segunda-feira, 24 de julho de 2017

GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF

GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF


Fonte: Seepp/Segov/Sedihpop

O Governo do Estado realiza, nesta terça-feira (25), às 14h, o Encontro Estadual pelos Direitos da Criança e Adolescente – Primeira Reunião do Comitê Gestor do Selo Unicef (2017-2020), no auditório do Palácio Henrique De La Rocque (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau - São Luís).

Com a presença de prefeitos dos 217 municípios maranhenses, o evento é uma iniciativa do Governo do Estado e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é incentivar os municípios à adesão ao Selo Unicef, que estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na ocasião será lançado o Decreto nº 33.113, que institui o Comitê Estadual de Apoio Técnico aos municípios para certificação do Selo Unicef (2017-2020), que prestará assistência técnica e orientação, além de promover, por meio de convênios com as secretarias que o integram, com os municípios que firmarem termo de adesão ao Selo. Os convênios poderão priorizar esses municípios para o recebimento da ‘Caravana de Todos’, entrega de ambulâncias e ônibus escolares, extensão do programa ‘Arca das Letras’, entre outros benefícios.


Os municípios poderão realizar as adesões ao Selo no site do Unicef (http://www.unicef.org.br/#adesao) até a próxima segunda-feira, dia 31/07/2017. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA) são apoiadores do evento.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Empresários de Balsas e Estreito recebem palestra sobre Portal de Compras Governamentais

Empresários de Balsas e Estreito recebem palestra sobre Portal de Compras Governamentais


Empresários conheceram as oportunidades de fornecer para o estado durante mais uma edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial, que foi realizada nas cidades de Balsas e Estreito, recentemente. Por meio de palestra realizada por técnicos da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), o público conheceu as ferramentas do Portal de Compras Governamentais, ambiente virtual que disponibiliza informações e realizados os procedimentos licitatórios do Governo do Maranhão.

Na ocasião, foram apresentadas as vantagens de fornecer para o estado, explanações sobre o processo de compras públicas, como dicas e noções breve, além, do Portal de Compras Governamentais, seus benefícios e como se inscrever. O Portal, é uma importante ferramenta estratégica virtual, que traz mais agilidade e transparência aos processos, além de gerar um banco de dados em tempo real, representando um passo significativo no aprimoramento da gestão pública estadual, à medida em que oferece informações e serviços a todos os atores envolvidos nos processos de compras públicas, permitindo que a sociedade o acompanhe.

Os empresários interessados, podem acessar o endereço: www.comprasgovernamentais.ma.gov.br, e ter mais informações.   

Programa de Compras Governamentais

Criado por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), em parceria a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado (CCL), o programa tem como objetivo impactar positivamente o desenvolvimento produtivo do Maranhão, por meio da criação de uma ambiência que oportunize a elevação da participação das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais no acesso ao uso do poder de compras governamentais.


Tendo como público-alvo gestores e servidores públicos dos órgãos estaduais que tenham interveniência com a temática, o programa se destaca pela abrangência das ações e, em função do grande número de segmentos participantes. É de fundamental importância a constante articulação entre os envolvidos, considerando os vários níveis de transversalidade existentes, de modo que se obtenha a agilidade e ganhos sinérgicos.


Fonte: Seinc

Texto: Mayara Rêgo

terça-feira, 4 de julho de 2017

Veja calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2017-2018

Veja calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2017-2018

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017.





O abono salarial PIS-Pasep 2017 e 2018 começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, divulgado nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União", quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.



O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
Leia mais: Prazo para sacar o abono salarial de 2015 será reaberto, define Codefat.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento geralmente é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma abaixo.



Novas regras

Desde o ano passado, o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78), e assim sucessivamente.

Rendimentos do PIS

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (29 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.


Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Governo do Estado realiza Caravana Empresarial em Balsas e Estreito

Governo do Estado realiza Caravana Empresarial em Balsas e Estreito



A Caravana para o Desenvolvimento Empresarial do Maranhão, uma iniciativa do Governo do Estado para o fortalecimento do empreendedorismo local, chegará à Balsas e Estreito, respectivamente, nos próximos dias 05 e 06 de julho.

Além dos dois municípios, o evento que reunirá uma série de serviços para a classe empresarial, atenderá comerciantes de mais 12 cidades: Riachão, Alto do Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, Tasso Fragoso, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Benedito Leite, Sambaíba, São Pedro dos Crentes, Formosa da Serra Negra, Porto Franco e Carolina.

Os beneficiários poderão participar gratuitamente de um balcão de serviços que inclui consulta de processos; esclarecimento sobre licenciamento ambiental; abertura, alteração e baixa de empresas; emissão de DARF; orientações sobre os benefícios da formalização; formação do Microempreendedor Individual; e oficinas com focos em micro e pequenas empresas.

Juros Zero

Uma estratégia inovadora que compõe as ações da Caravana é o Programa Juros Zero.  A iniciativa subsidiará os juros das operações financeiras no valor de até R$ 20 mil, para os empresários que atenderem aos requisitos estabelecidos.

