terça-feira, 17 de outubro de 2017

Lula tirou 38 milhões da miséria, e com Temer em 1 ano mais 3 milhões voltam à extrema pobreza

Lula tirou 38 milhões da miséria, e com Temer em 1 ano mais 3 milhões voltam à extrema pobreza



O número de pessoas que ganham menos de um salário mínimo aumentou em 2,75 milhões nos últimos dois anos e atingiu 18,7 milhões de pessoas. No segundo trimestre deste ano, a proporção de pessoas com renda inferior ao mínimo nacional - de R$ 937 em 2017 - estava em 20,7% do total de empregados, acima dos 17,7% do mesmo período de 2015.

O levantamento foi realizado pela LCA Consultores nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a pedido do Valor, e considera o rendimento habitualmente recebido em todos os trabalhos. Para especialistas, o resultado reflete o processo de precarização do emprego durante o período de recessão no país.

Cosmo Donato, economista da LCA e autor do levantamento, diz que mais pessoas estão dispostas a receber menos que o salário mínimo para continuar no mercado de trabalho. Trata-se de desdobramento das perspectivas ruins de obtenção de emprego e também da perda do poder aquisitivo enfrentada pelas famílias brasileiras ao longo de dois anos de crise.

"Muitos chefes de família perderam o emprego e buscaram uma ocupação sem registro de carteira. Familiares com menos capacitação do que esse chefe de família também tiveram que ingressar no mercado, via informalidade, para complementar a renda de casa. A perda de poder aquisitivo foi uma alavanca durante a crise", diz Donato.


Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de pessoas empregadas no setor privado formal ficou 7,2% menor de junho de 2015 a junho deste ano - 2,6 milhões de pessoas a menos. No período, o total de trabalhadores sem carteira cresceu 6%, em 556 mil pessoas. Os trabalhadores por conta própria (autônomos, como camelôs e manicures) cresceram em 443 mil, alta de 2%.

Fonte: Brasil247

Governo abre inscrições para seletivo de professores da rede estadual

Governo abre inscrições para seletivo de professores da rede estadual


No total são ofertadas 77 vagas mais cadastro de reserva para o Ensino Médio Regular e Quilombola.
 
Foto: Reprodução
O Governo do Maranhão, por meio da por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abrirá nesta quinta-feira (19) as inscrições do Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores, para atuarem nas modalidades de Ensino Médio Regular, Quilombola e Educação Especial em escolas da rede estadual, conforme os editais 054/2017 (Ensino Médio Regular E Educação Quilombola) e 053/ 2017 (Educação Especial).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 23h59 do dia 26 (quinta-feira), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente/

No total são ofertadas 77 vagas mais cadastro de reserva para o Ensino Médio Regular e Quilombola. Para professores da Educação Especial são ofertadas 89 vagas. O seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Secretaria de Estado da Educação, em regime de 20 horas de trabalho semanais.

Após efetuar a inscrição no portal da Seduc, o candidato deverá entregar até às 19h do dia 27 (sexta-feira) os documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada via internet, nas sedes da Unidade Regional de Educação a qual estiver jurisdicionado, cujos endereços estão indicados no edital, disponível em http://www.educacao.ma.gov.br/seletivos-e-concursos/seletivos-2017/


O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Seduc.

Lei de Temer sobre trabalho escravo é tão cruel que órgão que fiscaliza se recusa a cumprir

Lei de Temer sobre trabalho escravo é tão cruel que órgão que fiscaliza se recusa a cumprir



Embora o Ministério do Trabalho do governo Michel Temer diga que a portaria 1.129, editada em 13 de outubro passado, criminaliza o trabalho escravo no Brasil, a verdade é que o órgão subordinado à pasta e responsável por fazer a fiscalização no dia-a-dia não concorda com as mudanças e orientou seus auditores a manter as práticas regulamentas por leis anteriores.

Isso é o que consta no memorando que a Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou na segunda (16), com o objetivo de informar os auditores fiscais do trabalho sobre a posição do órgão sobre a portaria.

"A SIT orienta seus auditores a manter, por ora, as práticas conduzidas pelos normativos que até então regularam a fiscalização para a erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo. notadamente da Instrução Normativa nº 91, de 5 de outubro de 2011, e a portaria Interministerial nº 04/2016", diz o memorando.

Assinado por João Paulo Ferreira Machado, o memorando aponta que a portaria "não reflete as práticas e técnicas adotadas por esta Secretaria de Inspeção do Trabalho nos procedimentos de fiscalização para erradicação do trabalho escravo."

A discordância motivou a Secretaria a demandar a "revogação" da portaria, "apontando tecnicamente os motivos para tal". Além disso, segundo o órgão especializado, a portaria assinada por Temer fere leis mais importantes, como a própria Constituição.

(...) foram detectados vícios técnicos e jurídicos na conceituação e regulação do tema que pretende disciplinar, bem como aspectos que atentam contra normativos superiores à portaria, tais como a Constituição da República, a Convenção 81 da Organização Internaciona do Trabalho e o Código Penal, entre outros."

