sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Bairro Santa Cruz, PERIGO CONSTANTE !!!

BAIRRO SANTA CRUZ, PERIGO CONSTANTE !!!



Com a grande quantidade de chuva que está caindo neste mês de janeiro, a população do bairro Santa Cruz está  apreensiva com os constantes desmoronamentos na voçoroca, ou como é popularmente conhecida,  “Grota do Santa Cruz”.



Visitamos a área hoje e ficamos chocados com o tamanho do perigo que passa muitas famílias.


Ainda na década de 80, foi feito uma vala na encosta do morro com o intuído de escoar a água pluvial até a Grota da Areia.


Com a construção do MA 006, no final dos anos 90, por falta de fiscalização e planejamento a empreiteira responsável pela obra, querendo facilitar seu trabalho desviou toda água do bairro Santo Antônio, que passava pelo Resfriado, para o  bairro Santa Cruz.


Aumentando o volume da água os problemas multiplicaram, ao ponto da Defesa Civil interditar toda área, e obrigar muitas famílias a saírem do local abandonando suas residências, este fato ocorreu em 2002.

Depois deste episodio, a Grota do Santa Cruz, virou tema de campanhas politicas e, todos os candidatos, a vereador, prefeito, deputado, diziam em seus inflamados discursos que iria resolver tal problema, só que nada foi feito.


Os reparos eleitoreiros feitos no local só piorou a situação,  e, se o inverno continuar intenso, mais uma vez os moradores da rua Cibrazem, em cima do morro, podem ficar isolados, e, muitas residências da rua Prefeito Elias Rocha poderão ser levadas pela grota.


Esperamos que neste ano politico, ao invés de promessas descabidas, nossos representantes apresentem soluções, indo atrás de projetos e convênios eficazes para que esta triste realidade possa ser sanada e a população viva dias melhores.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

TCE pode reprovar contas de 214 municípios maranhenses

TCE pode reprovar contas de 214 municípios maranhenses




A Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão quer que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base no levantamento feito pelos dois órgãos de controle e fiscalização em conjunto com o Ministério Público nos portais de transparência – ou a falta destes – nos 217 municípios maranhenses, reprove as contas de pelo menos 214 gestores, referente ao exercício de 2015, que não possuem em suas administrações o mecanismo de divulgação de receita e despesas orçamentárias e de envio de pedidos de acesso à informação para uso do cidadão e de entidades sociais.

De acordo com a Nota Técnica n.º 15/2016/CGU-Regional/MA/GAB, assinada pelo coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU-R/MA, Welliton Resende Silva, em relação ao que cabe ao TCE-MA, os resultados do levantamento ensejarão na reprovação das contas de gestores não transparentes, na suspensão de transferências de recursos estaduais e, ainda, na comunicação à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a suspensão de verbas federais.

Ao todo, porém, feito levantamento sobre falta de cumprimento às duas exigências, apenas três prefeitos maranhenses não devem ter as contas reprovadas pelo TCE-MA, se aceitas as sugestões da CGU: São Luís, São Benedito do Rio Preto e Grajaú. Embora esses sejam os números divulgados pelos três órgãos de controle e fiscalização, a quantidade de prefeitos que correm o risco de se tornarem fichas suja por falta de Portal da Transparência e de canais de acesso à informação pode ser ainda mais devastadora.

Como punição, além de não poderem concorrer nas eleições de 2016 e ainda serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa – salvo se abandonarem a conduta omissa no que se refere a divulgação dos gastos públicos até o dia 15 de março deste ano – os prefeitos cuja gestão, exclusivamente, não possui Portal da Transparência, não podem também receber qualquer transferência voluntária e legal do Governo do Estado, conforme preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Decreto Estadual n.º 24.232, de 23 de junho de 2008.

