terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Flávio Dino diz que tem que fazer agenda de quatro séculos devido ao atraso herdado no Maranhão


Governador Flávio Dino - PC do B
O governador Flávio Dino concedeu entrevista para o jornal Folha de São Paulo neste mês e que foi publicada na edição desta terça-feira, 26. Um dos pontos da conversa diz respeito aos desafios encontrados por ele no Maranhão, estado mais pobre do Brasil segundo o IBGE.

“Eu brinco que esse negócio do Juscelino, de 50 anos em 5, era fácil. Aqui são quatro séculos em quatro anos”, disse Dino, que citou como exemplo que as pessoas terem escola de tijolo, não de palha ou barro, é uma agenda do século 18. As pessoas terem acesso a careira de identidade é século 19. Ao mesmo tempo, temos uma agenda do século 20 e 21, escola em tempo integral, programa para mandar nossos estudantes para estudar no exterior”.

Ele destacou ainda que “não tivemos greve, pela política respeitosa com os servidores. Aqui a gente não debate o Estado mínimo”. Um dos mais destacados governadores do país, Flávio Dino vem enfrentando a maior crise da história brasileira com trabalho e seriedade, sobretudo porque o Maranhão é um dos estados que mais sofre com a queda da arrecadação nacional e a diminuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).


“Aqui o povo quer serviço público. Se não for o Estado, não é ninguém”, disse Dino, para enfatizar que é importante manter as contas equilibradas e os serviços à população funcionando bem para superar a crise.

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

Maranhão recebe investimentos chineses

O estado do Maranhão recebe investimentos chineses volumosos em pelo menos três grandes projetos: refinaria, siderúrgica e porto.

Vários documentos e acordos foram assinados pelo vice Carlos Brandão

No Maranhão, qualquer esperança de investimento bilionário sempre foi motivo para expectativa e comemoração. A desinformação do povo, a sina inconsequente por votos e a carência estruturante que atravessa o estado há séculos transformaram anúncios de projetos (ainda que no papel), ou simples lançamentos de pedras fundamentais, em eventos determinantes, que mais se pareciam inaugurações e não projeções.

Hoje, porém, vive-se um paradoxo. Estamos prestes a presenciar a invasão de uma onda chinesa, que se alastra pelo Brasil e escolheu o Maranhão como terceiro destino mais importante do país para aportar recursos. Mas governo do estado mantém tudo na mais absoluta descrição e cautela.


Investimentos esses que integram o plano de internacionalização comercial chinês e prevê construções de megaempreendimentos mundo afora. Por aqui, visitas de técnicos chineses tornou-se uma constante. Por dois bons motivos: uma refinaria e uma siderúrgica. Ambas localizadas em Bacabeira, região metropolitana de São Luís. Os projetos estão avançados. Vários documentos e acordos foram assinados. Porém, eis o paradoxo: o governo atual evita alardear aquele que talvez seja o momento comercial mais importante da história do Maranhão.

Por quê? A resposta é simples: o trauma da Refinaria Premium, o trágico projeto da Petrobras – na época lançado com pompa por Lula, Dilma, Roseana, Sarney e Lobão – que gerou prejuízos incalculáveis para a cadeia econômica de Bacabeira. Soma-se a ele frustrações mais antigas, como o Polo Têxtil de Rosário. Agora, segundo apostam setores do governo, uma nova refinaria estaria por vir, com formalização prevista até abril e início de obras para o mesmo ano.

O governador Flávio Dino, em conversa com jornalistas na última semana, disse estar otimista quanto aos projetos. Elogiou o vice-governador, Carlos Brandão, que coordena as negociações, e se mostrou cauteloso. “Não lançarei pedra fundamental. Quero ver o início das obras”, enfatiza. Ele disse que, entre o sim e não, apostaria todas as suas fichas de que os empreendimentos irão vingar. Mas deixou claro que evitará utilizar o boa nova como moeda política em ano eleitoral.

Em conversa com a reportagem, o vice-governador, que iniciou há dois anos as negociações com os chineses sobre a nova refinaria em Bacabeira e também a siderúrgica, demonstra a mesma cautela, com mais otimismo. “A gente tem cautela porque no passado não foi bom. Divulgaram muito, em vésperas de campanha, na iminência de levar boa notícia à população e nada aconteceu”, relembra.

Para ele, “mesmo um projeto bem estruturado, reunindo algumas das maiores empresas do ramo”, pode ser atingido por influências macroeconômicas externas. “Imagina se, lá na frente, a China decide suspender seus investimentos?”, comenta. Uma frustração, sem dúvida, que o maranhense não quer mais.

O vice-governador reforça, porém, que o pessimismo é apenas um exercício de imaginação e que todas as fichas estão apostadas no fechamento do acordo, previsto para abril. “O horizonte está nos mostrando que não vai ter problema. Primeiro, porque nós precisamos da matéria-prima, do combustível. A China não demonstra crise pela frente, ainda permanece com uma política de investimentos muito agressiva. E no Irã (um dos parceiros do consórcio) o petróleo não acabará tão cedo”.

Nova Refinaria em Bacabeira

Há três anos, com o fim do sonho da Refinaria Premium, da Petrobras, o governo do Maranhão decidiu insistir e buscou investimentos privados estrangeiros. Conseguiu despertar o interesse de três países, além do Brasil, para implantação de um consórcio: China, que construirá a refinaria, Índia, que será responsável pela fiscalização e acompanhamento do projeto, e Irã, que entrará com o petróleo a ser refinado.

Será implementada em Bacabeira, exatamente no mesmo local da Refinaria Premium, aproveitando a terraplanagem, que necessita só de uns ajustes. O projeto é grandioso. Segundo o governo do Maranhão, é o mais caro projeto em atividade no Brasil. Serão investidos R$ 20 bilhões.

A refinaria terá os melhores padrões internacionais. Será da Companhia Petrolífera da China (Sinopec), uma das maiores petrolíferas do mundo, com refinarias e a quinta maior empresa do globo, segundo a revista Forbes. “Ela tem refinaria no mundo inteiro. Na hora que entrou a maior empresa do mundo de petróleo nesse projeto, nos ficamos seguros que o projeto vai realmente acontecer. Porque uma empresa dessa não entra pra brincar, entra pra fazer”, reforça Brandão.