O empreendedor terá ajuda para formar capital de giro, sem precisar arcar com os juros advindos do financiamento, que serão pagos pelo Governo do Estado para aqueles que mantiverem as prestações em dia.

SERVIÇO
O QUÊ: Caravana para o Desenvolvimento Empresarial em Balsas e Estreito

ONDE E QUANDO:
Balsas – Dia 05/07 - 19h - Solenidade de abertura da 6ª edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial;
Dia 06/07 – 8h – Início dos serviços;
Local: Auditório do Hotel Premier. Endereço: Av. Governador Luiz Rocha, 2.500;

Estreito – Dia 06/07 – 19h - Solenidade de abertura da 6ª edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial;
Dia 07/07 – 8h – Início dos serviços

Local: Auditório da Fundação Khaledy Henrique. Endereço: Rua Graça Aranha, s/n, bairro Bandeirantes.

sábado, 1 de julho de 2017

Ex-Juiz Marlon Reis fala a estudantes em Alto Parnaíba

Ex-Juiz Márlon Reis fala a estudantes em Alto Parnaíba - MA





Alto Parnaíba, cidade situada no extremo sul do estado do Maranhão, distante 1.200 km da capital São Luís, está sediando, o IV EREEM – Encontro Regional de Estudantes do Ensino Médio, com a presença do Dr. Márlon Jacinto Reis, precursor da Lei da Ficha Limpa,  do  gestor Regional de Educação de Balsas Dr. Flávio Damasceno. 

O evento conta com a presença centenas de estudantes das diversas cidades que compõe a regional, e, da cidade de Santa Filomena do estado vizinho do Piaui.ursou 




Márlon Reis, fala sobre o sua trajetória que deu inicio ao processo de formação da Lei da Ficha Limpa e sobre a atual conjunta politica brasileira. 


Ouça toda programação através:  


sexta-feira, 30 de junho de 2017

ALTO PARNAÍBA SEDIARÁ O VI EREEM

ALTO PARNAÍBA SEDIARÁ O VI EREEM


A Unidade Regional de Educação (URE) de Balsas inicia daqui a pouco, o 6º Encontro Regional de Estudantes do Ensino Médio (EREEM). O encontro mobilizou as escolas da Rede Estadual de Ensino da região Sul do Estado do Maranhão e foram convidadas as escolas de Santa Filomena PI e de Lizarda TO.

O evento acontece hoje (30/06) e amanhã (01/07) no Ginásio de Esportes no centro de Alto Parnaíba MA e terá como tema principal “Quais são meus valores?"

O objetivo do encontro é proporcionar o intercâmbio e gerar conhecimento entre alunos e educadores da Regional de Educação de Balsas - URE.

A maior atração desse ano é a palestra sobre a “Lei da Ficha Limpa e a Mudança da Política” com o Advogado e Ex Juiz Márlon Reis que acontece neste sábado às 08h da manhã, além desta, haverá palestras com outros temas: “Valores e etiquetas nas redes sociais” com as Professoras Alinne e Silvana, “Dignidade humana, direitos humanos e cidadania” com Dr. Eduardo Matzembacher Frizzo, “Valores e Vínculos familiares” com Elísia Lustosa, e diversas apresentações culturais.

O evento será transmitido AO VIVO pela Rádio EREEM 100,5 para Alto Parnaíba e região e na internet para o mundo inteiro, via:

Outro canal de Transmissão é via Facebook na Página da Prefeitura Municipal https://www.facebook.com/prefeituramunicipalgovernoaquicomecaomaranhao/


Que é apoiadora da iniciativa. 

segunda-feira, 26 de junho de 2017

CORINTHO ROCHA JUNIOR TOMA POSSE COMO VENERÁVEL MESTRE E EMPOSSA NOVA DIRETORIA DA LOJA HARMONIA E TRABALHO

CORINTHO ROCHA JUNIOR TOMA POSSE COMO VENERÁVEL MESTRE E EMPOSSA NOVA DIRETORIA DA LOJA HARMONIA E TRABALHO



Na noite memorável do dia 24, festa de São João, padroeiro da Maçonaria,  tomou posse o novo Venerável  Mestre da Loja Harmonia e Trabalho 1588. Corintho Rocha Junior, - que teve seus primeiros passos maçônicos guiados por seu pai, o saudoso Corintho Rocha, uns dos maçons mais atuantes da loja altoparnaibana, que do plano celestial deve ter vibrado de alegria, pois na mesma cerimonia tomaram posse também, seus outros dois filhos, Mauricio do Amaral Rocha e Alberto Augusto do Amaral Rocha, como Secretario e Orador respectivamente - terá a incumbência de Liderar a Loja, como Venerável Mestre, e deverá promover atividades voltadas aos ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, um caminho de união, de semeadura, de fraternidade, de aprendizado, de apoio recíproco, de ajuda, de exaltação à Pátria, de celebração do bem, de exaltação do espírito e de construção do Templo Íntimo Ideal, dedicado à humanidade.

Completando a diretoria, assumiu como Primeiro Vigilante Raimundo Nonato Coelho Fernandes, Mussolini Nogueira Filho, que antecedeu Corintho Junior como Venerável Mestre será o Segundo Vigilante,  Ângelo Alves de Oliveira, Tesoureiro  e José Carlos Lopes Fonseca, Chanceler. 