Os nomes dos gestores não transparentes, isto é, que não possuem Portal da Transparência e nem SIC, devem ainda ser enviados à Secretaria de Transparência e Prevenção à Corrupção (STPC), cara conhecimento e catalogação, e também para o MP-MA e a Secretaria de Transparência e Controle (STC), para que tomem as providências sugeridas pela CGU. Todos os desobedientes à LAI e LFR estão ainda sujeitos a responderem por crime de responsabilidade, o que implica dizer que podem ser afastados do cargo antes mesmo do prazo limite para o candidato, de acordo com o calendário eleitoral deste ano, estar filiado a um partido, dia 2 de abril.



Governo do Maranhão lança campanha de prevenção às DSTs/AIDS no período carnavalesco


As festas momescas já se aproximam e para intensificar as ações de prevenção e promoção da saúde, o Governo do Estado, por meio da Secretária de Estado de Saúde (SES), deu início à campanha de Carnaval 2016, com o tema: ‘Carnaval da prevenção acontece no Maranhão. Partiu, teste’, com ações voltadas ao público jovem entre 15 e 24 anos. A campanha será realizada em parceria com as regiões de saúde e prefeituras municipais por meio das Secretarias Municipais de Saúde (Semus) e Coordenações Municipais DSTs/AIDS e Hepatites Virais.

A SES recebeu do Ministério da Saúde (MS) cerca de três milhões de preservativos (masculino e feminino) que já foram distribuídos em todos os municípios do estado. Nesse período de intensificação de ações de educação em saúde para a prevenção de DSTs/AIDS, o quantitativo é ampliado e distribuído em locais de maior vulnerabilidade.

As ações envolvem palestras educativas, blitz com a distribuição de folders, e orientações da prática sexual segura para segmentos de maior vulnerabilidade nos municípios. A SES distribuirá cerca de 500 mil unidades de preservativos, além de fazer exposição de cartazes e banners, alertando para o tema. O material será distribuído em instituições parceiras, blocos carnavalescos e agremiações, prostíbulos, postos de gasolina, dentre outros.


Blog dos Leões

Santo Tomás de Aquino

Livre e obediente à voz do Senhor, prosseguiu nos estudos sendo discípulo do mestre Alberto Magno


Neste dia lembramos uma das maiores figuras da teologia católica: Santo Tomás de Aquino. Conta-se que, quando criança, com cinco anos, Tomás, ao ouvir os monges cantando louvores a Deus, cheio de admiração perguntou: “Quem é Deus?”.

A vida de santidade de Santo Tomás foi caracterizada pelo esforço em responder, inspiradamente para si, para os gentios e a todos sobre os Mistérios de Deus. Nasceu em 1225 numa nobre família, a qual lhe proporcionou ótima formação, porém, visando a honra e a riqueza do inteligente jovem, e não a Ordem Dominicana, que pobre e mendicante atraia o coração de Aquino.

Diante da oposição familiar, principalmente da mãe condessa, Tomás chegou a viajar às escondidas para Roma com dezenove anos, para um mosteiro dominicano. No entanto, ao ser enviado a Paris, foi preso pelos irmãos servidores do Império. Levado ao lar paterno, ficou, ordenado pela mãe, um tempo detido. Tudo isto com a finalidade de fazê-lo desistir da vocação, mas nada adiantou.

Livre e obediente à voz do Senhor, prosseguiu nos estudos sendo discípulo do mestre Alberto Magno. A vida de Santo Tomás de Aquino foi tomada por uma forte espiritualidade eucarística, na arte de pesquisar, elaborar, aprender e ensinar pela Filosofia e Teologia os Mistérios do Amor de Deus.

Pregador oficial, professor e consultor da Ordem, Santo Tomás escreveu, dentre tantas obras, a Suma Teológica e a Suma contra os gentios. Chamado “Doutor Angélico”, Tomás faleceu em 1274, deixando para a Igreja o testemunho e, praticamente, a síntese do pensamento católico.


Santo Tomás de Aquino, rogai por nós!

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

IBAMA do Maranhão libera Liceciamento Ambiental para construção da ponte entre Alto Parnaíba - MA E Santa Filomena – PI

IBAMA DO MARANHÃO LIBERA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE ALTO PARNAÍBA - MA E SANTA FILOMENA – PI

Rio Parnaíba - Foto: Carlos Biá

Camilla Melo

A superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Maranhão (Ibama-MA) liberou o licenciamento ambiental para a construção da ponte que interligará os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão.  A liberação ocorreu na tarde desta terça-feira (26), durante uma audiência do governador Wellington Dias e o secretário de Transportes, Guilhermano Pires, com o superintendente do Ibama- MA, Pedro Leão da Cunha Soares Filho.
 