Não obstante, a Secretaria deixa claro que nenhuma de suas unidades, especialmente a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, participou do processo de estudo, elaboração ou edição da portaria nº 1129/2017.

"A portaria nasceu em agosto do ano passado, no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e tramitou apenas na Consultoria Jurídica e no Gabinete do Ministro desta Pasta", explicou.

Em nota à imprensa, a Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) denunciou que a portaria editada por Temer apenas atende a pressão de setores interessados em fugir da fiscalização e responsabilização por trabalho análogo ao escravo.

A principal mudança está no novo conceito de que o flagrante de trabalho escravo só acontece se houver impedimento de ir e vir, “em ambiente de coação, ameaça, violência”. O sentido das expressões e termos que já balizam o tema há anos foram distorcidos para afrouxar a punição.

O governo Temer também dificultou o acesso à lista de empresas enquadradas por trabalho escravo.

PLANTÃO BRASIL

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Governo do Maranhão lança aplicativo para estimular protagonismo estudantil nas escolas

Governo do Maranhão lança aplicativo para estimular protagonismo estudantil nas escolas


Para estimular o protagonismo juvenil e acompanhamento da gestão nas escolas da rede pública estadual, os estudantes, a partir de agora, contarão com mais uma ferramenta. O Minha EscolApp, aplicativo desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lançado hoje, segunda-feira (9), no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Pelo ‘Minha EscolApp’, os estudantes poderão acompanhar de perto informações sobre sua escola, como recursos recebidos e situação da caixa escolar, corpo docente, informações sobre a gestão escolar, horários de aulas, notas, além de dar sua opinião sobre alguns aspectos da escola, como infraestrutura, pedagógico, merenda escolar, entre outros, por meio de avaliação feita pelo aplicativo.

“O aplicativo foi desenvolvido para fortalecer o papel do estudante na escola, fomentar seu protagonismo e participação na gestão escolar, apoiar a grêmios estudantis e servir como um canal direto com o estudante”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Quer conhecer um pouco mais sobre tudo o que tem no Minha EscolApp? Vamos lá!

Escola – Neste ambiente, o estudante conhece os responsáveis pela gestão de sua escola e fica por dentro de informações importantes, como os valores repassados para serem investidos em merenda e no bom funcionamento escolar. Além de ficar ciente se a gestão de sua escola mantém o caixa escolar em dias, com a prestação de contas.

Aulas da Semana – Aqui o estudante terá à mão seu horário de aulas assim como o nome dos professores responsáveis. Qualquer dúvida com relação ao professor, o estudante poderá procurar imediatamente a Gestão escolar ou a Seduc, de forma rápida e segura, por meio do aplicativo.

Notas – Neste ambiente, o estudante acompanha o seu desempenho em cada disciplina, que devem ser lançadas pelo professor a cada período. O lançamento no prazo é muito importante para que o estudante planeje melhor seus estudos e para a Seduc acompanhar e melhorar cotidianamente a qualidade da Educação em cada Escola e sala de aula.

Avalie sua Escola – Aqui, o estudante tem a possibilidade de passar diretamente para a Seduc sua opinião geral sobre itens importantes para o bom funcionamento da sua Escola, como merenda, infraestrutura, gestão escolar e professores.

Notificações – Aqui será um dos canais diretos de comunicação entre a Seduc e os estudantes. Neste ambiente, os estudantes visualizarão notícias e avisos importantes para sua vida acadêmica.

Sua Opinião – Nesta área, o estudante poderá detalhar sua opinião sobre a Escola e poderá ficar à vontade para elogiar, sugerir ou criticar. E tem mais: o menu possibilita, ainda, o envio de imagens, caso o estudante queira fundamentar sua opinião desta forma.


Sobre – Esta área é destinada para dúvidas técnicas sobre o aplicativo. Os desenvolvedores estarão disponíveis pra atendê-lo.

Governo do Maranhão diminui ICMS para produção de milho e soja

Governo do Maranhão diminui ICMS para produção de milho e soja


Foto: Carlos Biah

No ultimo sábado (07), em visita a região sul do Estado, o  governador Flávio Dino assinou em Balsas, decreto reduzindo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de grãos no Maranhão.

As alíquotas caem de 12% para 2% e beneficiam produtores de soja, milho, milheto e sorgo. O ganho de dez pontos porcentuais vai dar mais competitividade aos agricultores.

Além disso, os produtores de arroz são beneficiados com o chamado diferimento do pagamento do ICMS. Isso significa que o pagamento do imposto é transferido para uma etapa posterior, uma vantagem para os produtores.

O governador Flávio Dino afirmou que a medida é importante num momento em que “a crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia”.

Para o secretário Márcio Honaiser “é mais um ganho para os produtores maranhenses, para todo o setor produtivo do Estado”.


Honaiser acrescentou que a medida vai possibilitar ao produtor ser mais competitivo no mercado, reduzindo a necessidade de compra de fora do estado.