O governo evita falar em prazos. Porém, trabalha para que, em meados de 2018, o consórcio seja formalizado, o acordo assinado para que o grande empreendimento possa ser anunciado. Para entrar em operação, ninguém arrisca o prazo. Mas não será breve.

Siderúrgica chinesa

A construção de uma siderúrgica para exportação está mais avançada. Várias fases do projeto foram vencidas, entre elas: desapropriação do terreno, aprovação de isenções fiscais tanto do governo, quanto da Prefeitura de Bacabeira, além da modelagem comercial do projeto. O contrato foi assinado entre o governo e a CBSteel.

A CBSteel é um veículo de investimentos que foi montado na China em agosto de 2015 com capital inicial de 50 milhões de yuans (cerca de R$ 27 milhões). Sua estrutura acionária contém uma mineradora, a Shandong Yiyuan Xingguo Mining, e uma siderúrgica, a Taishan Steel, além de dois fundos (um de Pequim). A holding é originada em Shandong, província chinesa onde se situa o porto de Qingdao, o segundo mais importante do país no comércio exterior de mineração e siderurgia.

“Estamos praticamente na fase final”, diz Brandão. Os chineses já vieram ao Maranhão em diversas ocasiões e agora se preparam para montar o escritório próprio.

Os benefícios para o estado são diversos, principalmente na geração de empregos. Serão criados 10 mil empregos na construção e cinco mil na operação.

O investimento anunciado é de até US$ 8 bilhões – em duas fases – para produção de até 10 milhões de toneladas de aços longos. O projeto, que atraiu uma série de críticas do setor no Brasil, pode saturar um mercado já com excesso de capacidade. Porém, o governo aposta que toda produção será para exportação. “Ao contrário da refinaria, que servirá o mercado interno, a siderúrgica exportará praticamente toda produção. Essa é a pretensão dos chineses”, finaliza o vice-governador.

Porto da WTorre, também chinês

O Maranhão detém um complexo de três portos: Itaqui, Vale e Alumar. Terá um quarto: a WPR, braço da gigante brasileira WTorre, prepara-se para construir mais um. Com finalidade comercial semelhante ao do Itaqui (exportará grãos, celulose, gados e contêineres e importará combustível e fertilizantes), o negócio tem 51% de capital da China Communications Construction Company (CCCC). O termo de compromisso assinado entre as duas empresas em abril deste ano prevê a construção de um projeto orçado em aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

“Ele aumentará, substancialmente, a capacidade de escoamento do Maranhão, que já conta com terminais de uso privado e o porto público do Itaqui, relevantes na exportação de minério de ferro e grãos”, hoje em ampla expansão na prestação de serviço. E resumiu: “Voltamos a ser pauta na mesa de negociação dos grandes investidores porque estamos reconquistando a nossa credibilidade no mercado”.


A estimativa da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais é que cinco mil empregos diretos e indiretos sejam criados graças ao novo terminal. A construção do TUP vai ampliar, também, a capacidade de escoamento da produção no Maranhão.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

O ódio na política

O ódio na política


O ódio é a negação da política no seu sentido mais nobre.


O ódio está inundando o país, tornando o Brasil líder absoluto  em mortes violentas, aqui mata mais do que em países em guerra, superando a violência na Índia, Síria, Nigéria e Venezuela, os dados são da entidade Small Arms Survey, considerada como referência mundial para a questão de violência armada. Foram 70,2 mil mortes, o que equivale a mais de 12% do total de registros em todo o planeta, no ano de 2016.

Com a banalização da vida, são destruídas famílias de todos os níveis sociais. A negação de um simples aparelho celular, pode ser sentença de morte, ou ainda por inveja, desejo do poder a todo custo, orgulho, rancor, e, principalmente pelo ódio. Além, das que não existem explicações para tais atos, como o fato ocorrido em Barra do Corda (MA), no último dia 06, quando o próprio filho está sendo acusado como principal suspeito da morte do pai, o ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim.

É inaceitável a política do ódio, principalmente quando proliferada nas redes sociais, que induz ou tenta introduzir na nossa cultura a intolerância, a intransigência, com mensagens de linguagem negativa, mortífera, que dilacera mentes, principalmente as mais frágeis.


Respeitar ou compreender não é sinônimo de aceitar ou concordar. E,  muito menos de não lutar para sua superação. Por tanto, para que as suas ideias sejam aceitas,  aceite também as dos outros!

domingo, 26 de novembro de 2017

Márlon Reis, idealizador da Lei Ficha Limpa, lança pré-candidatura ao governo do Tocantins.

Márlon Reis, idealizador da Lei Ficha Limpa, lança pré-candidatura ao governo do Tocantins.


Em seu pronunciamento, Márlon Reis reforçou o compromisso de fazer uma gestão inovadora, que respeite à ética pública e diálogo com todos os segmentos da sociedade. Lideranças políticas nacionais e locais e representantes de vários segmentos da sociedade prestigiaram o evento em Palmas

Ao lançar oficialmente a pré-candidatura do ex-juiz e advogado Márlon Reis ao governo do Tocantins, a presidenciável Marina Silva (Rede Sustentabilidade) ressaltou que a população tocantinense terá oportunidade rara de escolher um governador e não optar pelo menos ruim como viu nas eleições passadas. “O povo tem consciência e está esperando a oportunidade para escolher. Pela primeira vez no Tocantins vai haver a oportunidade de escolher e não optar [entre o menos pior]. Escolher é uma coisa, ou seja, te dá várias opções. Agora, optar é limitado, não te dá a liberdade”, disse Marina na abertura do movimento “Diálogo pelo Tocantins”, da Rede, na noite dessa sexta-feira, 24, no auditório da escola municipal Padre Josimo, em Palmas (TO).