Reunião no Ibama (Foto:Divulgação)
O secretário Guilhermano Pires ressaltou que com o licenciamento ambiental por parte do Ibama do Maranhão e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o projeto já pode ser encaminhado para captação de recursos. “A ponte que será construída para ligar  Santa Filomena à Alto Parnaíba será uma estaiada e deve custar algo em torno de R$ 25 milhões e com essa liberação ela já pode ser encaminhada  para disposição financeira”, disse.

Ainda sobre as obras situadas no Cerrado piauiense, o secretário de Transportes do Piauí afirmou que o licenciamento também pode contribuir para a conclusão de outras obras. “Com a conclusão da rodovia 235, esperamos concluir até o final do ano, e agora com o licenciamento ambiental podemos trabalhar junto ao Dnit e ao Ministério dos Transportes os recursos para interligarem os dois estados e concluir a Transcerrados”, esclareceu o secretário.


Para que a estrada que liga Gilbués a Santa Filomena seja concluída, o Governo do Estado está dialogando com o Ministério dos Transportes. “Quanto a finalização da estrada Gilbués a Santa Filomena estamos dialogando com o Ministério dos Transportes para que sejam liberados os últimos R$10 milhões para concluirmos a obra. Faltam apenas 14 km para a conclusão da obra”, concluiu Guilhermano Pires.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI CONCURSO PÚBLICO É APROVADO NA CÂMARA DE VEREADORES



PROJETO DE LEI QUE INSTITUI CONCURSO PÚBLICO É APROVADO NA CÂMARA DE VEREADORES



Em Sessão Extraordinária na manhã desta terça-feira, 26, a Câmara Municipal de Alto Parnaíba MA, aprovou o Projeto de Lei, 0001/2016, que dispõe a criação e manutenção de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal dos Servidores Municipais (Concurso Público).

O concurso é uma conquista do Sindicato dos Servidores Municipais de Alto Parnaíba - SINSEPAP, com auxílio do advogado Conrado Junior, que após analisarem juntos com os blogs da cidade, o grande número de contratos feitos pela atual gestão, ingressaram ação junto ao Ministério Público, que resultou em um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, firmado com a Prefeitura Municipal. “A intenção desse concurso é regularizar a atual situação, pois isso se tornou algo eleitoreiro. Ressalto aqui, a brilhante condução desse processo feito pelo Ministério Público, na pessoa do Promotor Tiago Quintanilha, nessa conquista da população alto-parnaibana”, comentou o Presidente do SINSEPAP Carlos Biah, após aprovação do projeto.

Conforme o projeto aprovado, serão 136 vagas no concurso, com salários que iniciam com 880,00 podendo chagar até 5 mil reais. Os cargos são: Assistente Social (01), Biomédica (01), Psicólogo (02), Cuidador Social (01), Fisioterapeuta (01), Enfermeiro (Zona Urbana - 04 e Rural - 02), Médico (04), Técnico em Imobilização Ortopédica (01), Dentista (01), Motorista Categoria C (02) e D (04), Motorista Urgência e Emergência Categoria D (06), Técnico em Enfermagem (Zona Urbana - 13 e Rural - 02), Auxiliar de Serviços Gerais (09), Agente Administrativo (06), Auxiliar de Consultório Dentário (01), Profissional de Educação Física (03), Orientador Social (04), Fiscal de Trânsito (06), Auxiliar de Matadouro (04), Técnico de Informática (01), Contador (01), Terapeuta Ocupacional (01), Terapeuta Comunitário (01), Assistente Jurídico (01), Farmacêutico (02), Químico (01), Profissional de Sistema de Informação (01), Professor Nível I (Zona Urbana - 16), Professor Nível II Língua Portuguesa (Zona Urbana - 02), Professor Nível I (Zona Rural - 26), Professor Nível II História (Zona Urbana - 01), Professor Nível II Língua Inglesa (Zona Urbana - 01), Professor Nível II Matemática (Zona Urbana - 02), Professor Nível II Ciências (Zona Urbana - 01).