As Lojas Maçônicas, em todo o Brasil e, muitas vezes, no mundo, mudam o seu Venerável Mestre, no mês de junho, em alto Parnaíba o mandato da diretoria é de dois anos. Estas mudanças ocorrem, a partir das escolhas, de forma democrática, das respectivas Diretorias, que serão as responsáveis pelos desígnios das Lojas, no período legal que as competem.

Seguindo a tradição, a Augusta, Respeitável e Simbólica Loja Maçônica “Harmonia e Trabalho” nº 1588,  realizou,  sua Sessão Magna de Posse da nova Diretoria que  contou com as ilustres presenças dos Mestres Maçons Raimundo Alves de Almeida, com 98 anos de idade, detentor da Comenda D. Pedro e único fundador ainda vivo da loja de Alto Parnaíba, de Daniel Lustosa Neto, outro baluarte na historia da Maçonaria local e do aprendiz da Loja Acácia Balsense Eduardo Abreu .


Após a Sessão Magna a nova diretoria foi apresentada a família maçônica e a sociedade altoparnaibana, ali representada por autoridades locais, como o Presidente da Câmara de Vereadores Rodrigo Moreira, o Vice-Prefeito Dr. Conrado Junior, que representou o prefeito Rubens Sussumu, pelo vereador Wladimir Brito Rocha, dentre outros. Após a apresentação foi servido um excelente jantar preparado com todo carinho pelas cunhadas Alcione Amaral Rocha e Sandra Timóteo, respectivamente mãe e esposa do Venerável, além das sobrinhas Isabel Cristina, Mariana e Maria Paula, e, da incansável Ana Neri, tudo acompanhado da boa musica de Américo Borges e Paulo Ramos. 

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Governo do Estado anuncia concurso com mil vagas para a Saúde

Governo do Estado anuncia concurso com mil vagas para a Saúde

 
Secretário Carlos Lula e o Governador Flávio Dino.


O Governo do Estado anunciou concurso público para a área da Saúde. Mil novos postos de trabalho serão criados no Maranhão. O edital será publicado no segundo semestre deste ano, entre setembro e outubro, e o concurso será realizado em 2018. Há mais de 20 anos o Governo do Estado não realiza concurso público para área da saúde.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o poder público fortalece a rede de saúde com a realização de concurso público. Em todas as áreas de saúde serão oferecidas vagas, a exemplo de médico, administrador hospitalar, enfermeiro e fisioterapeuta.

“O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. Mais de 20 anos depois, o Governo do Estado volta a fazer concurso público. Nós damos perspectiva de estabilidade e segurança para as pessoas. Durante muito tempo elas não puderam entrar no sistema de saúde, se não por indicação política. Fizemos um sistema por meio do qual as pessoas entravam por mérito próprio. Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Mais transparência

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) assumirá a organização do concurso, por meio de licitação para contratação de empresa especializada em certames para garantir a lisura de todo o processo.



“Anteriormente não existia isso, era necessário conhecer alguém para conseguir um emprego, e agora não. A postura do governador e do secretário é para valorizar a meritocracia. Então, quem tiver mais capacidade para passar na prova, vai preencher a vaga. A gente acredita que dessa forma cada vez mais a assistência vai ter mais capacidade por conta de que mais pessoas preparadas vão entrar na rede. É uma forma mais justa de se admitir novos colaboradores”, explicou a presidente da Emserh, Ianik Leal.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Programa Juros Zero vai injetar R$ 100 milhões na economia do Maranhão

Programa Juros Zero vai injetar R$ 100 milhões na economia do Maranhão

Programa incentiva o empreendedorismo, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Foto: Karlos Geromy/Secap


O governador Flávio Dino lançou, nesta sexta-feira (09), o Programa Juros Zero que tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Em parceria com o Banco do Brasil, a iniciativa pretende injetar cerca de R$ 100 milhões na economia do Maranhão. Os empreendedores que aderirem ao programa poderão solicitar empréstimo de até R$ 20 mil e a cada pagamento das parcelas dentro do prazo, os juros serão imediatamente devolvidos.

O Juros Zero é destinado para microempresários ou proprietários de empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Os interessados devem procurar uma agência do Banco do Brasil, solicitar o empréstimo de até R$ 20 mil para ampliar os negócios, comprar equipamentos ou formar capital de giro. Se o empresário pagar a dívida em dias e sem atrasos, o Governo do Maranhão devolve o valor do juro cobrado pelo banco.

Em seu discurso durante a solenidade de lançamento do Juros Zero, no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino sublinhou que esse programa faz parte de uma longa sequência de ideias de apoio ao empreendedorismo que tem sido implementada desde o início do Governo, a exemplo do Empresa Fácil, Mais Empregos, Caravana Empresarial, entre outros. “Nosso empenho é atenuar o máximo quanto possível os efeitos da crise nacional sobre o setor privado”, ressaltou.