O movimento iniciado oficialmente foi aberto com a presença de várias lideranças políticas nacionais e locais e representantes de diversos segmentos da sociedade como juristas, profissionais liberais, servidores públicos, movimentos sociais, lideranças indígenas e representantes de segmentos produtivos. “Guardem esta data. As coisas grandes começam com grupo de pioneiros. Eles que vão à frente com a cara e coragem. Isso é grande demais para ser apenas de um partido. A Rede quer “embalar” isso. Vamos transformar em movimento da sociedade. Historicamente quem ganha as campanhas é o marqueteiro. Ele ganha e vai embora. Mentiu à vontade e não tem compromisso com nada mais. Porém, conosco é diferente. Em vez das estruturas ganharem, vamos dar a vitória à ética, ao respeito com o cidadão, com a coisa pública e à gestão inovadora”, ressaltou.

AS ALIANÇAS

Marina falou ainda sobre as alianças que o partido fará no Tocantins. “Faremos aliança, sim. Porque é com homens e mulheres de bem que a gente muda uma situação. Teremos um programa de governo sério, justo e prático com os compromissos de gestão que contemple os principais aspectos da sociedade tocantinense. E o programa de governo é contrato de trabalho. É onde assumimos o nosso compromisso. Falar das coisas boas que queremos fazer. Estamos cansados do ódio”, disse. “A forma que se ganha determina a maneira que se governa. Se ganha mentindo, vai ganhar mentindo. Os fins não justificam os meios”, completou.

Ela fez questão de falar da importância do ingresso na política de nomes como o de Márlon Reis, que em abril de 2016 pediu exoneração da magistratura para seguir a carreira de advogado e participar ativamente da política partidária no país. “É um orgulho ter Márlon como membro da Rede por sua história e seus compromissos”, disse, ao ressaltar que ele foi o redator e um dos principais responsáveis pela criação da Lei da Ficha Limpa e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). “Hoje no Estado estão surrupiando o dinheiro da previdência dos servidores, os consignados, a Polícia Federal está a toda hora fazendo operações e revelando casos lamentáveis de corrupção. E, num momento, um filho do Tocantins vem para mudar essa situação. E ele não mudará sozinho, mudará com o fortalecimento deste movimento que percorrerá todo o Estado”, finalizou Marina ao lembrar que Márlon Reis é tocantinense de Pedro Afonso.

MODELO POLÍTICO

Em seu pronunciamento, Márlon Reis reforçou o compromisso de fazer uma gestão inovadora, que respeite à ética pública e diálogo com todos os segmentos da sociedade. “As eleições de 2018 vão enterrar o modelo político do Tocantins. Esse modelo político de negociatas, de corrupção, de Estado largado, sem planejamento, com a saúde um caos, consignado do servidor retido, rombo do Igeprev, etc…”, declarou. “As pessoas me pedem: transforme o Tocantins. Vamos fazer isso juntos. Tenho claramente em minha mente: Dinheiro público não se toca, não se mexe. Dinheiro da saúde não se mexe a não ser para salvar vidas. Dinheiro da educação não se mexe a não ser para promover a educação. Não se mexe em dinheiro de estradas se não for para aproximar as pessoas”, complementou.

Para Márlon Reis, que já vem percorrendo o Estado, o “Diálogos pelo Tocantins” dará a oportunidade para que a população seja ouvida e participe deste movimento. “Experiência da lei da ficha Limpa mostrou que só vingou porque começou de baixo. Não vamos fazer política de cima para baixo. Vamos fazer política olhando para o lado e dizendo: “faça parte desse movimento, participe ativamente, você terá espaço para isso, sim, como nunca houve aqui no Tocantins””, afirmou.

MANIFESTAÇÕES DE APOIO

O porta-voz da Rede Sustentabilidade, Zé Gustavo, disse que o evento em Palmas é um marco simbólico.  “É o primeiro lançamento de pré-candidatura da Rede no Brasil. E de uma figura ética, homem que combate a corrupção. Precisamos mudar o paradigma da política. Em 2018 vamos ter a grande oportunidade de aposentar os grupos políticos que se alternam no poder. Tocantins é símbolo do Brasil. Esse processo é inspirador”, disse.

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, destacou a presença de Marina Silva e dos líderes nacionais e da comunidade local. Ele ressaltou feitos de sua gestão, comentou o cenário estadual e declarou ter a “plena convicção” que Marlon será um excelente governador para esse Estado.  Já o deputado estadual Paulo Mourão falou do “sentimento de que é possível transformar esse país”. “A mudança passa justamente pelo o que a gente possa acreditar e agir”, disse.

A deputada federal pelo Maranhão, Eliziane Gama, reforçou a credibilidade em Márlon Reis e na Rede por suas políticas públicas sérias e transparentes. Ursula Vidal, pré-candidata da Rede ao governo do Pará, falou da “janela história de virada” na política e na gestão do Tocantins e Pará. “Para enfrentar a oligarquia e um modelo político arcaico precisamos caminhar juntos. É com diálogo que a gente constrói junto.”

O jurista Luiz Flávio Gomes, um dos principais nomes do país na área de cursos jurídicos, citou exemplos de solidariedade e disse ver que o movimento representa um novo jeito de fazer política.  “E política é algo de todos.”

O professor Ronaldo Lemos, responsável pelo Marco Civil da internet no Brasil e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, ressaltou que o “Diálogos pelo Tocantins” representa momento de construção de um novo modelo político. “A partir do diálogo podemos resolver os problemas. Sentimentos negativos e distanciamento não cabem mais. Política que nos aproxima uns dos outros é o que vejo aqui”, disse, lembrando que a candidatura de Márlon Reis é um exemplo para o país.

Hélio Santana, representando os policiais civis do Estado, destacou que a Rede une pessoas com ideias novas e benéficas à população. Outro momento importante foi a manifestação do presidente da Associação dos Surdos de Palmas, Rondinelli Moreira. Com interpretação da linguagem de sinais, ele disse acreditar que esse movimento integrará à sociedade as pessoas com necessidades especiais e que a Libras (Língua Brasileira de Sinais) deve ser difundida. O líder indígena Muiru Haruwi Kuady afirmou que a comunidade indígena está esquecida no Estado. “Na política a gente precisa de representação”, disse, ao relatar muitos casos de suicídios e pedir apoio para seu povo. Ao reivindicar sensibilidade e respeito, disse acreditar no compromisso da Rede.


