CARLOS BIAH

Servidores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado (Sintsep-MA), que trabalham no Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, têm direito a receber adicional de insalubridade, exceto os excluídos do benefício e os que já adquiriram o direito. A decisão unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concordou com sentença do Juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca, que julgou procedente a ação do sindicato e condenou o Estado do Maranhão ao pagamento do adicional, com respectivos graus de classificação. A sentença de primeira instância também determinou que se proceda ao reenquadramento, se houver eventual divergência entre o percentual pago e o constatado na perícia, que deverá ser incorporado aos vencimentos dos servidores representados pelo Sintsep. A condenação ainda incluiu o pagamento dos adicionais vencidos nos últimos cinco anos anteriores à data em que a ação foi ajuizada (04/06/2008). Inconformad

Pedido de providências chega a governadora! Depois de varias cobranças feitas pelos blogs de Alto Parnaíba – MA, a respeito da precariedade do asfalto da MA 006, entre Alto Parnaíba e Balsas, o Blog Folha Mistura Total recebeu e-mail encaminhado pelo gabinete do Deputado Estadual Stênio Rezende, que informa que atendendo ao clamor da comunidade Sul Maranhense, através deste blog, fez reivindicação a governadora do estado, a Sra. Roseana Sarney, para recuperação e conservação da MA 006. MA 006 / Foto: Lúbina Katrine  É de conhecimento de todos que trafegam pela MA 006, que esta, se encontra em um estado de abandono, onde a pista além de ser estreita e sem acostamento, se acha totalmente sem sinalização e muito esburacada. A referida estrada, a cada dia, vem causando inúmeros transtornos e acidentes aos condutores de veículos, onde já ceifou varias vidas. A solicitação do Deputado, que por sinal é sempre bem votado neste município, é bem oportuna, pois se trata de um re

É mais uma grande vitória para a educação pública. A justiça estadual anula todas as contratações temporárias de professores na rede estadual de educação e determina, no prazo de 90 dias, a nomeação de todos os  candidatos aprovados no concurso realizado pelo Estado, em 2009, e que estão na condição de excedentes. A sentença judicial, expedida no dia seis deste mês, é resultado da Ação Civil Pública ajuizada, em 2011, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), cobrando o fim das contratações precárias e irregulares, assim como a nomeação dos concursados excedentes. Para julgar a favor dos trabalhadores concursados, atendendo pedido do sindicato, a juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, fundamenta-se na legislação federal que garante o acesso do concursado, no período de vigência do concurso, caso seja comprovada a existência da vaga para a qual o candidato concorreu e está habilitado. Atualmente, segundo lev

O 8º Encontro Estadual de Frequência Escolar do Programa Bolsa Família (PBF) promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), iniciou hoje, a partir das 8h, no auditório da Fiema, e  encerrá, amanhã (12), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, com um debate sobre o tema “Operacionalização do Sistema Presença” e espaço para apresentação de dúvidas e questionamentos dos participantes. O evento terá como público alvo os prefeitos, secretários de educação e operadores da frequência escolar dos 217 municípios maranhenses. O encontro do PBF será aberto pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro. Em seguida a ex-reitora da PUC de Goiás e diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania (Secadi/Mec), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, fará a conferência máster enfocando o tema “Educação de qual

Mariana Salgado Entre os protagonistas da discussão está o juiz Márlon Reis, que atua no Maranhão, na Comarca de João Lisboa. Ele é um dos fundadores da MCCE e integra a comissão, composta por 16 pessoas, para elaborar o projeto de lei e é otimista quanto aos resultados que Reforma trará para política brasileira. O jurista acredita que a mudança é necessária porque o sistema que hoje vigora, compromete o desempenho pleno da democracia e a qualidade do mandato dos políticos. A Reforma prevê, entre outras medidas, a paridade entre homens e mulheres na política, transparência nos partidos e o fim dos privilégios dos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, auxilio-paletó, foro privilegiado e imunidade parlamentar. O Financiamento Público de Campanha é uma das principais bandeiras da Reforma.  Com o MCCE, Marlon Reis pretende acabar com os privilégi dos  parlamentares , como por exemplo, férias de 60 dias “Acreditamos que o sistema eleitoral induz a corrupção. P

Raimundo Melo indeferiu liminarmente os pedidos da CAEMA O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Melo, rejeitou nesta segunda-feira (11), de forma sumária, Mandado de Segurança ajuizado pela Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA) onde impugnava decisão proferida pelo juiz de São Domingos do Maranhão e posteriormente confirmada pelo desembargador Kleber Carvalho. A pedido do Ministério Público Estadual, o juiz determinou que a empresa tomasse as medidas necessárias para restabelecer, no prazo de 48 horas, o fornecimento de água naquele município, sob pena de multa diária no valor R$ 20 mil. Insatisfeita com a decisão, a CAEMA recorreu ao Tribunal de Justiça e, na análise inicial do recurso, o desembargador Kleber Carvalho negou a liminar que pleiteava a primeira decisão. Desta negativa, a CAEMA ajuizou mandado de segurança que foi distribuído ao desembargador Raimundo Melo. Ele indeferiu liminarmente os pedidos da empresa.

Raposa conquista a segunda vitória no Estadual, diminui a diferença para o Bacabal e volta a sonhar com a classificação para as semifinais do turno Por GLOBOESPORTE.COM Balsas, MA O Santa Quitéria conseguiu vencer o Balsas, fora de casa, na sétima rodada do primeiro turno do Campeonato Maranhense. A Raposa venceu, por 2 a 1, com gol marcado após os 40 minutos do segundo tempo. Genilson marcou aos 20 minutos do primeiro tempo o primeiro gol do jogo a favor do Santa Quitéria. Evair empatou para o Balsas, aos 37 minutos do segundo tempo, e aos 42 minutos, Vitor fez o gol da vitória do Santa Quitéria. O resultado fez o Santa Quitéria chegar aos oito pontos. O Balsas parou nos cinco pontos. Na quinta-feira, pela oitava rodada, o Santa Quitéria recebe o Americano, às 15h45, no Estádio Rodrigão. O Balsas também vai jogar em casa.  A equipe recebe, no Cazuza Ribeiro, às 16h, o Cordino.