Para o governador, o Juros Zero possui efeitos práticos e, também, uma dimensão simbólica, “representada pela preocupação de todos os empreendedores perceberem a responsabilidade do Estado em dinamizar suas atividades” e, ao mesmo tempo, o efeito econômico “de viabilizar que muito desses empreendedores possam retomar crédito, sair dos cadastros negativos, ou até sair do mundo da agiotagem, que é muito presente em todas as regiões do Maranhão”.

O secretário de Governo, Antônio Nunes, fez uma exposição completa sobre o programa, e explicou que o subsídio total do Governo do Estado é de até R$ 5 milhões, que disponibilizará para as empresas um valor total em torno de R$ 100 milhões de crédito.

“O empréstimo será liberado em parcela única. O beneficiário pagará à instituição financeira credora a parcela mensal do empréstimo. Comprovada a adimplência, sem atraso, da parcela mensal, o Governo do Estado devolverá à empresa – mediante crédito em conta – o valor dos juros remuneratórios pagos na prestação do período”, esclareceu Nunes.

O secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, desde o início do Governo medidas anticíclicas estão sendo tomadas aquecer a economia local e e vencer os efeitos da crise nacional. “E agora o Juros Zero vai permitir que esse pequeno e médio comerciante possa usar desse empréstimo para adensar o seu negócio e gerar emprego e renda para o Maranhão”, pontuou.

Classe empresarial elogia iniciativa
De acordo com o presidente da Associação de Jovens Empresários, Jurandy Theophilo, o programa ajuda a enfrentar a atual quadra de aguda crise econômica nacional. “Eu falo em nome dos jovens empresários. Muitos deles não têm linha de crédito para iniciar um novo empreendimento. Então o Juros Zero vai facilitar nessa atual conjuntura”, afirmou.

“O ato de empreender é antes de tudo um ato de acreditar no estado e na cidade onde está o negócio. E agora, com esse programa, o Governo mostra também que acredita no empreendedor”, afirma o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém. Ele espera que a medida traga um incremento para a economia e diz que a iniciativa demonstra mais uma vez “a abertura de diálogo com o Governo do Estado nunca antes vista”.

“Nosso Governo está feliz em dar mais esse passo de apoio aos empreendedores. Consumando essa operação haverá outra. Não há limite para isso. Nós queremos é que a iniciativa seja bem sucedida. Essa é uma política de Estado perene enquanto durar a recessão”, garantiu o governador Flávio Dino.

Como funciona
Com o Juros Zero, os empreendedores poderão ter acesso a empréstimos bancários de até R$ 20 mil sem o peso dos juros. O dinheiro pode ser usado para ampliar os negócios, comprar equipamentos ou formar capital de giro. O interessado vai até uma agência do Banco do Brasil, que verifica se ele atende os critérios para o financiamento.

Caso atenda, o empréstimo é liberado e as parcelas passam a ser cobradas mensalmente. Se o empresário pagar em dia e sem atrasos, o Governo do Maranhão devolve a ele o valor do juro cobrado pelo banco. Ou seja, ao final do empréstimo, o empresário terá recebido de volta toda o juro cobrado.


Microempresários ou proprietários de empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, podem se cadastrar até 30 de novembro nas agências do Banco do Brasil.

Fonte: SECAP 

terça-feira, 6 de junho de 2017

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA LANÇA EDITAL PARA ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DE DIRETORES E COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARNAÍBA LANÇA EDITAL PARA ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DE DIRETORES E COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES.

Imagem Internet 

Referendada pela Lei n° 175/2009 de 07 de dezembro de 2009 e Lei n° 182/2010 de 01 de março de 2010, a Secretária Municipal de Educação de Alto Parnaíba - Maranhão, Professora Sandra Regina Lopes de Souza, lança edital de convocação para as eleições para escolha de Diretores e Coordenadores das escolas da rede pública municipal, que acontecerá no próximo dia 02 de julho de 2017.  

Alto Parnaíba, cidade situada no extremo sul maranhense é pioneira na gestão democrática nas escolas municipais, desde 2011 realiza eleições diretas para escolha de Diretores e Coordenadores Escolares, sendo este o quarto pleito consecutivo, os diretores e coordenadores têm mandatos de dois anos, podendo ser reconduzidos apenas para mais um de igual período.

O prefeito Rubens Sussumu Ogasawara, lembra que, as eleições nas escolas referenda a importância da liderança comunitária do gestor escolar, o governo abre mão de um poder e coloca-o nas mãos da comunidade, uma vez que envolve  professores, funcionários, estudantes e pais, dando a comunidade escolar autonomia para escolher seus representantes e podendo ter maior participação na vida escolar dos alunos, com acompanhamento e fiscalização, ressaltou o prefeito.

Para o governador Flávio Dino “a eleição direta para diretor de escola é parte de um amplo conjunto de ações desenvolvidas pelo atual governo para melhorar os indicadores educacionais do Estado, que prioriza a valorização de professores e gestores escolares. Queremos que eles sejam líderes de um novo momento na educação maranhense”, disse o governador, quando anunciava as primeiras eleições para diretor das escolas no estaduais, que aconteceram no dia 19 de junho de 2015.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC)  protocolou um projeto de lei, em que propõe um acréscimo ao artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sobre o estabelecimento de eleições diretas para a diretoria de escolas no em todo País.