Fonte: Secap
Texto: Rodrigo Miotto

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Rede de Controle reafirma posição em defesa da recuperação de créditos do Fundef

Rede de Controle reafirma posição em defesa da recuperação de créditos do Fundef



A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão reafirmou, nesta segunda-feira (25) sua posição favorável ao pagamento dos precatórios resultantes das ações relativas à recuperação de créditos do antigo Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef. Para as instituições integrantes da Rede, os municípios têm, sim, direito à devolução dos recursos, condicionando sua utilização exclusivamente na área da Educação.

A manifestação da Rede se deu em razão da decisão liminar tomada no último dia 22 pelo desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), que suspendeu as execuções contra a União decorrentes de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo.

Na mesma decisão, Fábio Prieto mandou ainda a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos para apurar eventual improbidade administrativa.

A decisão liminar atende a Ação Rescisória impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU), e não afeta as ações individuais já ajuizadas pelos municípios contra a União, o que representa a grande maioria dos municípios maranhenses, a exemplo dos doze que estão na iminência de receber recursos da ordem de R$ 224,2 milhões via precatórios, já expedidos.

Visando contribuir para que os recursos sejam aplicados com o maior grau de eficácia possível, o Ministério Público Estadual colocou à disposição dos municípios empresa de consultoria para orientar no planejamento e execução de medidas em benefício da Educação.

Ao mesmo tempo em que defende a recuperação dos recursos, a Rede de Controle é terminantemente contra sua utilização em qualquer outra área da gestão pública ou no pagamento de honorários advocatícios.


Para garantir isso, a Rede está desenvolvendo mecanismos e estratégias de acompanhamento específicos da aplicação desses recursos. “A idéia é não apenas assegurar que os recursos sejam recebidos pelos municípios, mas também a sua aplicação integral na Educação, de forma a promover um salto qualitativo nesse campo fundamental para o futuro do Maranhão”, observa o procurador-geral de justiça do estado, Luís Gonzaga Martins Coelho.



quinta-feira, 21 de setembro de 2017

“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar novo Hospital Regional de Balsas

“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar novo Hospital Regional de Balsas

Flávio Dino - em Balsas, homenageamos mulheres grávidas de meninas. Elas nascerão em um Hospital digno do nosso povo. Isso me traz muita alegria.


O hospital entregue pelo governador Flávio Dino tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes.

A cidade de Balsas e região, recebeu nesta quarta-feira (20) duas grandes obras do Governo do Estado muito aguardadas pela população: o novo Hospital Regional da cidade e 25 ruas pavimentadas pelo programa Mais Asfalto. Além disso, foi assinada a ordem para a construção de um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) no município.

O hospital entregue pelo governador Flávio Dino tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes. A inauguração encerra uma espera de décadas dos moradores, que muitas vezes tinham que ir até Imperatriz para receber atendimento mais complexo.

“Há três anos, eu tive que levar minha mãe com urgência para Imperatriz, arriscando não chegar viva. Se já tivesse um hospital assim, não teria precisado. Vai salvar muitas vidas”, diz a moradora Maria de Abreu.

Acompanhado de secretários de Estado, deputados, lideranças políticas e comunitárias, o governador Flávio Dino afirmou estar “muito feliz por concretizar um objetivo de décadas” no Maranhão. “Foram quase 50 anos de atraso. Infelizmente, muitos governos prometeram e não fizeram. E nós priorizamos a conclusão dessa obra”, disse Flávio.

Apoio permanente

O governador ressaltou que, além da construção, o Governo do Estado vai bancar o custeio da unidade: “O mais difícil é manter o serviço funcionando. Essa deve ser a razão pela qual vários governos passados se comprometeram e não fizeram”.

Flávio Dino ressaltou que o hospital não substitui, e sim complementa o trabalho dos municípios na Saúde, uma vez que a unidade é destinada a casos mais graves. É por isso que o novo hospital tem uma UTI com equipamentos de última geração.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, havia até agora “um vazio assistencial imenso na região”. Ele lembrou que a distância até Imperatriz é de 400 quilômetros: “Muitas vidas se perderam nessa estrada. E o que a gente traz hoje é a solução desse problema. Estamos trazendo um modelo assistencial que não existia na região. Damos um passo adiante em Balsas e nos 14 municípios da região”, acrescentou o secretário.

O hospital

A unidade de saúde se torna a referência da região no atendimento de procedimentos de média e alta complexidade, incluindo partos de alto risco, pediatria e cirurgia geral.

São 4.000m² e 50 leitos disponíveis, com 10 leitos de UTI Adulto, 6 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e 4 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru, que a passa a ser mantido pela Secretaria de Estado da Saúde.

A unidade de saúde possui estrutura para realizar atendimentos nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria, além de exames laboratoriais e diagnósticos em oftalmologia e cardiologia; e serviços de diagnóstico por imagem como ultrassonografia, mamografia, exames de radiologia, tomografia e endoscopia.

O Hospital será referência para ao menos 14 municípios: Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

Alto Parnaíba presente

Esteve presente também na solenidade o Prefeito Municipal de Alto Parnaíba Rubens Sussumu, a secretaria de Saúde Aila Freitas, o Chefe de Gabinete Smith César Ascenso Rosa, o Secretario de Agricultura e Pesca Agnaldo Tavares, o Secretário de Esporte, Turismo e Lazer Raildson Rocha Ascenso, o Assessor  de   Articulação Politica da SECAP Carlos Biá, dentre outros. 