Também estiveram presentes no evento o vereador Thiago Lucena, de João Pessoa (PB), Márcia Barbosa (vice-presidente estadual do PT), Roni Abraão e Marcos Aires, do PRTB-TO, Edmilson Júnior e Bruna Paola (porta-vozes da Rede no Tocantins), Alessandra Muniz (presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Tocantins) e o bispo Esdras Baía, que também se pronunciou em nome da comunidade evangélica presente. Vereadores tocantinenses e secretários municipais também prestigiaram o evento.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

O governador Flávio Dino recebeu título de cidadão piauiense e a Ordem de Mérito Renascença do Piauí.

O governador Flávio Dino recebeu  título de cidadão piauiense e a Ordem de Mérito Renascença do Piauí.


O governador Flávio Dino recebeu nesta segunda-feira (13), em Teresina, o título de cidadão piauiense e a Ordem de Mérito Renascença do Piauí. O título foi concedido pela Assembleia Legislativa piauiense. Já a ordem de mérito partiu de iniciativa do governador do Piauí, Wellington Dias.

O título de cidadão piauense foi sugerido pelo deputado Themistocles Filho, presidente da Assembleia, e aprovado por unanimidade no plenário.

A Ordem de Mérito Renascença do Piauí é destinada a personalidades e entidades nacionais e estrangeiras que tenham se tornado dignas da gratidão, admiração e reconhecimento por parte do povo e do governo do Piauí. É a mais alta comenda do Estado.

A cerimônia foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí e contou com a presença dos deputados piauenses e líderes políticos locais, além dos deputados maranhenses Othelino Neto, Zé Inácio e Rafael Leitoa.

Também estiveram presentes o secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o deputado federal Osmar Junior e Gastão Vieira.

“Fico muito honrado em receber esse título de Estado-irmão. Compartilhamos uma trajetória histórica e cultural há muitos séculos; e também muitas lutas pela criação dos serviços públicos. Somos muito gratos pelo fato de o Piauí prover serviços públicos para muitos maranhenses, assim como também temos milhares de piauienses que trabalham no Maranhão”, disse Flávio Dino.

Apoio mútuo

“Há reciprocamente uma ajuda permanente. Ao mesmo tempo há uma afinidade, neste momento da conjuntura brasileira de dificuldades, de busca de caminhos democráticos e preservação de direitos”, acrescentou Flávio.

Para o governador Wellington Dias, “Flávio Dino tem uma história pela qual o Brasil inteiro tem admiração. É uma pessoa que trabalha muito integrado com as ações do Piauí”. Ele deu como exemplo a recente ajuda do Maranhão para combater um incêndio no Parque da Capivara, no Piauí.

O deputado Themistocles Filho também destacou a parceria entre os dois Estados: “Desde 2015, temos atuado juntos”. Já o deputado federal Osmar Junior afirmou que as homenagens “reconhecem o trabalho de fortalecimento desses laços que unem Piauí e Maranhão. A relação tem hoje outro status, outro nível”.

“Interpreto essas homenagens como a celebração da fraternidade que cotidianamente cidadãos maranhenses e piauienses são testemunhas”, disse Flávio Dino.

Estrada Maranhão-Piauí

Flávio Dino também disse que o início da estrada entre São Bernardo, no Maranhão, a Luzilândia, no Piauí, nesta mesma segunda-feira, representa a continuidade da parceria entre os dois Estados. São 8,7 quilômetros recuperados na via, que serve de acesso à ponte sobre o Rio Parnaíba.

Este era um pedido antigo da região, que vai impulsionar o turismo e ligar os Estados. A data foi escolhida simbolicamente, para representar a união dos dois vizinhos.


“Estamos muito felizes pelo governador Flavio Dino estar realizando o sonho do povo de São Bernardo e Luzilândia, que vai melhorar o desenvolvimento da região”, afirmou a deputada estadual do Piauí Janaína Marques.


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sábado, 11 de novembro de 2017

Renatha Barros

Renatha Barros


Curta o vídeo da alto parnaibana Renatha Barros


Renatha Barros nos encantando com a sua linda voz e música inédita! Final de ano chegando festas e confraternizações entre amigos e em família! Contatos para Shows e eventos (63) 9 9257-3844, Falar com Nayara Ketllyn!

Câmara De Vereadores de Alto Parnaíba aprova: contas de ex- gestor, mudanças no ISS e Municipalização do Trânsito !

Câmara De Vereadores de Alto Parnaíba aprova: contas de ex- gestor,  mudanças no ISS e Municipalização do Trânsito !


Nas últimas duas Sessões da Câmara de Vereadores de Alto Parnaíba, na quinta-feira, dia 09, foi posto para votação a prestação de contas do exercício de 2010, mesmo com parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, que versava pela desaprovação das contas, os Edis, depois de ouvirem a sustentação oral da defesa, feita pelo contador Rosimar Barros, votaram e aprovaram, sendo que seis (6) vereadores foram favoráveis, o relator e um vereador contrário, não havendo a necessidade do voto do presidente.

Já na sessão do dia 10, foram aprovados dois importantes projetos de origem do executivo, um que trata da municipalização do transito e o outro sobre o ISS (imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que antes tinha uma alíquota única de 5%, agora ficou flexível com alíquotas variando entre 2% a 5% .  

Apesar da discursão acalorada percebe-se, certo amadurecimento por parte dos vereadores.  Na democracia é exatamente assim, deve sempre haver debates para se chegar a um entendimento, que nem sempre agradará a todos, se assim fosse era desnecessária a figura do Parlamento, que é uma das partes mais importantes do sistema democrático, pois é a instituição que representa mais diretamente o povo e que trabalha de acordo com seus interesses.


terça-feira, 17 de outubro de 2017

Lula tirou 38 milhões da miséria, e com Temer em 1 ano mais 3 milhões voltam à extrema pobreza

Lula tirou 38 milhões da miséria, e com Temer em 1 ano mais 3 milhões voltam à extrema pobreza



O número de pessoas que ganham menos de um salário mínimo aumentou em 2,75 milhões nos últimos dois anos e atingiu 18,7 milhões de pessoas. No segundo trimestre deste ano, a proporção de pessoas com renda inferior ao mínimo nacional - de R$ 937 em 2017 - estava em 20,7% do total de empregados, acima dos 17,7% do mesmo período de 2015.