O Edital que regulamentará o processo eleitoral será publicado nos próximos dias. 


segunda-feira, 5 de junho de 2017

Governador assina decreto que institui o programa Maranhão Verde

Governador assina decreto que institui o programa Maranhão Verde

Foto: Gilson Teixeira/Secap

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o governador Flávio Dino assinou o decreto que institui o programa de apoio à conservação e à recuperação ambiental, o ‘Maranhão Verde’. Executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), a intenção é lançar um conjunto de ações estratégicas para preservação das matas ciliares e das nascentes do Rio Itapecuru, um dos maiores do Estado, além de medidas importantes de proteção ambientação.

O governador Flávio Dino destacou que há um compromisso da gestão do Governo do Estado com os princípios constitucionais inscritos no artigo 225 da Constituição Federal atinentes à proteção do meio ambiente, por isso a preocupação e implementar um programa como ‘Maranhão Verde’.

“O programa ocupa exatamente esse espaço de coerência entre o nosso discurso e a prática, porque é um conjunto de iniciativas que vão desde a educação ambiental até a previsão de bolsas para o engajamento de famílias na recuperação das matas ciliares, das margens dos rios, das nascentes, isso tudo compondo um conjunto de intervenções práticas, neste caso voltadas prioritariamente a preservação dos nossos rios. Vamos começar esse trabalho pela Bacia do Rio Itapecuru, no caso no âmbito do Parque Estadual do Mirador”, explicou o governador, informando que posteriormente chegará a outras regiões do estado: “mostrando que neste dia mundial do meio ambiente nós temos ações práticas, concretas para reafirmar essa visão de que desenvolvimento tem que ser sustentável, tem que ser para as atuais e as futuras gerações”.


O secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, explica que o Maranhão Verde terá como uma das ações a abertura de edital para seleção de famílias que deverão, a partir do recebimento da Bolsa Maranhão Verde, realizar ações de conservação e recuperação nas áreas do projeto, tais como plantio de mudas nativas, isolamento da área para proporcionar a regeneração natural e enriquecimento de áreas utilizando a técnica da 'nucleação'.

Fonte: Secap
Texto: Mariana Salgado

MORREU NESTA SEGUNDA O CANTOR, COMPOSITOR E RADIALISTA BARROS DE ALENCAR !!!

MORREU NESTA SEGUNDA O CANTOR, COMPOSITOR E RADIALISTA BARROS DE ALENCAR !!!





Morreu aos 84 nesta segunda-feira, 5, o cantor, compositor e radialista Barros de Alencar.

Sucesso nas rádios a partir dos anos 1960, músico estava internado em hospital na Mooca, São Paulo, e a informação de sua morte foi confirmada na página do Facebook de sua irmã, Virgínia Barros.


Nascido na Paraíba, Barros de Alencar veio para São Paulo onde, em 1960 iniciou sua trajetória no rádio, passando pela Tupi, Record e América.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Fora Temer! Diretas já!


O Brasil foi surpreendido nesta tarde pelas gravíssimas denúncias veiculadas pela imprensa contra Michel Temer.

A revolta que já tomava conta da população diante da situação econômica dramática, das reformas feitas para liquidar direitos históricos, da entrega do patrimônio nacional, exige respostas imediatas por parte das forças democráticas e comprometidas com o Brasil.

O governo de Temer, oriundo de um golpe de Estado, não pode continuar. Nem ele e nem a sua pauta de destruição do futuro do povo e da nação. A ilegitimidade do governo, que vem desde o seu nascedouro, atinge com as notícias de hoje níveis que não lhe permitem continuar existindo.

A única forma de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento e de devolver a esperança ao nosso povo é realização de eleições diretas. A palavra precisa ser dada à população para que ela, de forma livre e soberana, aponte os rumos que o Brasil deve tomar.

Para que isso aconteça é necessária uma frente ampla, supra partidária, que congregue todos os que estão comprometidos com a ideia de é o povo quem deve se pronunciar.

Convocadas as eleições, será a hora de colocar os programas em disputa. Nesse momento, acima das posições programáticas de cada agremiação ou movimento social, deve estar ideia de promover o gesto patriótico e democrático de dar ao povo a oportunidade de decidir.

O PCdoB lutará por isso, no parlamento e nas ruas, com a coragem a amplitude que nos caracterizam.

Fora Temer!
Diretas Já!

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Governador Flávio Dino destaca a importância do agronegócio na abertura da 15ª Agrobalsas

Governador Flávio Dino destaca a importância do agronegócio na abertura da 15ª Agrobalsas


Fonte: Secap
Texto: Rafael Arrais
Fotos: Nael Reis/Secap
16/05/2017

Teve início, na noite de segunda-feira (15), a 15ª edição da Agrobalsas, maior feira do setor de agronegócio do Maranhão. Organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), com o apoio do Governo do Estado e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a abertura do evento, realizado na Fazenda Sol Nascente, em Balsas, contou com a participação do governador Flávio Dino.