Mais Entregas

Além da nova unidade de saúde de 50 leitos, o Governo do Estado também entregou para os balsenses 25 ruas requalificadas pelo programa Mais Asfalto Vias Urbanas, executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Nesta etapa o programa incluiu intervenções nos bairros São Felix, Trizidela, Potos, Vivenda dos Potos, Manuel Novo, Açucena, Catumbi, Cohabi I e Centro. São 20 quilômetros de pavimentação.

“Vamos continuar ampliando e qualificando os serviços permanentemente”, disse o governador. “São 87.057 pessoas beneficiadas com a pavimentação, que vai levar mais qualidade de vida aos moradores da cidade”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Em sua segunda fase, o Mais Asfalto beneficia 100 cidades em todo o Maranhão, por meio de investimentos de R$ 170 milhões do Governo do Estado.

IEMA

Balsas também vai ganhar a primeira unidade plena do IEMA do Sul do Maranhão. O governador assinou ordem de serviço para a construção da escola.

De acordo com o reitor do IEMA, Jhonatan Almada, o investimento é de R$ 13,7 milhões. A obra tem previsão de conclusão até o final de 2018. “A expansão da rede profissionalizante de ensino é uma marca do Governo do Maranhão e o IEMA é essa grande instituição que estamos implantando nos municípios”, afirmou. “Quando começamos em 2015 não havia nenhum, e agora temos sete unidades de ensino técnico de tempo integral. O Instituto em Balsas vai consolidar o trabalho desenvolvido e aumentar o número de oportunidade aos nossos jovens.”

A nova unidade segue o padrão IEMA de qualidade e conta com salas de aulas bem equipadas, laboratórios, refeitórios, quadra poliesportiva, biblioteca e auditório, dentre outros.

A escola é de ensino médio e de técnico profissionalizante ao mesmo, aproveitando as vocações econômicas de cada região.


 Fonte: Secap

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

ENTANDAM COMO ADERIR AO PROGRAMA *"MOTO LEGAL"* E LEGALIZAR SUA MOTO PAGANDO *$50,00 POR CADA ANO DE ATRASO*

ENTANDAM COMO ADERIR AO PROGRAMA "MOTO LEGAL" E LEGALIZAR SUA MOTO PAGANDO R$50,00 POR CADA ANO DE ATRASO.


O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vai atender os interessados em aderir ao programa “Moto Legal” do Governo do Estado, que tem por objetivo a regularização de motocicletas através do pagamento de tributos em atraso. A partir do dia 18 de setembro os interessados já poderão comparecer aos postos do órgão para aproveitar o benefício.

A segunda edição do programa “Moto Legal” vai permitir a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta Reais) por cada ano de atraso. Desse montante, R$ 20,00 (vinte Reais) corresponde ao licenciamento, e R$ 30,00 (trinta reais) ao IPVA. Ou seja, se a moto estiver com o IPVA e o licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga é de R$ 50,00 (cinquenta Reais). Se forem dois anos: R$ 100,00 (cem Reais), e assim sucessivamente.

O programa também oferece vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda tem um desconto de 50%  (cinquenta por cento) do valor devido.

O chefe do atendimento do Detran-MA, Anderson Boás, lembra  que o benefício vale somente para motocicletas com valor venal de até R$ 10.000,00 (dez mil Reais), e está limitado a um veículo por pessoa. “Por exemplo, se a pessoa tiver duas motos com esse valor em seu nome, ela vai ter que optar por um dos dois veículos”, afirmou.

O programa “Moto Legal” beneficia apenas pessoas físicas com Carteira Nacional de Habilitação devidamente regularizada. Veículos pertencentes a empresas ou outro tipo de pessoa jurídica não podem participar. As motos também não podem ter multas em aberto, as quais deverão ser quitadas para que o proprietário faça jus ao benefício.

A adesão aos benefícios deve ser feita nos postos do Detran-MA  somente até o dia 18 de dezembro de 2017. O programa não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.

Programa Moto Legal: pontos básicos
Período de adesão: 18/09 a 18/12
Estabelece a quantia de R$ 50,00 para quitação de cada ano em   atraso.
Válido apenas para motocicletas com valor venal de até Dez mil reais;
Limitado a somente um (01) veículo por pessoa habilitada;
As multas em aberto deverão ser quitadas.


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

TRE/MA MANTÉM A 11ª ZONA ELEITORAL EM ALTO PARNAÍBA

TRE/MA MANTÉM A 11ª ZONA ELEITORAL EM ALTO PARNAÍBA 



O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (15), o Planejamento sobre Extinção e Remanejamento das Zonas do Interior do Estado do Maranhão, determinando que seja extinta apenas uma zona eleitoral no estado e a preservação de 28, que serão remanejadas de municípios-termos limítrofes, conforme prevê a Resolução nº 23.422/2014 do TSE.