O levantamento foi realizado pela LCA Consultores nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a pedido do Valor, e considera o rendimento habitualmente recebido em todos os trabalhos. Para especialistas, o resultado reflete o processo de precarização do emprego durante o período de recessão no país.

Cosmo Donato, economista da LCA e autor do levantamento, diz que mais pessoas estão dispostas a receber menos que o salário mínimo para continuar no mercado de trabalho. Trata-se de desdobramento das perspectivas ruins de obtenção de emprego e também da perda do poder aquisitivo enfrentada pelas famílias brasileiras ao longo de dois anos de crise.

"Muitos chefes de família perderam o emprego e buscaram uma ocupação sem registro de carteira. Familiares com menos capacitação do que esse chefe de família também tiveram que ingressar no mercado, via informalidade, para complementar a renda de casa. A perda de poder aquisitivo foi uma alavanca durante a crise", diz Donato.


Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de pessoas empregadas no setor privado formal ficou 7,2% menor de junho de 2015 a junho deste ano - 2,6 milhões de pessoas a menos. No período, o total de trabalhadores sem carteira cresceu 6%, em 556 mil pessoas. Os trabalhadores por conta própria (autônomos, como camelôs e manicures) cresceram em 443 mil, alta de 2%.

Fonte: Brasil247

Governo abre inscrições para seletivo de professores da rede estadual

Governo abre inscrições para seletivo de professores da rede estadual


No total são ofertadas 77 vagas mais cadastro de reserva para o Ensino Médio Regular e Quilombola.
 
Foto: Reprodução
O Governo do Maranhão, por meio da por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abrirá nesta quinta-feira (19) as inscrições do Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores, para atuarem nas modalidades de Ensino Médio Regular, Quilombola e Educação Especial em escolas da rede estadual, conforme os editais 054/2017 (Ensino Médio Regular E Educação Quilombola) e 053/ 2017 (Educação Especial).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 23h59 do dia 26 (quinta-feira), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente/

No total são ofertadas 77 vagas mais cadastro de reserva para o Ensino Médio Regular e Quilombola. Para professores da Educação Especial são ofertadas 89 vagas. O seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Secretaria de Estado da Educação, em regime de 20 horas de trabalho semanais.

Após efetuar a inscrição no portal da Seduc, o candidato deverá entregar até às 19h do dia 27 (sexta-feira) os documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada via internet, nas sedes da Unidade Regional de Educação a qual estiver jurisdicionado, cujos endereços estão indicados no edital, disponível em http://www.educacao.ma.gov.br/seletivos-e-concursos/seletivos-2017/


O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Seduc.

Lei de Temer sobre trabalho escravo é tão cruel que órgão que fiscaliza se recusa a cumprir

Lei de Temer sobre trabalho escravo é tão cruel que órgão que fiscaliza se recusa a cumprir



Embora o Ministério do Trabalho do governo Michel Temer diga que a portaria 1.129, editada em 13 de outubro passado, criminaliza o trabalho escravo no Brasil, a verdade é que o órgão subordinado à pasta e responsável por fazer a fiscalização no dia-a-dia não concorda com as mudanças e orientou seus auditores a manter as práticas regulamentas por leis anteriores.

Isso é o que consta no memorando que a Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou na segunda (16), com o objetivo de informar os auditores fiscais do trabalho sobre a posição do órgão sobre a portaria.

"A SIT orienta seus auditores a manter, por ora, as práticas conduzidas pelos normativos que até então regularam a fiscalização para a erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo. notadamente da Instrução Normativa nº 91, de 5 de outubro de 2011, e a portaria Interministerial nº 04/2016", diz o memorando.

Assinado por João Paulo Ferreira Machado, o memorando aponta que a portaria "não reflete as práticas e técnicas adotadas por esta Secretaria de Inspeção do Trabalho nos procedimentos de fiscalização para erradicação do trabalho escravo."

A discordância motivou a Secretaria a demandar a "revogação" da portaria, "apontando tecnicamente os motivos para tal". Além disso, segundo o órgão especializado, a portaria assinada por Temer fere leis mais importantes, como a própria Constituição.

(...) foram detectados vícios técnicos e jurídicos na conceituação e regulação do tema que pretende disciplinar, bem como aspectos que atentam contra normativos superiores à portaria, tais como a Constituição da República, a Convenção 81 da Organização Internaciona do Trabalho e o Código Penal, entre outros."

Não obstante, a Secretaria deixa claro que nenhuma de suas unidades, especialmente a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, participou do processo de estudo, elaboração ou edição da portaria nº 1129/2017.

"A portaria nasceu em agosto do ano passado, no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e tramitou apenas na Consultoria Jurídica e no Gabinete do Ministro desta Pasta", explicou.

Em nota à imprensa, a Comissão Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) denunciou que a portaria editada por Temer apenas atende a pressão de setores interessados em fugir da fiscalização e responsabilização por trabalho análogo ao escravo.

A principal mudança está no novo conceito de que o flagrante de trabalho escravo só acontece se houver impedimento de ir e vir, “em ambiente de coação, ameaça, violência”. O sentido das expressões e termos que já balizam o tema há anos foram distorcidos para afrouxar a punição.

O governo Temer também dificultou o acesso à lista de empresas enquadradas por trabalho escravo.

PLANTÃO BRASIL

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Governo do Maranhão lança aplicativo para estimular protagonismo estudantil nas escolas

Governo do Maranhão lança aplicativo para estimular protagonismo estudantil nas escolas


Para estimular o protagonismo juvenil e acompanhamento da gestão nas escolas da rede pública estadual, os estudantes, a partir de agora, contarão com mais uma ferramenta. O Minha EscolApp, aplicativo desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lançado hoje, segunda-feira (9), no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Pelo ‘Minha EscolApp’, os estudantes poderão acompanhar de perto informações sobre sua escola, como recursos recebidos e situação da caixa escolar, corpo docente, informações sobre a gestão escolar, horários de aulas, notas, além de dar sua opinião sobre alguns aspectos da escola, como infraestrutura, pedagógico, merenda escolar, entre outros, por meio de avaliação feita pelo aplicativo.