Ainda segundo o TAC o próximo passo será a divulgação do edital, que deverá ocorrer até 15 março e as provas deverão acontecer em abril e o resultado final em junho.

Escolas da rede estadual planejam o ano letivo de 2016

Escolas da rede estadual planejam o ano letivo de 2016


Avaliar e planejar as ações que serão desenvolvidas nas escolas, neste ano letivo, visando melhorar os índices educacionais e formar cidadãos para a vida. Com esses objetivos, gestores, supervisores e professores estão participando, até sexta-feira (29), da Jornada Pedagógica realizada, simultaneamente, em mais de mil escolas do Sistema Estadual de Ensino, nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs).

Durante a semana, o gestor de cada escola irá apresentar, para a sua equipe, o Plano de Gestão da Escolar, no qual estão definidas as metas a serem alcançadas. O indicativo é melhorar os indicadores educacionais do estado. É a partir desse plano, que os educadores irão planejar o ano de 2016 em suas escolas, definir os projetos e atividades pedagógicos e metodologias das principais atividades do ano letivo em curso, assim como o calendário escolar.

Áurea Prazeres disse que a jornada é importante para definição de metodologias, para pensar os projetos didáticos, a formação dos profissionais, além de ser um espaço para compartilhamento de conhecimentos dos estudantes.

Além disso, a secretaria orienta que, acordos pedagógicos e administrativos devem fazer parte desse momento e as discussões sobre a Base Comum Nacional.

Em Alto Parnaíba – MA, está acontecendo no Centro de Ensino Vitorino Freire, onde estão reunidos todos os servidores lotados na referida unidade educacional.

A abertura do ano letiva acontecerá no próximo dia, 01 de fevereiro, na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 19 horas. 

sábado, 23 de janeiro de 2016

Mais dinheiro na conta do FUNDEB de Alto Parnaíba MA

Mais dinheiro na conta do FUNDEB de Alto Parnaíba MA


Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) dois importantes repasses financeiros da área de educação serão creditados até o dia 29 de janeiro, esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015, que soma um valor de R$ 525.880,45(quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos) e, à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.

Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor. Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

A CNM destaca que o primeiro repasse trata do resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2015. E ressalta que esses valores foram alterados pela retificação publicada no (Click)  Diário Oficial daUnião (DOU), em 18 de janeiro de 2016, do Anexo II da Portaria Interministerial8/2015.

Somando esta quantia a última complementação da união depositada em 31 de dezembro, de R$ 240.278,58, perfaz o singelo valor de R$ 766.159,03. É bom lembrar que todo este montante está sendo depositado posteriormente aos pagamentos do exercício passado, sendo assim, pode ser configurado com sobra, e, segundo a (click) Lei do Fundeb deve ser rateado e pago como abono aos profissionais de educação.

Esperamos um ABONO e não outro ABANDONO.


Veremos, pois dinheiro têm Dioclécio!!! 



Click aqui e confira os valores repassados aos municípios maranhenses!!!

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Governo do Maranhão divulga calendário de pontos facultativos e feriados em 2016

Governo do Maranhão divulga calendário de pontos facultativos e feriados em 2016



O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2016, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ao todo, serão quatro pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

01 de janeiro – Sexta-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
08 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
09 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
24 de março – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
25 de março – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Quinta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;
01 de maio – Domingo, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
26 de maio – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
27 de maio – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
29 de julho- Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, postergação do Feriado Estadual do dia 28 de Julho;
07 de setembro – Quarta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
12 de outubro – Quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Sexta-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
02 de novembro – Quarta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Terça-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;

25 de dezembro – Domingo, Natal, Feriado Nacional.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Falta de transparência prejudica município de Alto Parnaíba!

 Falta de transparência prejudica município de Alto Parnaíba!