Das 29 zonas eleitorais listadas pelo TSE com possibilidade de serem extintas no Maranhão, o TRE/MA, após aprofundado estudo, decidiu extinguir apenas a 94ª Zona de Timon, que possui 59.408 eleitores, por não preencher os parâmetros estabelecidos no art. 1º, § 1º da Resolução 23.520/2017, do TSE. Todos os eleitores serão remanejados para a 19ª zona eleitoral com sede no mesmo município.

Serão preservadas e adequadas à resolução do TSE, 28 zonas, distribuídas nos municípios de Alto Parmaíba, Loreto, Paraibano, São João Batista, São Luís Gonzaga, Pìndaré-Mirim, Santa Inês, Balsas, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Coroatá, Pinheiro, Timon, Codó, Caxias, Imperatriz e Timbiras.

A decisão do TRE-MA é resultado de um árduo trabalho realizado pela AMMA e atende às expectativas não apenas da Magistratura maranhense, mas, principalmente, de toda a sociedade, que seria penalizada caso fossem extintas as 29 zonas eleitorais em todo o estado.

A mobilização da AMMA começou tão logo foi editada a Resolução nº 23.520/2017, do TSE, determinando que os Tribunais Regionais extinguissem as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados sob sua jurisdição que não atendessem aos parâmetros estabelecidos na norma.

Sob a presidência do juiz Angelo Santos, a AMMA mobilizou a Assembleia Legislativa e a bancada federal maranhense para lutarem, em conjunto com o Ministério Público, pela manutenção das zonas eleitorais do Maranhão.

No dia 13 de maio, o presidente da AMMA esteve em Brasília, participando de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deputados federais e estaduais do Maranhão e representantes do Ministério Público para tratar sobre a extinção das zonas eleitorais em todo o país.


Durante a reunião com o presidente do TSE, Gilmar Mendes, Angelo Santos destacou que a luta da AMMA era no sentido de garantir a manutenção das zonas eleitorais no Maranhão, a fim de tornar ainda mais eficiente o serviço da Justiça Eleitoral em favor dos eleitores.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF

GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF


Fonte: Seepp/Segov/Sedihpop

O Governo do Estado realiza, nesta terça-feira (25), às 14h, o Encontro Estadual pelos Direitos da Criança e Adolescente – Primeira Reunião do Comitê Gestor do Selo Unicef (2017-2020), no auditório do Palácio Henrique De La Rocque (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau - São Luís).

Com a presença de prefeitos dos 217 municípios maranhenses, o evento é uma iniciativa do Governo do Estado e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é incentivar os municípios à adesão ao Selo Unicef, que estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na ocasião será lançado o Decreto nº 33.113, que institui o Comitê Estadual de Apoio Técnico aos municípios para certificação do Selo Unicef (2017-2020), que prestará assistência técnica e orientação, além de promover, por meio de convênios com as secretarias que o integram, com os municípios que firmarem termo de adesão ao Selo. Os convênios poderão priorizar esses municípios para o recebimento da ‘Caravana de Todos’, entrega de ambulâncias e ônibus escolares, extensão do programa ‘Arca das Letras’, entre outros benefícios.


Os municípios poderão realizar as adesões ao Selo no site do Unicef (http://www.unicef.org.br/#adesao) até a próxima segunda-feira, dia 31/07/2017. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA) são apoiadores do evento.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Empresários de Balsas e Estreito recebem palestra sobre Portal de Compras Governamentais

Empresários de Balsas e Estreito recebem palestra sobre Portal de Compras Governamentais


Empresários conheceram as oportunidades de fornecer para o estado durante mais uma edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial, que foi realizada nas cidades de Balsas e Estreito, recentemente. Por meio de palestra realizada por técnicos da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), o público conheceu as ferramentas do Portal de Compras Governamentais, ambiente virtual que disponibiliza informações e realizados os procedimentos licitatórios do Governo do Maranhão.

Na ocasião, foram apresentadas as vantagens de fornecer para o estado, explanações sobre o processo de compras públicas, como dicas e noções breve, além, do Portal de Compras Governamentais, seus benefícios e como se inscrever. O Portal, é uma importante ferramenta estratégica virtual, que traz mais agilidade e transparência aos processos, além de gerar um banco de dados em tempo real, representando um passo significativo no aprimoramento da gestão pública estadual, à medida em que oferece informações e serviços a todos os atores envolvidos nos processos de compras públicas, permitindo que a sociedade o acompanhe.

Os empresários interessados, podem acessar o endereço: www.comprasgovernamentais.ma.gov.br, e ter mais informações.   

Programa de Compras Governamentais

Criado por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), em parceria a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado (CCL), o programa tem como objetivo impactar positivamente o desenvolvimento produtivo do Maranhão, por meio da criação de uma ambiência que oportunize a elevação da participação das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais no acesso ao uso do poder de compras governamentais.


Tendo como público-alvo gestores e servidores públicos dos órgãos estaduais que tenham interveniência com a temática, o programa se destaca pela abrangência das ações e, em função do grande número de segmentos participantes. É de fundamental importância a constante articulação entre os envolvidos, considerando os vários níveis de transversalidade existentes, de modo que se obtenha a agilidade e ganhos sinérgicos.


