Governo do Maranhão divulga calendário de pontos facultativos e feriados em 2016
Governo do Maranhão divulga calendário de pontos facultativos e feriados em 2016 O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2016, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão quatro pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais. O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto. Confira a lista dos feriados e pontos facultativos 01 de janeiro – Sexta-feira, Ano Novo, Feriado Nacional; 08 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo; 09 de fevereiro –