Com o tema ‘Coragem para ser diferente, união para fazer a diferença’, a Agrobalsas apresenta expositores do setor de tecnologias em máquinas e implementos agrícolas, dia de campo, atrações culturais, festivais de flores, palestras educativas sobre meio ambiente, recursos naturais, agricultura sustentável renda e segurança e outras. A Feira, que teve início da noite desta segunda-feira, vai até a próxima sexta-feira (19).

Durante a abertura do evento, Flávio Dino levou a palavra de gratidão do Governo do Estado pela grande contribuição que os produtores dão ao desenvolvimento do Maranhão. “Nós compreendemos bem a força do agronegócio e apoiamos”, destacou. Em seu discurso, ele ressaltou a necessidade da conquista da soberania da tecnologia para desenvolvimento do agronegócio em patamares cada vez mais altos, e a Agrobalsas é fundamental para cumprimento desse papel.

Teve início, na noite de segunda-feira (15), a 15ª edição da Agrobalsas, maior feira do setor de agronegócio do Maranhão. Organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), com o apoio do Governo do Estado e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a abertura do evento, realizado na Fazenda Sol Nascente, em Balsas, contou com a participação do governador Flávio Dino.

Com o tema ‘Coragem para ser diferente, união para fazer a diferença’, a Agrobalsas apresenta expositores do setor de tecnologias em máquinas e implementos agrícolas, dia de campo, atrações culturais, festivais de flores, palestras educativas sobre meio ambiente, recursos naturais, agricultura sustentável renda e segurança e outras. A Feira, que teve início da noite desta segunda-feira, vai até a próxima sexta-feira (19).

Durante a abertura do evento, Flávio Dino levou a palavra de gratidão do Governo do Estado pela grande contribuição que os produtores dão ao desenvolvimento do Maranhão. “Nós compreendemos bem a força do agronegócio e apoiamos”, destacou. Em seu discurso, ele ressaltou a necessidade da conquista da soberania da tecnologia para desenvolvimento do agronegócio em patamares cada vez mais altos, e a Agrobalsas é fundamental para cumprimento desse papel.

Teve início, na noite de segunda-feira (15), a 15ª edição da Agrobalsas, maior feira do setor de agronegócio do Maranhão. Organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), com o apoio do Governo do Estado e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a abertura do evento, realizado na Fazenda Sol Nascente, em Balsas, contou com a participação do governador Flávio Dino.

Com o tema ‘Coragem para ser diferente, união para fazer a diferença’, a Agrobalsas apresenta expositores do setor de tecnologias em máquinas e implementos agrícolas, dia de campo, atrações culturais, festivais de flores, palestras educativas sobre meio ambiente, recursos naturais, agricultura sustentável renda e segurança e outras. A Feira, que teve início da noite desta segunda-feira, vai até a próxima sexta-feira (19).

Durante a abertura do evento, Flávio Dino levou a palavra de gratidão do Governo do Estado pela grande contribuição que os produtores dão ao desenvolvimento do Maranhão. “Nós compreendemos bem a força do agronegócio e apoiamos”, destacou. Em seu discurso, ele ressaltou a necessidade da conquista da soberania da tecnologia para desenvolvimento do agronegócio em patamares cada vez mais altos, e a Agrobalsas é fundamental para cumprimento desse papel.

Contato para essa pauta: Governo do Maranhão
Telefone: (98) 2108-6308  

Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão - Governo MA.

Telefone: (98) 2108-6314. E-mail: agencia.secap@secap.ma.gov.br

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

RESPOSTA À CÂMARA DE VEREADORES

RESPOSTA À CÂMARA DE VEREADORES

Print da postagem na rede social Facebook
O Blog esclarece que seu titular, em nenhum momento desrespeitou a Câmara Municipal de Alto parnaíba, nem tão pouco seus pares, apenas noticiou os fatos ocorridos na sessão do dia 06 último.(MATÉRIA: SESSÃO CONFUSA NA CÂMARA DE VEREADORES PODE RETARDAR INÍCIO DAS AULAS NA ZONA RURAL)
Contudo, informamos que, para os olhos desta casa o blogueiro, pode até ser uma pessoa insignificante. Sendo assim, apenas quis se igualar ao problema de centenas de famílias que residem na zona rural, e, que seus filhos não terão acesso à escola por mero capricho de politiqueiros que ainda não desceram do palanque eleitoral.
PS: Lembramos ao assessor de Comunicação da Câmara que a nota é difamatória e poderá sofrer sanções judiciais. CP - Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

EM POUCO MAIS DE UM MÊS, TRÊS SECRETÁRIOS ESTADUAIS VEM A ALTO PARNAÍBA!

EM POUCO MAIS DE UM MÊS, TRÊS SECRETÁRIOS ESTADUAIS VEM A ALTO PARNAÍBA!


Depois da visita dos Secretários do governo estadual Clayton Noleto de Infraestrutura e Márcio Honaiser da Agricultura e Pesca,  que estiveram em alto Parnaíba no dia 02 de janeiro. 

No último dia 08 de fevereiro recebemos a ilustre visita da Secretária da Mulher, Laurinda Pinto, mostrando o compromisso do Governador Flávio Dino e estreitando o relacionamento com o município.