Fonte: Seinc

Texto: Mayara Rêgo

terça-feira, 4 de julho de 2017

Veja calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2017-2018

Veja calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2017-2018

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017.





O abono salarial PIS-Pasep 2017 e 2018 começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, divulgado nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União", quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.



O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
Leia mais: Prazo para sacar o abono salarial de 2015 será reaberto, define Codefat.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento geralmente é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma abaixo.



Novas regras

Desde o ano passado, o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78), e assim sucessivamente.

Rendimentos do PIS

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (29 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.


Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Governo do Estado realiza Caravana Empresarial em Balsas e Estreito

Governo do Estado realiza Caravana Empresarial em Balsas e Estreito



A Caravana para o Desenvolvimento Empresarial do Maranhão, uma iniciativa do Governo do Estado para o fortalecimento do empreendedorismo local, chegará à Balsas e Estreito, respectivamente, nos próximos dias 05 e 06 de julho.

Além dos dois municípios, o evento que reunirá uma série de serviços para a classe empresarial, atenderá comerciantes de mais 12 cidades: Riachão, Alto do Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, Tasso Fragoso, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Benedito Leite, Sambaíba, São Pedro dos Crentes, Formosa da Serra Negra, Porto Franco e Carolina.

Os beneficiários poderão participar gratuitamente de um balcão de serviços que inclui consulta de processos; esclarecimento sobre licenciamento ambiental; abertura, alteração e baixa de empresas; emissão de DARF; orientações sobre os benefícios da formalização; formação do Microempreendedor Individual; e oficinas com focos em micro e pequenas empresas.

Juros Zero

Uma estratégia inovadora que compõe as ações da Caravana é o Programa Juros Zero.  A iniciativa subsidiará os juros das operações financeiras no valor de até R$ 20 mil, para os empresários que atenderem aos requisitos estabelecidos.

O empreendedor terá ajuda para formar capital de giro, sem precisar arcar com os juros advindos do financiamento, que serão pagos pelo Governo do Estado para aqueles que mantiverem as prestações em dia.

SERVIÇO
O QUÊ: Caravana para o Desenvolvimento Empresarial em Balsas e Estreito

ONDE E QUANDO:
Balsas – Dia 05/07 - 19h - Solenidade de abertura da 6ª edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial;
Dia 06/07 – 8h – Início dos serviços;
Local: Auditório do Hotel Premier. Endereço: Av. Governador Luiz Rocha, 2.500;

Estreito – Dia 06/07 – 19h - Solenidade de abertura da 6ª edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial;
Dia 07/07 – 8h – Início dos serviços

Local: Auditório da Fundação Khaledy Henrique. Endereço: Rua Graça Aranha, s/n, bairro Bandeirantes.

sábado, 1 de julho de 2017

Ex-Juiz Marlon Reis fala a estudantes em Alto Parnaíba

Ex-Juiz Márlon Reis fala a estudantes em Alto Parnaíba - MA





Alto Parnaíba, cidade situada no extremo sul do estado do Maranhão, distante 1.200 km da capital São Luís, está sediando, o IV EREEM – Encontro Regional de Estudantes do Ensino Médio, com a presença do Dr. Márlon Jacinto Reis, precursor da Lei da Ficha Limpa,  do  gestor Regional de Educação de Balsas Dr. Flávio Damasceno. 

O evento conta com a presença centenas de estudantes das diversas cidades que compõe a regional, e, da cidade de Santa Filomena do estado vizinho do Piaui.ursou 




Márlon Reis, fala sobre o sua trajetória que deu inicio ao processo de formação da Lei da Ficha Limpa e sobre a atual conjunta politica brasileira. 


Ouça toda programação através:  


sexta-feira, 30 de junho de 2017

ALTO PARNAÍBA SEDIARÁ O VI EREEM

ALTO PARNAÍBA SEDIARÁ O VI EREEM


A Unidade Regional de Educação (URE) de Balsas inicia daqui a pouco, o 6º Encontro Regional de Estudantes do Ensino Médio (EREEM). O encontro mobilizou as escolas da Rede Estadual de Ensino da região Sul do Estado do Maranhão e foram convidadas as escolas de Santa Filomena PI e de Lizarda TO.

O evento acontece hoje (30/06) e amanhã (01/07) no Ginásio de Esportes no centro de Alto Parnaíba MA e terá como tema principal “Quais são meus valores?"

O objetivo do encontro é proporcionar o intercâmbio e gerar conhecimento entre alunos e educadores da Regional de Educação de Balsas - URE.

A maior atração desse ano é a palestra sobre a “Lei da Ficha Limpa e a Mudança da Política” com o Advogado e Ex Juiz Márlon Reis que acontece neste sábado às 08h da manhã, além desta, haverá palestras com outros temas: “Valores e etiquetas nas redes sociais” com as Professoras Alinne e Silvana, “Dignidade humana, direitos humanos e cidadania” com Dr. Eduardo Matzembacher Frizzo, “Valores e Vínculos familiares” com Elísia Lustosa, e diversas apresentações culturais.