“O aplicativo foi desenvolvido para fortalecer o papel do estudante na escola, fomentar seu protagonismo e participação na gestão escolar, apoiar a grêmios estudantis e servir como um canal direto com o estudante”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Quer conhecer um pouco mais sobre tudo o que tem no Minha EscolApp? Vamos lá!

Escola – Neste ambiente, o estudante conhece os responsáveis pela gestão de sua escola e fica por dentro de informações importantes, como os valores repassados para serem investidos em merenda e no bom funcionamento escolar. Além de ficar ciente se a gestão de sua escola mantém o caixa escolar em dias, com a prestação de contas.

Aulas da Semana – Aqui o estudante terá à mão seu horário de aulas assim como o nome dos professores responsáveis. Qualquer dúvida com relação ao professor, o estudante poderá procurar imediatamente a Gestão escolar ou a Seduc, de forma rápida e segura, por meio do aplicativo.

Notas – Neste ambiente, o estudante acompanha o seu desempenho em cada disciplina, que devem ser lançadas pelo professor a cada período. O lançamento no prazo é muito importante para que o estudante planeje melhor seus estudos e para a Seduc acompanhar e melhorar cotidianamente a qualidade da Educação em cada Escola e sala de aula.

Avalie sua Escola – Aqui, o estudante tem a possibilidade de passar diretamente para a Seduc sua opinião geral sobre itens importantes para o bom funcionamento da sua Escola, como merenda, infraestrutura, gestão escolar e professores.

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Governo do Maranhão diminui ICMS para produção de milho e soja

Governo do Maranhão diminui ICMS para produção de milho e soja


Foto: Carlos Biah

No ultimo sábado (07), em visita a região sul do Estado, o  governador Flávio Dino assinou em Balsas, decreto reduzindo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de grãos no Maranhão.

As alíquotas caem de 12% para 2% e beneficiam produtores de soja, milho, milheto e sorgo. O ganho de dez pontos porcentuais vai dar mais competitividade aos agricultores.

Além disso, os produtores de arroz são beneficiados com o chamado diferimento do pagamento do ICMS. Isso significa que o pagamento do imposto é transferido para uma etapa posterior, uma vantagem para os produtores.

O governador Flávio Dino afirmou que a medida é importante num momento em que “a crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia”.

Para o secretário Márcio Honaiser “é mais um ganho para os produtores maranhenses, para todo o setor produtivo do Estado”.


Honaiser acrescentou que a medida vai possibilitar ao produtor ser mais competitivo no mercado, reduzindo a necessidade de compra de fora do estado.



Fonte: Secap
Texto: Rodrigo Miotto

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Rede de Controle reafirma posição em defesa da recuperação de créditos do Fundef

Rede de Controle reafirma posição em defesa da recuperação de créditos do Fundef



A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão reafirmou, nesta segunda-feira (25) sua posição favorável ao pagamento dos precatórios resultantes das ações relativas à recuperação de créditos do antigo Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef. Para as instituições integrantes da Rede, os municípios têm, sim, direito à devolução dos recursos, condicionando sua utilização exclusivamente na área da Educação.

A manifestação da Rede se deu em razão da decisão liminar tomada no último dia 22 pelo desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), que suspendeu as execuções contra a União decorrentes de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo.

Na mesma decisão, Fábio Prieto mandou ainda a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos para apurar eventual improbidade administrativa.

A decisão liminar atende a Ação Rescisória impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU), e não afeta as ações individuais já ajuizadas pelos municípios contra a União, o que representa a grande maioria dos municípios maranhenses, a exemplo dos doze que estão na iminência de receber recursos da ordem de R$ 224,2 milhões via precatórios, já expedidos.

Visando contribuir para que os recursos sejam aplicados com o maior grau de eficácia possível, o Ministério Público Estadual colocou à disposição dos municípios empresa de consultoria para orientar no planejamento e execução de medidas em benefício da Educação.

Ao mesmo tempo em que defende a recuperação dos recursos, a Rede de Controle é terminantemente contra sua utilização em qualquer outra área da gestão pública ou no pagamento de honorários advocatícios.


Para garantir isso, a Rede está desenvolvendo mecanismos e estratégias de acompanhamento específicos da aplicação desses recursos. “A idéia é não apenas assegurar que os recursos sejam recebidos pelos municípios, mas também a sua aplicação integral na Educação, de forma a promover um salto qualitativo nesse campo fundamental para o futuro do Maranhão”, observa o procurador-geral de justiça do estado, Luís Gonzaga Martins Coelho.



quinta-feira, 21 de setembro de 2017

“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar novo Hospital Regional de Balsas

“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar novo Hospital Regional de Balsas

Flávio Dino - em Balsas, homenageamos mulheres grávidas de meninas. Elas nascerão em um Hospital digno do nosso povo. Isso me traz muita alegria.


O hospital entregue pelo governador Flávio Dino tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes.

A cidade de Balsas e região, recebeu nesta quarta-feira (20) duas grandes obras do Governo do Estado muito aguardadas pela população: o novo Hospital Regional da cidade e 25 ruas pavimentadas pelo programa Mais Asfalto. Além disso, foi assinada a ordem para a construção de um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) no município.

O hospital entregue pelo governador Flávio Dino tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes. A inauguração encerra uma espera de décadas dos moradores, que muitas vezes tinham que ir até Imperatriz para receber atendimento mais complexo.

“Há três anos, eu tive que levar minha mãe com urgência para Imperatriz, arriscando não chegar viva. Se já tivesse um hospital assim, não teria precisado. Vai salvar muitas vidas”, diz a moradora Maria de Abreu.

Acompanhado de secretários de Estado, deputados, lideranças políticas e comunitárias, o governador Flávio Dino afirmou estar “muito feliz por concretizar um objetivo de décadas” no Maranhão. “Foram quase 50 anos de atraso. Infelizmente, muitos governos prometeram e não fizeram. E nós priorizamos a conclusão dessa obra”, disse Flávio.