Apenas 37 municípios do Maranhão estão aptos a firmar convênios e receber recursos oriundos de transferências do Governo do Estado (a lista dos regulares pode ser consultada abaixo).

O problema da maioria das prefeituras é a falta de transparência. Das 217 prefeituras, 180 não possuem portais da transparência.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jorge Pavão, determinou na semana passada que, a partir de agora, se faça constar nas certidões emitidas aos municípios pela Corte de Contas, a título de informação, se há ou não o descumprimento – por parte das gestões municipais -, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito da transparência.

Segundo o conselheiro, a não implantação ou alimentação dos portais de transparência enseja a proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais.

Embasado pela determinação do TCE, o secretário de Estado da Transparência e Controle, Rodrigo Lago, já anunciou que o governo não assina convênio com quem não se adequar.

“Nos convênios, o Maranhão exigirá dos municípios certidão do TCE/MA sobre portais da transparência. O Governo do Maranhão somente efetivará repasses voluntários de recursos aos municípios que possuírem portal da transparência, segundo o TCE/MA”, disse ele, pelo Twitter, após reunião com o TCE e a CGU.

Veja abaixo a lista dos aptos a conveniar:

Açailândia
Balsas
Boa Vista do Gurupi
Campestre do Maranhão
Cantanhede
Caxias
Chapadinha
Davinópolis
Governador Edison Lobão
Imperatriz
Itapecuru
Itinga
João Lisboa
Lago dos Rodrigues
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lima Campos
Matões do Norte
Olho d`Água das Cunhãs
Paço do Lumiar
Paraibano
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Peri Mirim
Pindaré-Mirim
Santa Inês
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Francisco do Brejão
São João do Soter
São José de Ribamar
São Luís
São Mateus do Maranhão
São Roberto
Timom
Vargem Grande
Zé Doca.

Essa não Dioclécio!!!

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Homem é preso abatendo jumento; carne seria vendida a moradores como sendo de gado

Homem é preso abatendo jumento; carne seria vendida a moradores como sendo de gado



Um homem que não teve o nome revelado, foi pego em flagrante por  Fiscais da Vigilância Sanitária do município de Caxias-MA quando tirava o couro de um jumento, que seria vendido como carne de gado. O fato aconteceu na localidade Caxirimbu, na zona rural, onde o homem tem um abatedouro de animais. 

O homem foi preso e levado para a Distrito Policial para esclarecer  o caso. Os fiscais não divulgaram se o homem já tinha o hábito de vender jumento como gado, mas a própria comunidade pode ajudar, já que os fiscais chegaram ao local depois de uma denúncia anônima.

HISTÓRICO

A prática de vender carne de jumento para o consumo humano é mais comum que parece. Em 2013 o Campo Maior Em Foco noticiou a prisão de um homem de 58 anos na cidade de Limoeiro, no Agreste pernambucano. Ele transportava em um kombi 1,3 tonelada de carne de jumento misturada a outras carnes.

Em 2014 o Promotor Silvio Brito causou polêmica ao oferecer um almoço com direito a picanha na brasa e filé ao molho madeira a autoridades de Apodi (341 km de Natal). Tudo com carne de jumento. A ideia, segundo ele, era solucionar uma problemática de jumentos nas rodovias do estado.

Em 2015, quatorze jumentos morreram dentro da carroceria de uma carreta antes de serem desembarcados em um frigorífico, em Araguari (568 km a oeste de Belo Horizonte). Os animais saíram do Piauí e seriam abatidos na cidade mineira. 