O evento será transmitido AO VIVO pela Rádio EREEM 100,5 para Alto Parnaíba e região e na internet para o mundo inteiro, via:

Outro canal de Transmissão é via Facebook na Página da Prefeitura Municipal https://www.facebook.com/prefeituramunicipalgovernoaquicomecaomaranhao/


Que é apoiadora da iniciativa. 

segunda-feira, 26 de junho de 2017

CORINTHO ROCHA JUNIOR TOMA POSSE COMO VENERÁVEL MESTRE E EMPOSSA NOVA DIRETORIA DA LOJA HARMONIA E TRABALHO

CORINTHO ROCHA JUNIOR TOMA POSSE COMO VENERÁVEL MESTRE E EMPOSSA NOVA DIRETORIA DA LOJA HARMONIA E TRABALHO



Na noite memorável do dia 24, festa de São João, padroeiro da Maçonaria,  tomou posse o novo Venerável  Mestre da Loja Harmonia e Trabalho 1588. Corintho Rocha Junior, - que teve seus primeiros passos maçônicos guiados por seu pai, o saudoso Corintho Rocha, uns dos maçons mais atuantes da loja altoparnaibana, que do plano celestial deve ter vibrado de alegria, pois na mesma cerimonia tomaram posse também, seus outros dois filhos, Mauricio do Amaral Rocha e Alberto Augusto do Amaral Rocha, como Secretario e Orador respectivamente - terá a incumbência de Liderar a Loja, como Venerável Mestre, e deverá promover atividades voltadas aos ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, um caminho de união, de semeadura, de fraternidade, de aprendizado, de apoio recíproco, de ajuda, de exaltação à Pátria, de celebração do bem, de exaltação do espírito e de construção do Templo Íntimo Ideal, dedicado à humanidade.

Completando a diretoria, assumiu como Primeiro Vigilante Raimundo Nonato Coelho Fernandes, Mussolini Nogueira Filho, que antecedeu Corintho Junior como Venerável Mestre será o Segundo Vigilante,  Ângelo Alves de Oliveira, Tesoureiro  e José Carlos Lopes Fonseca, Chanceler. 

As Lojas Maçônicas, em todo o Brasil e, muitas vezes, no mundo, mudam o seu Venerável Mestre, no mês de junho, em alto Parnaíba o mandato da diretoria é de dois anos. Estas mudanças ocorrem, a partir das escolhas, de forma democrática, das respectivas Diretorias, que serão as responsáveis pelos desígnios das Lojas, no período legal que as competem.

Seguindo a tradição, a Augusta, Respeitável e Simbólica Loja Maçônica “Harmonia e Trabalho” nº 1588,  realizou,  sua Sessão Magna de Posse da nova Diretoria que  contou com as ilustres presenças dos Mestres Maçons Raimundo Alves de Almeida, com 98 anos de idade, detentor da Comenda D. Pedro e único fundador ainda vivo da loja de Alto Parnaíba, de Daniel Lustosa Neto, outro baluarte na historia da Maçonaria local e do aprendiz da Loja Acácia Balsense Eduardo Abreu .


Após a Sessão Magna a nova diretoria foi apresentada a família maçônica e a sociedade altoparnaibana, ali representada por autoridades locais, como o Presidente da Câmara de Vereadores Rodrigo Moreira, o Vice-Prefeito Dr. Conrado Junior, que representou o prefeito Rubens Sussumu, pelo vereador Wladimir Brito Rocha, dentre outros. Após a apresentação foi servido um excelente jantar preparado com todo carinho pelas cunhadas Alcione Amaral Rocha e Sandra Timóteo, respectivamente mãe e esposa do Venerável, além das sobrinhas Isabel Cristina, Mariana e Maria Paula, e, da incansável Ana Neri, tudo acompanhado da boa musica de Américo Borges e Paulo Ramos. 

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Governo do Estado anuncia concurso com mil vagas para a Saúde

Governo do Estado anuncia concurso com mil vagas para a Saúde

 
Secretário Carlos Lula e o Governador Flávio Dino.


O Governo do Estado anunciou concurso público para a área da Saúde. Mil novos postos de trabalho serão criados no Maranhão. O edital será publicado no segundo semestre deste ano, entre setembro e outubro, e o concurso será realizado em 2018. Há mais de 20 anos o Governo do Estado não realiza concurso público para área da saúde.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o poder público fortalece a rede de saúde com a realização de concurso público. Em todas as áreas de saúde serão oferecidas vagas, a exemplo de médico, administrador hospitalar, enfermeiro e fisioterapeuta.

“O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. Mais de 20 anos depois, o Governo do Estado volta a fazer concurso público. Nós damos perspectiva de estabilidade e segurança para as pessoas. Durante muito tempo elas não puderam entrar no sistema de saúde, se não por indicação política. Fizemos um sistema por meio do qual as pessoas entravam por mérito próprio. Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Mais transparência

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) assumirá a organização do concurso, por meio de licitação para contratação de empresa especializada em certames para garantir a lisura de todo o processo.