Apoio permanente

O governador ressaltou que, além da construção, o Governo do Estado vai bancar o custeio da unidade: “O mais difícil é manter o serviço funcionando. Essa deve ser a razão pela qual vários governos passados se comprometeram e não fizeram”.

Flávio Dino ressaltou que o hospital não substitui, e sim complementa o trabalho dos municípios na Saúde, uma vez que a unidade é destinada a casos mais graves. É por isso que o novo hospital tem uma UTI com equipamentos de última geração.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, havia até agora “um vazio assistencial imenso na região”. Ele lembrou que a distância até Imperatriz é de 400 quilômetros: “Muitas vidas se perderam nessa estrada. E o que a gente traz hoje é a solução desse problema. Estamos trazendo um modelo assistencial que não existia na região. Damos um passo adiante em Balsas e nos 14 municípios da região”, acrescentou o secretário.

O hospital

A unidade de saúde se torna a referência da região no atendimento de procedimentos de média e alta complexidade, incluindo partos de alto risco, pediatria e cirurgia geral.

São 4.000m² e 50 leitos disponíveis, com 10 leitos de UTI Adulto, 6 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e 4 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru, que a passa a ser mantido pela Secretaria de Estado da Saúde.

A unidade de saúde possui estrutura para realizar atendimentos nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria, além de exames laboratoriais e diagnósticos em oftalmologia e cardiologia; e serviços de diagnóstico por imagem como ultrassonografia, mamografia, exames de radiologia, tomografia e endoscopia.

O Hospital será referência para ao menos 14 municípios: Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

Alto Parnaíba presente

Esteve presente também na solenidade o Prefeito Municipal de Alto Parnaíba Rubens Sussumu, a secretaria de Saúde Aila Freitas, o Chefe de Gabinete Smith César Ascenso Rosa, o Secretario de Agricultura e Pesca Agnaldo Tavares, o Secretário de Esporte, Turismo e Lazer Raildson Rocha Ascenso, o Assessor  de   Articulação Politica da SECAP Carlos Biá, dentre outros. 

Mais Entregas

Além da nova unidade de saúde de 50 leitos, o Governo do Estado também entregou para os balsenses 25 ruas requalificadas pelo programa Mais Asfalto Vias Urbanas, executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Nesta etapa o programa incluiu intervenções nos bairros São Felix, Trizidela, Potos, Vivenda dos Potos, Manuel Novo, Açucena, Catumbi, Cohabi I e Centro. São 20 quilômetros de pavimentação.

“Vamos continuar ampliando e qualificando os serviços permanentemente”, disse o governador. “São 87.057 pessoas beneficiadas com a pavimentação, que vai levar mais qualidade de vida aos moradores da cidade”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Em sua segunda fase, o Mais Asfalto beneficia 100 cidades em todo o Maranhão, por meio de investimentos de R$ 170 milhões do Governo do Estado.

IEMA

Balsas também vai ganhar a primeira unidade plena do IEMA do Sul do Maranhão. O governador assinou ordem de serviço para a construção da escola.

De acordo com o reitor do IEMA, Jhonatan Almada, o investimento é de R$ 13,7 milhões. A obra tem previsão de conclusão até o final de 2018. “A expansão da rede profissionalizante de ensino é uma marca do Governo do Maranhão e o IEMA é essa grande instituição que estamos implantando nos municípios”, afirmou. “Quando começamos em 2015 não havia nenhum, e agora temos sete unidades de ensino técnico de tempo integral. O Instituto em Balsas vai consolidar o trabalho desenvolvido e aumentar o número de oportunidade aos nossos jovens.”

A nova unidade segue o padrão IEMA de qualidade e conta com salas de aulas bem equipadas, laboratórios, refeitórios, quadra poliesportiva, biblioteca e auditório, dentre outros.

A escola é de ensino médio e de técnico profissionalizante ao mesmo, aproveitando as vocações econômicas de cada região.


 Fonte: Secap

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

ENTANDAM COMO ADERIR AO PROGRAMA *"MOTO LEGAL"* E LEGALIZAR SUA MOTO PAGANDO *$50,00 POR CADA ANO DE ATRASO*

ENTANDAM COMO ADERIR AO PROGRAMA "MOTO LEGAL" E LEGALIZAR SUA MOTO PAGANDO R$50,00 POR CADA ANO DE ATRASO.


O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vai atender os interessados em aderir ao programa “Moto Legal” do Governo do Estado, que tem por objetivo a regularização de motocicletas através do pagamento de tributos em atraso. A partir do dia 18 de setembro os interessados já poderão comparecer aos postos do órgão para aproveitar o benefício.

A segunda edição do programa “Moto Legal” vai permitir a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta Reais) por cada ano de atraso. Desse montante, R$ 20,00 (vinte Reais) corresponde ao licenciamento, e R$ 30,00 (trinta reais) ao IPVA. Ou seja, se a moto estiver com o IPVA e o licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga é de R$ 50,00 (cinquenta Reais). Se forem dois anos: R$ 100,00 (cem Reais), e assim sucessivamente.

O programa também oferece vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda tem um desconto de 50%  (cinquenta por cento) do valor devido.

O chefe do atendimento do Detran-MA, Anderson Boás, lembra  que o benefício vale somente para motocicletas com valor venal de até R$ 10.000,00 (dez mil Reais), e está limitado a um veículo por pessoa. “Por exemplo, se a pessoa tiver duas motos com esse valor em seu nome, ela vai ter que optar por um dos dois veículos”, afirmou.

O programa “Moto Legal” beneficia apenas pessoas físicas com Carteira Nacional de Habilitação devidamente regularizada. Veículos pertencentes a empresas ou outro tipo de pessoa jurídica não podem participar. As motos também não podem ter multas em aberto, as quais deverão ser quitadas para que o proprietário faça jus ao benefício.

A adesão aos benefícios deve ser feita nos postos do Detran-MA  somente até o dia 18 de dezembro de 2017. O programa não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.

Programa Moto Legal: pontos básicos
Período de adesão: 18/09 a 18/12
Estabelece a quantia de R$ 50,00 para quitação de cada ano em   atraso.
Válido apenas para motocicletas com valor venal de até Dez mil reais;
Limitado a somente um (01) veículo por pessoa habilitada;
As multas em aberto deverão ser quitadas.


