Por falta de pagamento de aluguel e manutenção no prédio, Fórum de Tasso Frogoso é interditado pelo Juiz
Por falta de pagamento de aluguel e manutenção no prédio, Fórum de Tasso Fragoso é interditado pelo Juiz.
Por determinação do juiz de direito José Francisco de Souza
Fernandes, titular da comarca de Alto Parnaíba, que responde pela Comarca de
Tasso Fragoso que expediu a portaria de número 001/2015 de 07 de janeiro deste
ano, informando a impossibilidade de funcionamento das atividades e
determinando que o expediente fosse suspenso mantendo apenas o regime de
plantão para medidas urgentes, porque parte do forro desabou na sala de
recepção do fórum da cidade de Tasso Fragoso (986 km da capital).
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O prédio também está sem segurança há alguns dias. Os
vigilantes contratados pela empresa Potencial estão sem trabalhar por falta de
pagamento de salários atrasados.
O local também foi notificado com ordem de despejo pelo
proprietário do imóvel, o prédio é alugado pela Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso e cedido para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No ultimo dia
15, encerrou o prazo de 30 dias dado pelo proprietário do imóvel para que o
mesmo fosse devolvido por falta de pagamento de aluguel, ao todo, 35 parcelas
não foram pagas, totalizando uma dívida de mais de 81 mil reais.
O locatário do imóvel alega que não fará os devidos reparos
ou reformas no prédio por não está recebendo o pagamento do aluguel e,
inclusive solicitou que a prefeitura fizesse a obra e descontasse no valor
devido, mas não recebeu resposta do prefeito do município que já foi procurado
por diversas vezes e até o momento não
apresentou nenhuma alternativa para sanar o problema.
Segundo o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do
Maranhão (Sindjus-MA) com informações da secretária judicial, Maria do Socorro,
que por sinal é filha da Secretaria de Administração do município, existe outro
imóvel em reforma na Av. Santos Dumont, localizado no Centro da cidade, para
abrigar o novo Fórum de Tasso Fragoso que funcionaria a partir do dia 20 de
janeiro. Infelizmente o prazo não foi cumprido e o município continua sem os
trabalhos forenses de vital importância para a população daquela cidade.
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