Alto Parnaíba, sendo o município mais distante da capital, com mais de mil quilômetros de distância de São Luís, sempre foi esquecida pelo governo estadual, agora ganha nova visibilidade e atenção na nova gestão estadual.

Na área educacional temos total atenção do Diretor Regional, Dr. Flávio Damasceno, que sensibilizado com os “velhos problemas” do nosso C. E. Vitorino Freire, em apenas um ano meio de gestão já enviou duas equipes para fazer reparos emergenciais na estrutura do prédio onde abriga a escola.

Rubens, Felipe Camarão e Conrado Junior. 
Em breve teremos as visitas dos Secretários de Saúde Carlos Lula e de Educação Felipe Camarão, fortalecendo ainda mais a parceria entre o Governo do Estado e o Governo Municipal.

O Prefeito Rubens Sussumu (PSDB) e o Vice Dr. Contado Junior(PC do B), preocupados a situação critica em que se encontra a saúde municipal estão estabelecendo parcerias sólidas com os governos estadual e federal, e, com certeza tratará bons frutos para nossa cidade!


Avante!!!

VEREADOR PODE LEVAR MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA A PAGAR INDENIZAÇÃO MILIONÁRIA!

VEREADOR PODE LEVAR MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA A PAGAR INDENIZAÇÃO MILIONÁRIA!



Tramita na vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Palmas/TO Ação de Indenização por danos morais cumulada com pensão vitalícia e pedido de tutela antecipada, impetrado por Saly dos Reis Guedes Fernandes, contra o município de Ato Parnaíba – MA,  em face de que no dia oito de abril de dois mil e quatorze, em razão de acidente de trânsito por imprudência do agente público Wladimir Brito Rocha, que estava conduzindo o veículo L200 Triton, placa nº OJG 7083, pertencente à Câmara de Vereadores de Alto Parnaíba /MA, cobra a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais, pela morte que causou a Sergio Silva Fernandes.

Se condenado o município de Alto Parnaíba pagará para cada autor da ação, neste caso a viúva e dois filhos menores, a importância de r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para cada, totalizando r$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), bem como ao pagamento de pensão mensal vitalícia aos autores (2/3 do salário com os devidos reajustes anuais da respectiva categoria profissional do falecido), pensão esta desde o mês do evento causador do dano, inicialmente fixada em r$ 2.139,68 (dois mil cento e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Na decisão do dia 23 de junho de 2014, o Juiz de Direito Substituto, FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA “CONCEDE PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA pleiteada, o que determinar ao requerido que conceda no prazo de 05 (cinco) dias, pensão provisória em favor dos filhos da vitima no valor de R$ 1.462,13 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e treze centavos) que o município já vem pagando até julgamento final da presente ação.

Ao tomar conhecimento da ação, a nova administração determinou que a Procuradoria do Município responsabilizasse também o condutor do veiculo que causou o acidente uma vez que se tratava de viagem não oficial para outro Estado da Federação, e, que seja descontado de seus proventos de vereador a quantia a ser paga mensalmente como pensão vitalícia a família da vitima.

CARRETA DA MULHER MARANHENSE DEIXA SALDO POSITIVO EM ALTO PARNAÍBA!

CARRETA DA MULHER MARANHENSE DEIXA SALDO POSITIVO EM ALTO PARNAÍBA!


Esteve presente em Alto Parnaíba, município mais distante da capital, nos dias 06, 07 e 08 deste mês a Carreta da Mulher Maranhense realizando exames preventivos. A estadia da carreta deixou um saldo positivo para o município, quando foram feitos mais de novecentos atendimentos sendo: 158 Mamografias, 301 Preventivos e 450 testes de Glicemia e Pressão.  

O Programa Carreta da Mulher é de iniciativa do governo maranhense em parceria com os municípios, com apenas dois anos de governo Flávio Dino, a carreta já percorreu quase todos os municípios do estado, dando oportunidade para as mulheres fazerem exames, principalmente às das classes mais baixas da sociedade.


Aqui em Alto Parnaíba, não foi diferente, muitas mulheres procuraram os profissionais da carreta e saíram satisfeitas com o atendimento.


A passagem da Carreta da Mulher Maranhense por Alto Parnaíba culminou com o Seminário de fortalecimento ao enfrentamento à violência contra as mulheres no Maranhão, com a presença da Secretaria Estadual da Mulher Laurinda Pinto, que ministrou uma excelente palestra, e, no final pediu ao prefeito que crie na estrutura municipal a Secretaria Municipal da Mulher. Sensibilizado com o pedido e alegre com o resultado positivo da presença da carreta o Prefeito Rubens Sussumu, prometeu analisar o caso, dando total importância, por achar que as mulheres mais vulneráveis são as que mais necessitam da presença do governo, dando-lhe pelo menos um pouco de dignidade. 

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Prefeitura de Alto Parnaíba convoca novos servidores aprovados em concurso

Prefeitura de Alto Parnaíba convoca novos servidores aprovados em concurso 




Foi publicado hoje, 09,  o Edital de Convocação e de Posse da Prefeitura Municipal de Ato Parnaíba, pelo edital estão sendo convocados 13 professores e uma enfermeira para tomarem posse no serviço Publico Municipal.