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

TRE/MA MANTÉM A 11ª ZONA ELEITORAL EM ALTO PARNAÍBA

TRE/MA MANTÉM A 11ª ZONA ELEITORAL EM ALTO PARNAÍBA 



O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (15), o Planejamento sobre Extinção e Remanejamento das Zonas do Interior do Estado do Maranhão, determinando que seja extinta apenas uma zona eleitoral no estado e a preservação de 28, que serão remanejadas de municípios-termos limítrofes, conforme prevê a Resolução nº 23.422/2014 do TSE.

Das 29 zonas eleitorais listadas pelo TSE com possibilidade de serem extintas no Maranhão, o TRE/MA, após aprofundado estudo, decidiu extinguir apenas a 94ª Zona de Timon, que possui 59.408 eleitores, por não preencher os parâmetros estabelecidos no art. 1º, § 1º da Resolução 23.520/2017, do TSE. Todos os eleitores serão remanejados para a 19ª zona eleitoral com sede no mesmo município.

Serão preservadas e adequadas à resolução do TSE, 28 zonas, distribuídas nos municípios de Alto Parmaíba, Loreto, Paraibano, São João Batista, São Luís Gonzaga, Pìndaré-Mirim, Santa Inês, Balsas, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Coroatá, Pinheiro, Timon, Codó, Caxias, Imperatriz e Timbiras.

A decisão do TRE-MA é resultado de um árduo trabalho realizado pela AMMA e atende às expectativas não apenas da Magistratura maranhense, mas, principalmente, de toda a sociedade, que seria penalizada caso fossem extintas as 29 zonas eleitorais em todo o estado.

A mobilização da AMMA começou tão logo foi editada a Resolução nº 23.520/2017, do TSE, determinando que os Tribunais Regionais extinguissem as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados sob sua jurisdição que não atendessem aos parâmetros estabelecidos na norma.

Sob a presidência do juiz Angelo Santos, a AMMA mobilizou a Assembleia Legislativa e a bancada federal maranhense para lutarem, em conjunto com o Ministério Público, pela manutenção das zonas eleitorais do Maranhão.

No dia 13 de maio, o presidente da AMMA esteve em Brasília, participando de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deputados federais e estaduais do Maranhão e representantes do Ministério Público para tratar sobre a extinção das zonas eleitorais em todo o país.


Durante a reunião com o presidente do TSE, Gilmar Mendes, Angelo Santos destacou que a luta da AMMA era no sentido de garantir a manutenção das zonas eleitorais no Maranhão, a fim de tornar ainda mais eficiente o serviço da Justiça Eleitoral em favor dos eleitores.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF

GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF


Fonte: Seepp/Segov/Sedihpop

O Governo do Estado realiza, nesta terça-feira (25), às 14h, o Encontro Estadual pelos Direitos da Criança e Adolescente – Primeira Reunião do Comitê Gestor do Selo Unicef (2017-2020), no auditório do Palácio Henrique De La Rocque (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau - São Luís).

Com a presença de prefeitos dos 217 municípios maranhenses, o evento é uma iniciativa do Governo do Estado e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é incentivar os municípios à adesão ao Selo Unicef, que estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na ocasião será lançado o Decreto nº 33.113, que institui o Comitê Estadual de Apoio Técnico aos municípios para certificação do Selo Unicef (2017-2020), que prestará assistência técnica e orientação, além de promover, por meio de convênios com as secretarias que o integram, com os municípios que firmarem termo de adesão ao Selo. Os convênios poderão priorizar esses municípios para o recebimento da ‘Caravana de Todos’, entrega de ambulâncias e ônibus escolares, extensão do programa ‘Arca das Letras’, entre outros benefícios.


Os municípios poderão realizar as adesões ao Selo no site do Unicef (http://www.unicef.org.br/#adesao) até a próxima segunda-feira, dia 31/07/2017. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA) são apoiadores do evento.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Empresários de Balsas e Estreito recebem palestra sobre Portal de Compras Governamentais

Empresários de Balsas e Estreito recebem palestra sobre Portal de Compras Governamentais


Empresários conheceram as oportunidades de fornecer para o estado durante mais uma edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial, que foi realizada nas cidades de Balsas e Estreito, recentemente. Por meio de palestra realizada por técnicos da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), o público conheceu as ferramentas do Portal de Compras Governamentais, ambiente virtual que disponibiliza informações e realizados os procedimentos licitatórios do Governo do Maranhão.

Na ocasião, foram apresentadas as vantagens de fornecer para o estado, explanações sobre o processo de compras públicas, como dicas e noções breve, além, do Portal de Compras Governamentais, seus benefícios e como se inscrever. O Portal, é uma importante ferramenta estratégica virtual, que traz mais agilidade e transparência aos processos, além de gerar um banco de dados em tempo real, representando um passo significativo no aprimoramento da gestão pública estadual, à medida em que oferece informações e serviços a todos os atores envolvidos nos processos de compras públicas, permitindo que a sociedade o acompanhe.

Os empresários interessados, podem acessar o endereço: www.comprasgovernamentais.ma.gov.br, e ter mais informações.   

Programa de Compras Governamentais

Criado por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), em parceria a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado (CCL), o programa tem como objetivo impactar positivamente o desenvolvimento produtivo do Maranhão, por meio da criação de uma ambiência que oportunize a elevação da participação das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais no acesso ao uso do poder de compras governamentais.


Tendo como público-alvo gestores e servidores públicos dos órgãos estaduais que tenham interveniência com a temática, o programa se destaca pela abrangência das ações e, em função do grande número de segmentos participantes. É de fundamental importância a constante articulação entre os envolvidos, considerando os vários níveis de transversalidade existentes, de modo que se obtenha a agilidade e ganhos sinérgicos.


Fonte: Seinc

Texto: Mayara Rêgo

Governador fala sobre matéria exibida no "Fantastico".

Globo no Maranhão é a TV do Sarney, que faz essas reportagens veiculadas nacionalmente. Chamam isso de "jornalismo" e "...