida ao serviço público municipal atuando na Escola Municipal São José como Professor, Diretor, Auxiliar de Administração e, como  Conselheiro do FUNDEB.

Ao manifestar pesar pela morte de Francisco de Assis Leite Almeida, o SINSEPAP, presta sua solidariedade aos seus familiares, à Escola Municipal São José. Eleva, ao mesmo tempo, uma prece de ação de graças por este nosso companheiro que marcou sua trajetória pela entrega à causa Educacional deste município.



Carlos Temístocles Biá e Silva
Presidente



Rua Capitão Daniel Brito – Bairro São José
Alto Parnaíba - Maranhão

sexta-feira, 2 de maio de 2014

MAIS DE 75% DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES PODEM Perder RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO

Mais de 75% dos gestores não prestaram contas de verbas aplicadas na educação em 2013.

Pelo menos 165 municípios maranhenses podem ter suspensos os repasses do governo federal para programas voltados para a área da educação. A suspensão ocorre em função de os prefeitos municipais e secretários de educação não terem enviado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados sobre investimentos feitos em educação em 2013. O prazo terminou desde o dia 30 de abril.

São programas do Governo Federal administrados pelo FNDE: Pnae (Alimentação escolar); PNBE (Biblioteca na escola); Brasil Profissionalizado; Caminhos da escola; Formação pela escola; PNLD (Livro didático); PAR (Plano de ações articuladas); Proinfância (Reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil); ProInfo (Programa nacional de tecnologia educacional) e Pnate (Transporte escolar).

A falta de prestação de contas tornam as prefeituras inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal e, consequentemente, deixam de receber os recursos de transferências voluntárias da União e ainda ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais.

Clique aqui para ver a relação de municípios que não enviaram as informações dentro do prazo legal.Pelo menos 165 municípios maranhenses podem ter suspensos os repasses do governo federal para programas voltados para a área da educação. A suspensão ocorre em função de os prefeitos municipais e secretários de educação não terem enviado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados sobre investimentos feitos em educação em 2013. O prazo terminou desde o dia 30 de abril.

São programas do Governo Federal administrados pelo FNDE: Pnae (Alimentação escolar); PNBE (Biblioteca na escola); Brasil Profissionalizado; Caminhos da escola; Formação pela escola; PNLD (Livro didático); PAR (Plano de ações articuladas); Proinfância (Reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil); ProInfo (Programa nacional de tecnologia educacional) e Pnate (Transporte escolar).

A falta de prestação de contas tornam as prefeituras inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal e, consequentemente, deixam de receber os recursos de transferências voluntárias da União e ainda ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais.

Clique aqui para ver a relação de municípios que não enviaram as informações dentro do prazo legal. 

quinta-feira, 1 de maio de 2014

O último adeus a José de Freitas Neto


O último adeus a José de Freitas Neto


Foto: Carlos Biah - Agência BPI 


José de Freitas Neto recebeu o último adeus de parentes, amigos e autoridades locais e de cidades vizinhas, que lotaram o novo prédio da Câmara de Vereadores, a Igreja Matriz e o Cemitério. O ex-prefeito, que morreu na madrugada dessa quarta-feira, 29, devido a uma parada cardiorrespiratória, foi enterrado nesta manhã no cemitério Municipal de Alto Parnaíba – MA.

Veja fotos em: AGÊNCIA BPI 




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