CARLOS BIAH

Governo do Maranhão diminui ICMS para produção de milho e soja Foto: Carlos Biah No ultimo sábado (07), em visita a região sul do Estado, o  governador Flávio Dino assinou em Balsas, decreto reduzindo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de grãos no Maranhão. As alíquotas caem de 12% para 2% e beneficiam produtores de soja, milho, milheto e sorgo. O ganho de dez pontos porcentuais vai dar mais competitividade aos agricultores. Além disso, os produtores de arroz são beneficiados com o chamado diferimento do pagamento do ICMS. Isso significa que o pagamento do imposto é transferido para uma etapa posterior, uma vantagem para os produtores. O governador Flávio Dino afirmou que a medida é importante num momento em que “a crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia”. Para o secretário Márcio Honaiser “é mais um ganho para os produtores maranhenses, para todo o setor produtivo do Esta

Rede de Controle reafirma posição em defesa da recuperação de créditos do Fundef A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão reafirmou, nesta segunda-feira (25) sua posição favorável ao pagamento dos precatórios resultantes das ações relativas à recuperação de créditos do antigo Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef. Para as instituições integrantes da Rede, os municípios têm, sim, direito à devolução dos recursos, condicionando sua utilização exclusivamente na área da Educação. A manifestação da Rede se deu em razão da decisão liminar tomada no último dia 22 pelo desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), que suspendeu as execuções contra a União decorrentes de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo. Na mesma decisão, Fábio Prieto mandou ainda a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos para apurar eventual improbidad

“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar novo Hospital Regional de Balsas Flávio Dino - em Balsas, homenageamos mulheres grávidas de meninas. Elas nascerão em um Hospital digno do nosso povo. Isso me traz muita alegria. O hospital entregue pelo governador Flávio Dino tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes. A cidade de Balsas e região, recebeu nesta quarta-feira (20) duas grandes obras do Governo do Estado muito aguardadas pela população: o novo Hospital Regional da cidade e 25 ruas pavimentadas pelo programa Mais Asfalto. Além disso, foi assinada a ordem para a construção de um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) no município. O hospital entregue pelo governador Flávio Dino tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes. A inauguração encerra uma espera de décadas dos moradores, que muitas vezes tinham que ir até Imperatriz para receber atendimento mais complexo. “Há três anos,

ENTANDAM COMO ADERIR AO PROGRAMA "MOTO LEGAL" E LEGALIZAR SUA MOTO PAGANDO R$50,00 POR CADA ANO DE ATRASO. O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vai atender os interessados em aderir ao programa “Moto Legal” do Governo do Estado, que tem por objetivo a regularização de motocicletas através do pagamento de tributos em atraso. A partir do dia 18 de setembro os interessados já poderão comparecer aos postos do órgão para aproveitar o benefício. A segunda edição do programa “Moto Legal” vai permitir a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta Reais) por cada ano de atraso. Desse montante, R$ 20,00 (vinte Reais) corresponde ao licenciamento, e R$ 30,00 (trinta reais) ao IPVA. Ou seja, se a moto estiver com o IPVA e o licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga é de R$ 50,00 (cinquenta Reais). Se forem dois anos: R$ 100,00 (cem Reais), e assim sucessivamente. O programa também oferece vantagens para a quitação do IPVA 201

TRE/MA MANTÉM A 11ª ZONA ELEITORAL EM ALTO PARNAÍBA  O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (15), o Planejamento sobre Extinção e Remanejamento das Zonas do Interior do Estado do Maranhão, determinando que seja extinta apenas uma zona eleitoral no estado e a preservação de 28, que serão remanejadas de municípios-termos limítrofes, conforme prevê a Resolução nº 23.422/2014 do TSE. Das 29 zonas eleitorais listadas pelo TSE com possibilidade de serem extintas no Maranhão, o TRE/MA, após aprofundado estudo, decidiu extinguir apenas a 94ª Zona de Timon, que possui 59.408 eleitores, por não preencher os parâmetros estabelecidos no art. 1º, § 1º da Resolução 23.520/2017, do TSE. Todos os eleitores serão remanejados para a 19ª zona eleitoral com sede no mesmo município. Serão preservadas e adequadas à resolução do TSE, 28 zonas, distribuídas nos municípios de Alto Parmaíba, Loreto, Paraibano, São João Batista, São Luís Gonzaga, Pìndaré-M

GOVERNO LANÇA, NESTA TERÇA-FEIRA (25) DECRETO COM INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS À ADESÃO AO SELO UNICEF Fonte: Seepp/Segov/Sedihpop O Governo do Estado realiza, nesta terça-feira (25), às 14h, o Encontro Estadual pelos Direitos da Criança e Adolescente – Primeira Reunião do Comitê Gestor do Selo Unicef (2017-2020), no auditório do Palácio Henrique De La Rocque (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau - São Luís). Com a presença de prefeitos dos 217 municípios maranhenses, o evento é uma iniciativa do Governo do Estado e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é incentivar os municípios à adesão ao Selo Unicef, que estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na ocasião será lançado o Decreto nº 33.113, que institui o Comitê Estad

Empresários de Balsas e Estreito recebem palestra sobre Portal de Compras Governamentais Empresários conheceram as oportunidades de fornecer para o estado durante mais uma edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial, que foi realizada nas cidades de Balsas e Estreito, recentemente. Por meio de palestra realizada por técnicos da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), o público conheceu as ferramentas do Portal de Compras Governamentais, ambiente virtual que disponibiliza informações e realizados os procedimentos licitatórios do Governo do Maranhão. Na ocasião, foram apresentadas as vantagens de fornecer para o estado, explanações sobre o processo de compras públicas, como dicas e noções breve, além, do Portal de Compras Governamentais, seus benefícios e como se inscrever. O Portal, é uma importante ferramenta estratégica virtual, que traz mais agilidade e transparência aos processos, além de gerar um banco de dados em tempo real, representando u