Maranhão reduz número de homicídios pela primeira vez em 10 anos



Em dez anos, o crescimento de homicídio foi de 330% no Maranhão e, pela primeira vez, em uma década, o Governo do Estado diminuiu esse número. “Nós estamos lutando para reduzir essa curva de crescimento da criminalidade. O caminho são as medidas repressivas, com aumento da polícia, viaturas, armamento, e com as ações preventivas”, disse o governador Flávio Dino, durante encontro com a imprensa, na segunda-feira (18).
Flávio Dino também destacou a aprovação, na Assembleia Legislativa, da Lei que institui o Pacto pela Paz (PPP), que vai ser desenvolvido nas comunidades a partir de fevereiro. “É o caminho pelo qual vamos desenvolver ações com a população, uma dimensão importante no combate à violência: ações preventivas”, salientou.
Sobre 2015, o governador destacou a disposição do Estado em combater a criminalidade. Neste plano, Flávio Dino enfatizou as melhorias já feitas, como a conclusão curso e formação de cerca de 1.500 policiais militares e civis. Além disso, o governo valorizou os policiais com promoções, o que motivou as forças policiais.
Durante o encontro, Flávio Dino também anunciou investimentos na segurança. De janeiro a abril, 300 novas viaturas serão incorporadas nas forças policiais. As primeiras já foram entregues, nesta terça-feira (19), acontecendo entregas semanais até abril. Ele afirmou, ainda, que já autorizou a compra de armamentos para a modernização da polícia. “Segurança é prioridade, em continuação aos nossos esforços de 2015”, garantiu o gestor do Estado.
Sistema Penitenciário
As mudanças do sistema penitenciário foram destacadas pelo governador. “Nós temos combatido duramente as facções criminosas nas ruas e no sistema penitenciário. Os resultados aí estão. O Maranhão foi um dos Estados que mais reduziu crimes em 2015, o que mostra a ação das forças policiais”, disse Flávio. “Nós sabemos que, infelizmente, os indicadores ainda são altos, em qualquer que seja a análise, e nós estamos trabalhando para reequipar as forças policiais”, completou.
Sobre o sistema prisional, o governador também falou que ainda há muitos problemas, mas tudo demonstra que houve melhorias significativas, já que a redução de fugas e mortes violentas em 2015 chega a média de 70%. Ele destacou a construção recente da Penitenciária de Imperatriz, com 204 novas vagas. “O sistema penitenciário vive uma situação hoje muito melhor que no tempo das decapitações, das degolas e rebeliões. É um fato objetivo e indiscutível”, disse.
Assaltos a Bancos
O governador também garantiu que há um diálogo aberto com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), para que hajam ações conjuntas para a segurança em bancos privados. “Nós concordamos em que haja uma ação conjunta para combater isso”, informou o governador


sábado, 16 de janeiro de 2016

Flávio Dino empossa diretores escolhidos pela comunidade escolar

Flávio Dino empossa diretores escolhidos pela comunidade escolar



As escolas que possuem baixo índice de reprovação e abandono deverão manter e melhorar o desempenho escolar. As escolas que possuem altos índices de reprovação e abandono têm, agora, a meta de apresentar percentual igual ou superior a 10% no índice de aprovação e diminuição proporcional do índice de reprovação.



O Governo do Maranhão empossou nesta sexta-feira (15) 468 gestores da rede estadual de ensino. Pela primeira vez no estado, os diretores foram eleitos pela comunidade escolar, pondo fim às indicações políticas.

“Hoje concretizamos uma história escrita a muitas mãos, luta de muitos que sonharam com uma gestão escolar democrática e transparente. Essa é uma obra profunda de transformação das pessoas e da sociedade maranhense. É mais um importante passo, coerente com a nossa meta de governar bem e com seriedade para mudar a vida das pessoas”, disse o governador Flávio Dino.

Antes da eleição, os candidatos participaram de curso de formação e fizeram uma prova de conhecimentos. No dia da posse (15) os gestores selecionados e eleitos assinaram um termo de gestão por uma escola pública de qualidade, com metas a serem executadas.

A secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, comemorou o dia como um marco histórico na educação maranhense e afirmou que esta é mais uma ação integrante do conjunto de metas do Executivo Estadual para garantir ensino de qualidade para todos.

Escola Pública de Qualidade

No dia da posse, os gestores assumiram o compromisso de melhorar a qualidade do ensino e os indicadores educacionais das escolas. Uma das diretrizes do termo firmado é garantir que o estudante tenha todas as condições necessárias para aprender em sala de aula. A consolidação e construção de projetos; a liderança, o diálogo e a garantia do exercício da cidadania em sala de aula são alguns dos princípios que norteiam os compromissos firmados pelos diretores escolares.