“Anteriormente não existia isso, era necessário conhecer alguém para conseguir um emprego, e agora não. A postura do governador e do secretário é para valorizar a meritocracia. Então, quem tiver mais capacidade para passar na prova, vai preencher a vaga. A gente acredita que dessa forma cada vez mais a assistência vai ter mais capacidade por conta de que mais pessoas preparadas vão entrar na rede. É uma forma mais justa de se admitir novos colaboradores”, explicou a presidente da Emserh, Ianik Leal.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Programa Juros Zero vai injetar R$ 100 milhões na economia do Maranhão

Programa Juros Zero vai injetar R$ 100 milhões na economia do Maranhão

Programa incentiva o empreendedorismo, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Foto: Karlos Geromy/Secap


O governador Flávio Dino lançou, nesta sexta-feira (09), o Programa Juros Zero que tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Em parceria com o Banco do Brasil, a iniciativa pretende injetar cerca de R$ 100 milhões na economia do Maranhão. Os empreendedores que aderirem ao programa poderão solicitar empréstimo de até R$ 20 mil e a cada pagamento das parcelas dentro do prazo, os juros serão imediatamente devolvidos.

O Juros Zero é destinado para microempresários ou proprietários de empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Os interessados devem procurar uma agência do Banco do Brasil, solicitar o empréstimo de até R$ 20 mil para ampliar os negócios, comprar equipamentos ou formar capital de giro. Se o empresário pagar a dívida em dias e sem atrasos, o Governo do Maranhão devolve o valor do juro cobrado pelo banco.

Em seu discurso durante a solenidade de lançamento do Juros Zero, no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino sublinhou que esse programa faz parte de uma longa sequência de ideias de apoio ao empreendedorismo que tem sido implementada desde o início do Governo, a exemplo do Empresa Fácil, Mais Empregos, Caravana Empresarial, entre outros. “Nosso empenho é atenuar o máximo quanto possível os efeitos da crise nacional sobre o setor privado”, ressaltou.

Para o governador, o Juros Zero possui efeitos práticos e, também, uma dimensão simbólica, “representada pela preocupação de todos os empreendedores perceberem a responsabilidade do Estado em dinamizar suas atividades” e, ao mesmo tempo, o efeito econômico “de viabilizar que muito desses empreendedores possam retomar crédito, sair dos cadastros negativos, ou até sair do mundo da agiotagem, que é muito presente em todas as regiões do Maranhão”.

O secretário de Governo, Antônio Nunes, fez uma exposição completa sobre o programa, e explicou que o subsídio total do Governo do Estado é de até R$ 5 milhões, que disponibilizará para as empresas um valor total em torno de R$ 100 milhões de crédito.

“O empréstimo será liberado em parcela única. O beneficiário pagará à instituição financeira credora a parcela mensal do empréstimo. Comprovada a adimplência, sem atraso, da parcela mensal, o Governo do Estado devolverá à empresa – mediante crédito em conta – o valor dos juros remuneratórios pagos na prestação do período”, esclareceu Nunes.

O secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, desde o início do Governo medidas anticíclicas estão sendo tomadas aquecer a economia local e e vencer os efeitos da crise nacional. “E agora o Juros Zero vai permitir que esse pequeno e médio comerciante possa usar desse empréstimo para adensar o seu negócio e gerar emprego e renda para o Maranhão”, pontuou.

Classe empresarial elogia iniciativa
De acordo com o presidente da Associação de Jovens Empresários, Jurandy Theophilo, o programa ajuda a enfrentar a atual quadra de aguda crise econômica nacional. “Eu falo em nome dos jovens empresários. Muitos deles não têm linha de crédito para iniciar um novo empreendimento. Então o Juros Zero vai facilitar nessa atual conjuntura”, afirmou.

“O ato de empreender é antes de tudo um ato de acreditar no estado e na cidade onde está o negócio. E agora, com esse programa, o Governo mostra também que acredita no empreendedor”, afirma o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém. Ele espera que a medida traga um incremento para a economia e diz que a iniciativa demonstra mais uma vez “a abertura de diálogo com o Governo do Estado nunca antes vista”.

“Nosso Governo está feliz em dar mais esse passo de apoio aos empreendedores. Consumando essa operação haverá outra. Não há limite para isso. Nós queremos é que a iniciativa seja bem sucedida. Essa é uma política de Estado perene enquanto durar a recessão”, garantiu o governador Flávio Dino.

Como funciona
Com o Juros Zero, os empreendedores poderão ter acesso a empréstimos bancários de até R$ 20 mil sem o peso dos juros. O dinheiro pode ser usado para ampliar os negócios, comprar equipamentos ou formar capital de giro. O interessado vai até uma agência do Banco do Brasil, que verifica se ele atende os critérios para o financiamento.

Caso atenda, o empréstimo é liberado e as parcelas passam a ser cobradas mensalmente. Se o empresário pagar em dia e sem atrasos, o Governo do Maranhão devolve a ele o valor do juro cobrado pelo banco. Ou seja, ao final do empréstimo, o empresário terá recebido de volta toda o juro cobrado.


Microempresários ou proprietários de empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, podem se cadastrar até 30 de novembro nas agências do Banco do Brasil.

Fonte: SECAP 

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