CARLOS BIAH

ENTANDAM COMO ADERIR AO PROGRAMA "MOTO LEGAL" E LEGALIZAR SUA MOTO PAGANDO R$50,00 POR CADA ANO DE ATRASO. O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vai atender os interessados em aderir ao programa “Moto Legal” do Governo do Estado, que tem por objetivo a regularização de motocicletas através do pagamento de tributos em atraso. A partir do dia 18 de setembro os interessados já poderão comparecer aos postos do órgão para aproveitar o benefício. A segunda edição do programa “Moto Legal” vai permitir a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta Reais) por cada ano de atraso. Desse montante, R$ 20,00 (vinte Reais) corresponde ao licenciamento, e R$ 30,00 (trinta reais) ao IPVA. Ou seja, se a moto estiver com o IPVA e o licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga é de R$ 50,00 (cinquenta Reais). Se forem dois anos: R$ 100,00 (cem Reais), e assim sucessivamente. O programa também oferece vantagens para a quitação do IPVA 201

TRE/MA MANTÉM A 11ª ZONA ELEITORAL EM ALTO PARNAÍBA  O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (15), o Planejamento sobre Extinção e Remanejamento das Zonas do Interior do Estado do Maranhão, determinando que seja extinta apenas uma zona eleitoral no estado e a preservação de 28, que serão remanejadas de municípios-termos limítrofes, conforme prevê a Resolução nº 23.422/2014 do TSE. Das 29 zonas eleitorais listadas pelo TSE com possibilidade de serem extintas no Maranhão, o TRE/MA, após aprofundado estudo, decidiu extinguir apenas a 94ª Zona de Timon, que possui 59.408 eleitores, por não preencher os parâmetros estabelecidos no art. 1º, § 1º da Resolução 23.520/2017, do TSE. Todos os eleitores serão remanejados para a 19ª zona eleitoral com sede no mesmo município. Serão preservadas e adequadas à resolução do TSE, 28 zonas, distribuídas nos municípios de Alto Parmaíba, Loreto, Paraibano, São João Batista, São Luís Gonzaga, Pìndaré-M

GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF Fonte: Seepp/Segov/Sedihpop O Governo do Estado realiza, nesta terça-feira (25), às 14h, o Encontro Estadual pelos Direitos da Criança e Adolescente – Primeira Reunião do Comitê Gestor do Selo Unicef (2017-2020), no auditório do Palácio Henrique De La Rocque (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau - São Luís). Com a presença de prefeitos dos 217 municípios maranhenses, o evento é uma iniciativa do Governo do Estado e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é incentivar os municípios à adesão ao Selo Unicef, que estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na ocasião será lançado o Decreto nº 33.113, que institui o Comitê Estad

Empresários de Balsas e Estreito recebem palestra sobre Portal de Compras Governamentais Empresários conheceram as oportunidades de fornecer para o estado durante mais uma edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial, que foi realizada nas cidades de Balsas e Estreito, recentemente. Por meio de palestra realizada por técnicos da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), o público conheceu as ferramentas do Portal de Compras Governamentais, ambiente virtual que disponibiliza informações e realizados os procedimentos licitatórios do Governo do Maranhão. Na ocasião, foram apresentadas as vantagens de fornecer para o estado, explanações sobre o processo de compras públicas, como dicas e noções breve, além, do Portal de Compras Governamentais, seus benefícios e como se inscrever. O Portal, é uma importante ferramenta estratégica virtual, que traz mais agilidade e transparência aos processos, além de gerar um banco de dados em tempo real, representando u

Veja calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2017-2018 Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017. Por Marta Cavallini, G1 O abono salarial PIS-Pasep 2017 e 2018 começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, divulgado nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União", quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. Tem dir

Governo do Estado realiza Caravana Empresarial em Balsas e Estreito A Caravana para o Desenvolvimento Empresarial do Maranhão, uma iniciativa do Governo do Estado para o fortalecimento do empreendedorismo local, chegará à Balsas e Estreito, respectivamente, nos próximos dias 05 e 06 de julho. Além dos dois municípios, o evento que reunirá uma série de serviços para a classe empresarial, atenderá comerciantes de mais 12 cidades: Riachão, Alto do Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, Tasso Fragoso, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Benedito Leite, Sambaíba, São Pedro dos Crentes, Formosa da Serra Negra, Porto Franco e Carolina. Os beneficiários poderão participar gratuitamente de um balcão de serviços que inclui consulta de processos; esclarecimento sobre licenciamento ambiental; abertura, alteração e baixa de empresas; emissão de DARF; orientações sobre os benefícios da formalização; formação do Microempreendedor Individual; e oficinas com focos em mi

Ex-Juiz Márlon Reis fala a estudantes em Alto Parnaíba - MA Alto Parnaíba, cidade situada no extremo sul do estado do Maranhão, distante 1.200 km da capital São Luís, está sediando, o IV EREEM – Encontro Regional de Estudantes do Ensino Médio, com a presença do Dr. Márlon Jacinto Reis, precursor da Lei da Ficha Limpa,  do  gestor Regional de Educação de Balsas Dr. Flávio Damasceno.  O evento conta com a presença centenas de estudantes das diversas cidades que compõe a regional, e, da cidade de Santa Filomena do estado vizinho do Piaui.ursou  Márlon Reis, fala sobre o sua trajetória que deu inicio ao processo de formação da Lei da Ficha Limpa e sobre a atual conjunta politica brasileira.  Ouça toda programação através:   http://www.avozdapadroeira.com.br/ http://folhamisturatotal.blogspot.com.br/ http://carlosbiah1.blogspot.com.br/