CANDIDATO(S):

BIANCA PARAGUAI BARREIRA
LUCILEA GONÇALVES DE CARVALHO
ELANE TAVARES BASTOS
MARIA GARDENIA BRITO BASTOS
FERNANDA ALVES DO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA CAMPIDELLI FERREIRA
RAFAEL PIRES RODRIGUES CARVALHO
MARGARETH NERES NOGUEIRA
ARIANE DOS REIS BARROS
SANDRA MARIA TIMOTEO DA SILVA
OELCA BARREIRA DA SILVA
ANA ISABEL DAMASCENO BARREIRA GARCIA
MARINA DE CARVALHO BRITO
JANAISA CARVALHO LIMA(Enfermeira).

Com esta convocação completa-se a lista do cadastro de reserva de professores nível I .








EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA/MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos permanentes ao Quadro de Pessoa do Município de Alto Parnaíba/MA, CONVOCA o(s) a(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) com vistas à POSSE para o(s) cargos(s) efetivo(s) ao qual houve aprovado, observando as seguintes condições: CANDIDATO(S): BIANCA PARAGUAI BARREIRA, LUCILEA GONÇALVES DE CARVALHO, ELANE TAVARES BASTOS, MARIA GARDENIA BRITO BASTOS, FERNANDA ALVES DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA CAMPIDELLI FERREIRA, RAFAEL PIRES RODRIGUES CARVALHO, MARGARETH NERES NOGUEIRA, ARIANE DOS REIS BARROS, SANDRA MARIA TIMOTEO DA SILVA, JOELCA BARREIRA DA SILVA, ANA ISABEL DAMASCENO BARREIRA GARCI, MARINA DE CARVALHO BRITO, JANAISA CARVALHO LIMA. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINAURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA: O (s) candidato (s) acima relacionados deverão comparecer no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba, situada à Avenida Rio Parnaíba, nº 820, centro, no prazo de 15 (quinze) dias, no horário das 08:00 hrs. às 12:00 hrs., para a entrega dos documentos abaixo solicitados, e assim se tornarem aptos a assinarem o Termo de Posse; 02 (duas) fotos 3X4; PIS/PASEP: Cópia legível autenticadas dos seguintes documentos:-3.1) CPF (duas cópias); 3.2) Cédula de Identidade (RG) ou de Órgão de Classe Profissional no caso de carreira regulamentada (duas cópias); 3.3) Carteira de Trabalho (duas cópias);-3.4) Título de Eleitor; 3.5) Comprovante de quitação eleitoral; 3.6) Certidão de casamento ou nascimento se for solteiro; 3.7) Certidão de nascimento dos filhos com até 14 (quatorze) anos; 3.8) Certificado de reservista para os homens;-3.9) Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo: 3.10) Comprovante de residência atual (duas cópias) 3.11) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional. 4) Declaração/Relação de bens assinada, podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda; 5) Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública em quaisquer das esferas, quer seja, Municipal, Estadual ou Federal; 6) Termo de Interesse no cargo preenchida e assinada pelo candidato; 7) Dados para contato; número de telefone e endereço eletrônico. 1.1.) O (s) candidato (s) serão atendidos por ordem de chegada. 1.2) A falta de qualquer documento constante acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.-1.3) O não comparecimento e a não apresentação dos documentos exigidos no prazo estabelecido neste Edital pelo candidato será considerada como DESISTÊNCIA DO CANDIDATO do direito de ser nomeado para o cargo a que foi aprovado. DA AVALIAÇÃO MÉDICA A avaliação da junta médica dar-se-á momento anterior à posse da seguinte forma: Quanto à avaliação médica para atestar á aptidão física e mental para o exercício do cargo, cada candidato deverá comparecer á Unidade de Saúde local, e submeter-se à devida avaliação médica oficial; A não realização da avaliação médica ou não apresentação dos exames exigidos impedirá assumi o exercício do cargo. DA POSSE Cumpridas as exigências constantes neste Edital, será dada a posse ao candidato até o dia 10 de março de 2017 na sede Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba, situada à Avenida Rio Parnaíba, nº 820 centro, no horário das 08:00 hrs às 12:00 hrs, para nomeação e posse dos aprovados dentro do número de vagas ofertados. Empossado, o candidato terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar-se no seu local de trabalho ou no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba - MA. DA APRESENTAÇÃO PARA O EXECÍCIO DO CARGO Salvo interesse do candidato em não utilizar dos prazos legais, cumpridas todas as exigências do presente edital, os convocados poderão se apresentar para inicio das atividades, já no prazo de 24 horas após a assinatura do termo de posse. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na desistência do candidato, podendo o Município convocar os demais aprovados obedecendo à ordem de classificação. Alto Parnaíba – MA, 08 de fevereiro 2017. 

RUBENS SUSSUMU OGASAWARA
Prefeito Municipal.

GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF

GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF Fonte: Seepp/Segov/Sedihpop ...