“É muito importante participar desse momento, fazer parte de um processo democrático. É um desafio, mas vamos conseguir mudar para melhor a Educação”, afirmou a gestora Lisiane Sá Menezes, de São José de Ribamar.

As escolas que possuem baixo índice de reprovação e abandono deverão manter e melhorar o desempenho escolar. As escolas que possuem altos índices de reprovação e abandono têm, agora, a meta de apresentar percentual igual ou superior a 10% no índice de aprovação e diminuição proporcional do índice de reprovação.

Cumprir os prazos de prestação de contas, cuidar do patrimônio escolar, preservar o acervo bibliográfico, acompanhar as reformas e informar sobre as principais necessidades para melhoria do funcionamento das escolas são algumas das metas que devem ser alcançadas pelos diretores escolares.

Durante a cerimônia de posse, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Jaine Santana, afirmou que essa é uma vitória nacional, pois é uma realidade em poucos estados ainda. “Para nós é a concretização de um sonho e o primeiro passo para aumentar a participação dos estudantes nas mudanças e transformações necessárias à comunidade escolar”, disse a presidente.



Participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, os secretários estaduais Tatiana Pereira (Juventude), Julião Amin (Trabalho), Márcio Honaiser (Agricultura), o deputado federal Rubens Pereira Júnior, o deputado estadual Marco Aurélio, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, gestores escolares e representantes dos movimentos sociais e estudantis.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135





O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado –  onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei.  Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.

Histórico

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.


Edição: Luana Lourenço

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

15 de março é o limite para publicação do edital do concurso público no municipio de Alto Parnaíba MA

15 de março é o limite para publicação do edital do concurso público no município de Alto Parnaíba MA


Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), objetiva regularizar contratações de servidores.

O Ministério Público do Maranhão celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 18 de dezembro, com o Município de Alto Parnaíba, com o objetivo de regularizar as contratações de servidores públicos por parte do Executivo Municipal. O acordo foi proposto pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira e assinado pelo prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Nunes Vieira.

Pelo TAC, a Prefeitura está obrigada a publicar, até o dia 15 de março de 2016, edital de concurso público para o ingresso de pessoal no Município. As provas escritas do certame devem ser aplicadas até o dia 15 de abril. Ficou estabelecido o dia 15 de junho como prazo final para a conclusão do concurso.

Decorridos 60 dias após a homologação do resultado final, o Município não deverá mais manter servidores contratados sem concurso público para o exercício de funções permanentes, devendo todas as admissões por contrato temporário ou nomeações efetivadas sem prévio concurso serem anuladas, ressalvadas as hipóteses de contratação temporária de caráter excepcional, de acordo com o artigo 37, da Constituição Federal.

NOMEAÇÕES

Ficou estabelecido, ainda, que o Município está obrigado a nomear os aprovados conforme ordem de classificação e número de vagas existentes no quadro de pessoal do Município, de acordo com a necessidade da administração,

Outra obrigação refere-se à publicação das cláusulas do TAC e do edital do concurso, os resultados e a classificação final no periódico encarregado das publicações de atos oficiais do Município, na página oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba, e nos átrios da sede da Prefeitura, em local visível para a população.

Também ficou acordado que o Município deve, em até 48 horas, após cada etapa do concurso, remeter a comprovação de seu cumprimento à Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba.

CARGOS

Com a assinatura do TAC, a Prefeitura não poderá mais criar cargos comissionados cujas funções não sejam de direção, chefia e ou assessoramento. Também ficou acertado que não poderá criar cargos em comissão que, apesar de conter as referidas nomenclaturas, não correspondam com a natureza das atribuições previstas na Constituição Federal.

O descumprimento por parte do Município de qualquer das obrigações, além de poder configurar ato de improbidade administrativa, acarretará imposição de multa diária no valor de R$ 1 mil para cada dia de atraso.

O Município de Alto Parnaíba fica localizado a 1081 km de São Luís.


Do Blog. 

Acesse os links e entenda o caso:









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